A mídia da cidadania
Vitória da Conquista | 23 de Agosto de 2017
Por Fabio Sena | 22/08/2017 - 15h54
"Vemos vários casos de infidelidade, mas agora com cachorro?”

Defensor da causa animal, o vereador Sidney Oliveira utilizou seu pronunciamento na sessão ordinária desta sexta-feira, 18, para repudiar o caso de maus-tratos a um cachorro, divulgado recentemente na mídia conquistense. Segundo divulgado nos blogs da cidade, uma mulher expulsou seu companheiro de casa após flagrá-lo mantendo relação sexual com o seu cachorro. Sidney Oliveira expôs sua indignação: “Eu não sei nem como chamar essa espécie de pessoa que faz isso com um animal. Vemos vários casos de infidelidade, mas agora com cachorro?”, questionou. “Quero parabenizar a coragem e força dessa mulher que não aceitou essa humilhação e não admitiu violência com o cachorro e se separou desse homem”, disse.

Por Fabio Sena | 22/08/2017 - 15h36
Segundo relatos e fotos, a situação das ruas do Conveima é crítica

Na sessão da última sexta-feira, 18, a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) destacou o papel da bancada de oposição, afirmando que, “independente de sigla partidária” está fazendo a defesa da população conquistense, sendo “justo que se faça cobranças”, afirmou. Ela argumentou que enquanto o município amarga com o racionamento de água, são registrados flagrantes de desperdício de água na zona urbana. Em Cortesia, comunidade próxima a Cercadinho, 38 famílias reclamam que apenas um carro-pipa faz o atendimento e somente uma vez por mês. A situação é grave porque “a água é abastecida na casa do controlador e têm famílias que moram cerca de seis quilômetros distante”. A parlamentar lamentou a situação e cobrou providências por parte da Defesa Civil.

Por Fabio Sena | 22/08/2017 - 15h26
Segundo o documento entregue à Mesa Diretora da Casa, o programa visa a neutralidade política, ideológica, religiosa

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou projeto de lei que institui o Programa Escola Sem Partido na rede estadual de ensino. “É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas, fazendo com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral, especialmente moral sexual, incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis”, alertou o parlamentar. 

Por Fabio Sena | 22/08/2017 - 15h22
O debate foi protagonizado pelo procurador Regional Eleitoral do TRE-BA, Ruy Nestor Bastos Mello

Participação cívica, democracias republicanas e ciências políticas foram alguns dos assuntos abordados durante mesa redonda promovida pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), na última sexta-feira (18/8). O encontro, que teve como tema principal a facultatividade ou obrigatoriedade do voto, foi mediado pelo analista judiciário do TRE-BA, mestre em Direito Eleitoral e doutor em Ciência Política, Jaime Barreiros. O debate foi protagonizado pelo procurador Regional Eleitoral do TRE-BA, Ruy Nestor Bastos Mello; pelo doutor e professor em Direito Constitucional, Dirley da Cunha Júnior; e pelo doutor em Ciências Sociais, Cláudio André de Souza, que provocaram o público com posicionamentos e questionamentos acerca do voto facultativo e obrigatório.

Por Fabio Sena | 22/08/2017 - 15h12
"O presidente da rede de lojas Ferreira Costa nos deu uma aula sobre sucessão familiar nas empresas".

A presidente da CDL de Vitória da Conquista, Sheila Andrade, participou nos dias 17 a 19 de agosto do 35º Congresso Estadual do Comércio Lojista da Bahia, realizado em Guarajuba. Organizado pela FCDL-BA, com apoio da CDL Salvador, o evento reuniu diversos empresários do varejo do estado, além de contar com a presença de muitos representantes das CDL’s baianas. Para a presidente da CDL, o Congresso foi muito proveitoso. “Os conteúdos das palestras estavam antenados com a nossa realidade. O presidente da rede de lojas Ferreira Costa nos deu uma aula sobre sucessão familiar nas empresas. O Presidente da CNDL, Honório Pinheiro, é uma figura ímpar, muito extrovertido, e falou da sua vasta experiência no mercado varejista. O Deputado Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista, nos deu uma aula sobre os pontos mais importantes da reforma. Samy Dana foi muito claro explicando o comportamento do mercado. Os outros palestrantes deram exemplos de vida e superação que me deixaram muito motivada. Em resumo, esse Congresso me muniu de muitas informações importantes para o comércio varejista”, considerou a presidente.

Por Fabio Sena | 22/08/2017 - 13h07
Fabíola quer exoneração do secretário de saúde

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) denunciou na manhã desta terça-feira (22), na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, a existência de um esquema de extorsão praticado pelo secretário de Saúde do município de Cachoeira, Mamede Dayube Neto, contra a direção da Santa Casa de Misericórdia local. A parlamentar ressaltou ser um “caso esdrúxulo de propina oficializada”, uma vez que o dinheiro era entregue em espécie ao secretário, que ainda passava recibo aos gestores do hospital. Fabíola Mansur informou que a Santa Casa repassava R$ 10 mil por mês da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira ao secretário e pediu a imediata exoneração do mesmo para as devidas apurações. Segundo a parlamentar, a Câmara de Vereadores de Cachoeira já se mobilizou para criar uma Comissão Especial de Inquérito para apurar as denúncias. “Sugiro uma moção de louvor à Comissão Parlamentar de Inquérito aprovada pela Câmara Municipal de Cachoeira, que terá como presidente o vereador Josmar de Eliana e como relator o vereador Laelson de Roxo”, disse.

Por Fabio Sena | 22/08/2017 - 09h30
Não creio na santidade de Lula. Tampouco o demonizo.

por Thaty Miranda|Jornalista

Esquerdista! Apesar de muito familiarizada com o termo que tão bem me define, não pude me manter insensível à sonoridade agressiva com a qual ele me chega aos ouvidos ultimamente. O tom raivoso utilizado por algumas pessoas com as quais conversei nos últimos dias me tirou daquela comodidade natural de quem se identifica com uma leitura sobre si mesmo. O país está mais polarizado do que nunca. Assim percebo. Mais que dividir opiniões políticas em direita e esquerda – sem muita reflexão sobre os conceitos -, Lula e Moro, atualmente, no Brasil, se espalha um discurso de ódio tão forte que alguns questionamentos são facilmente encarados como defesa de determinada figura ou certo partido.

Por Fabio Sena | 21/08/2017 - 22h56
Procura-se

O Governo Municipal quer remontar a Galeria de Fotos e Retratos dos ex-intendentes e ex-prefeitos de Vitória da Conquista no Salão Nobre do Gabinete Civil. Isso já começou a ser feito ao serem recolocados os quadros do coronel Deraldo Mendes, que governou o Município entre os anos de 1931 e 1932, e do atual procurador Geral do Município, Murilo Mármore, que foi prefeito de 1989 a 1992. Para que as imagens de outros 37 personagens políticos, que comandaram a cidade de 1892 a 2002, estejam novamente expostos no prédio da Prefeitura, o prefeito Herzem Gusmão apela para que quem encontrou esse acervo devolva-o à Administração Municipal.

“Esta galeria retrata a vida política da nossa cidade, de homens que a governaram. Quero fazer um apelo a quem estiver com este acervo para que devolva à Prefeitura. É o melhor local para a exposição de fotografias de saudosos ex-intendentes e ex-prefeitos de Vitória da Conquista. Estamos felizes de reencontrar dois, mas gostaríamos de recuperar todas as fotografias. Portanto, ajude a Prefeitura a localizar este patrimônio”, reforçou o gestor.

Por Fabio Sena | 18/08/2017 - 04h40

por Fábio Sena

Condenado ou não, preso ou em liberdade, Lula é uma autêntica liderança popular da história política brasileira; queiram ou não seus inimigos e adversários e críticos e perseguidores e desafetos, dos mordazes aos moderados, do legislativo ao judiciário, Lula é a expressão material-política-ideológica de grande parcela da sociedade brasileira; admitam ou não seus algozes, dormindo ou sob cruel insônia, Lula é o símbolo vivo e inatingível de um Brasil cuja alma somente seu verbo alcança; da direita à esquerda, do centro à extrema-direita, uma verdade paira soberana e inabalável, cáustica e profunda: somente ele, Luiz Inácio Lula da Silva, consegue a proeza de reunir multidões espontâneas a entoar em seu favor palavras de ordem e cânticos de credo e crença.

Por Fabio Sena | 18/08/2017 - 01h23
O parlamentar apresentou moção de congratulações ao município

O aniversário de emancipação política do município de Itagibá foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). “Nessa data tão especial para o povo de Itagibá, venho prestar minhas sinceras felicitações a esse município. No momento que desejo mais progresso e coloco o meu mandato a disposição de todos os itagibenses”, disse o comunista. O parlamentar apresentou moção de congratulações ao município, que comemorou os festejos na última segunda-feira. Itagibá, localizado no Sul da Bahia, possui uma população aproximada em 15 mil habitantes e limita-se com os municípios de Ipiaú, Aiquara, Dário Meira, Gongogi, Itagi e Itapitanga.

Por Fabio Sena | 18/08/2017 - 01h15
Na ocasião, foram debatidos os fenômenos naturais, treinamentos de capacitação para primeiros socorros

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), realizou ontem o seminário “Defesa Civil – Desafios e Ações” com o objetivo de debater as políticas públicas de prevenção a acidentes ambientais em áreas de riscos, além da discutir como essa intervenção poderá ser executada nas escolas. A atividade contou com a presença do presidente Angelo Coronel (PSD). Na ocasião, foram debatidos os fenômenos naturais, treinamentos de capacitação para primeiros socorros, oficinas pluviométricas artesanais para crianças e jovens e identificação de saídas de emergências nas escolas. “Quando há um tempo de muita chuva e os riscos de inundação são maiores, os treinamentos nesses lugares devem ser eficientes, para que estejam preparados para um possível caos”, disse Vitor Gantois, coordenador de ações estratégicas da Defesa Civil.

Por Diário Conquistense | 17/08/2017 - 10h29

Por Frederico Goulart – CBN Notícias

‘Por muito tempo achei que a ausência é falta.

E lastimava, ignorante, a falta.

Hoje não a lastimo.

Não há falta na ausência.

A ausência é um estar em mim.’

Carlos Drummond de Andrade. Apenas o nome já soa como poesia aos ouvidos de quem ama as palavras. Há três décadas, o Brasil se despedia do moço de Itabira que espalhou seu talento pelo vasto mundo.

A ausência não foi falta. E há 30 anos, voltamos aos seus versos em busca de respostas.

‘Falou sobre uma gama de coisas e falou de uma forma que não tem data de validade. Falou com um frescor. Essa voz que parou de falar há 30 anos continua a falar sem gagueira, sem rouquidão. Uma obra que não tem ruga.’

Por Fabio Sena | 17/08/2017 - 10h18
Outro momento de destaque foi na apresentação do projeto “Māos que Reciclam”

Cerca de 60 pessoas, entre defensores, servidores, estagiários e colaboradores da Defensoria Pública da Bahia – BA, estiveram no distrito de Inhobim, a 63 km de distância de Vitória da Conquista, para a realização de exames gratuitos de DNA através da Açāo Cidadā – Sou Pai Responsável. A ação contabilizou um total de 139 atendimentos, dos quais 74 de coletas para exames de DNA; 20 atendimentos de conciliação; 50 orientações jurídicas e 25 atendimentos de triagem. A Açāo Cidadā – Sou Pai Responsável, que promove também a mediação e conciliação entre a mãe e o suposto pai, busca reduzir a demanda da área, que é a maior atendida pela instituição atualmente. Na edição deste ano o tema da campanha de intensificação é Garanta o papel passado e viva o papel presente. Veja aqui o vídeo da campanha.

Por Fabio Sena | 17/08/2017 - 10h03
O conselheiro Raimundo Moreira ao analisar o processo, sugeriu o agravamento da punição ao secretário Alexandre Pauperio, com a formulação de representação ao Ministério Público Estadual

O ex-secretário de gestão da prefeitura de Salvador, Alexandre Pauperio, foi multado em R$40 mil e será denunciado ao Ministério Público Estadual para que se apure fatos que podem caracterizar crime contra a administração pública ocorrido no processo de pregão presencial que contratou a empresa Nutiplus Alimentação e Tecnologia para o fornecimento de refeição aos município, por R$13.779.932,00, em 2014. A punição foi aprovada na sessão desta quarta-feira (16/08) do Tribunal de Contas dos Municípios. No mesmo julgamento, o prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto sofreu “advertência”, para que sejam feitas melhorias no planejamento das ações administrativas da prefeitura, bem como aperfeiçoado o sistema de controle interno.

Por Fabio Sena | 17/08/2017 - 09h52
Os candidatos deverão se inscrever até o dia 15 de setembro e o circuito acontecerá no dia 24 do mesmo mês.

Com o objetivo de promover momentos de lazer e contribuir com melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores do transporte e comunidade em geral, o SEST SENAT realizará um grande Circuito Ciclístico nacional. Vitória da Conquista será uma das 17 cidades participantes e ao todo serão disponibilizadas 13.200 vagas por todo o país.
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas pelo site oficial do circuito (http://projetossociais.sestsenat.org.br). Os candidatos deverão se inscrever até o dia 15 de setembro e o circuito acontecerá no dia 24 do mesmo mês. Para trabalhadores do transporte, as inscrições serão gratuitas. Para a comunidade em geral, será cobrado o valor simbólico de R$ 30,00. Todos os participantes ganharão um kit contendo camiseta, boné, bolsa para bicicleta, número de peito e, após o evento, receberão uma medalha de participação. O evento conta com uma superestrutura e promete ser uma opção de lazer para família conquistense, que entre outras coisas, terá ainda espaço infantil além de sorteios de bicicletas e diversos brindes para os participantes. 

Por Fabio Sena | 17/08/2017 - 09h47
É sabido que a atual composição do Congresso é das mais atrasadas e das mais envolvidas com a corrupção.

por Haroldo Lima

A “direita” age assim. Quando pode, apanha nos porões da história as bandeiras mais esfarrapadas e bolorentas, apresenta-as como coisas novas e amarra tudo num casuísmo desavergonhado. Logo que terminou o regime militar, o povo começou a protestar contra a sobrevivência do “entulho autoritário” da ditadura. O Congresso, sensível na época a anseios democráticos, identificou esse “entulho”, no qual três pontos se destacavam: “a cláusula de barreira de 5%”, a “proibição de coligações proporcionais” e o “voto distrital misto”. Cada um tem sua história.

Por Diário Conquistense | 16/08/2017 - 17h23

Por Ivan Cordeiro

O relatório “Perspectivas Globais de Urbanização”, elaborado em 2014 pela Organização das Nações Unidas, mostra que, pela primeira vez, a população urbana superou a rural no planeta. Segundo o documento, 3,9 bilhões, ou seja, 53% das pessoas estão morando em áreas urbanas. Em 2050, seremos algo em torno de 7 bilhões de citadinos, o equivalente a 70% da população.

Os estudos da ONU revelam ainda que sairemos das atuais 28 para 41 megacidades em 2030. São apontamentos importantes sobre a superurbanização e demonstram que, mais do que nunca, não há espaço para improvisos ou amadorismos quando o assunto é pensar as cidades que vão abrigar esta grande quantidade de pessoas em busca de emprego, habitação, saúde, lazer, coleta de lixo e transporte.

Por Fabio Sena | 16/08/2017 - 16h37
O diferencial, nesta edição, é que também estão sendo mobilizados os professores municipais de Educação Física

A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), realiza nesta sexta-feira e no sábado (18 e 19), no município de Castro Alves (Recôncavo), um curso para técnicos e árbitros de futebol. A formação integra o programa Dimensão Social do Futebol do órgão. As aulas teóricas serão ministradas na sexta, a partir das 18h, no auditório da prefeitura, e as práticas, no sábado (19), começam às 8h, nas instalações da ABB, porque o Estádio Municipal Américo Barreto está em reformas. Todas as atividades são gratuitas, abertas aos profissionais que atuam na área, com entrega de certificado ao final da formação. Já confirmaram presença, os 22 árbitros em atividade no município de Castro Alves. O diferencial, nesta edição, é que também estão sendo mobilizados os professores municipais de Educação Física e convidados profissionais das cidades vizinhas de Sapé, Santa Terezinha e Itatim. O conteúdo teórico e prático será ministrado pelo professor Hildebrando Patriarca, profissional de Educação Física vinculado à Sudesb.

Por Fabio Sena | 16/08/2017 - 16h34
Macaco Prego de Papo Amarelo

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16), a lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção na Bahia. O documento, elaborado pela Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais (SEP) da Sema, resulta da avaliação de 2.607 espécies de fauna consideradas raras, endêmicas ou sob ameaça de extinção no território estadual. Do total, 331 animais foram classificados em algum grau de ameaça. Espécies como a Ararinha-azul, Arara Azul, Macaco Prego de Papo Amarelo, Onça-pintada, Tamanduá Bandeira, Tatu Bola, Cobra-Coral e Tubarão Baleia estão na lista, além de espécies de interesse social, como as abelhas Mandaçaia e Uruçu, o Carangueijo-açu, o Guaiamun, peixe Bagre e outros.

Por Fabio Sena | 16/08/2017 - 16h29
Os semáforos já foram instalados.

Para melhorar o tráfego na zona oeste da cidade, a Secretaria de Mobilidade Urbana realizou intervenções na última terça-feira, 15, na Avenida Integração, altura das avenidas Alagoas e Maceió. No local, o canteiro central foi aberto para que o acesso para estas duas avenidas possa acontecer. Tanto a Avenida Alagoas como a Avenida Maceió, após as intervenções necessárias, passarão a ser mão única, formando mais um binário na cidade. A Avenida Maceió vai passar a ser mão única no sentido bairro-centro e a Avenida Alagoas, no sentido centro-bairro. As duas vias estão em processo de recapeamento asfáltico, obra que faz parte do projeto de reestruturação de corredores de ônibus, com recapeamento e sinalizações horizontal e vertical. Os semáforos já foram instalados.

Por Fabio Sena | 16/08/2017 - 16h19
“Esta é uma importante conquista, que possibilitará a renegociação das dívidas e o equilíbrio financeiro dessas instituições".

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 7606/17, do Senado, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. A matéria irá à sanção presidencial. O objetivo do projeto é atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente da existência de saldos devedores ou da situação de adimplência dessas instituições em relação a operações de crédito anteriores.

A presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas de Misericórdia, deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), afirmou que “esta é uma importante conquista, que possibilitará a renegociação das dívidas e o equilíbrio financeiro dessas instituições, essenciais na complementação do SUS, e responsáveis por 51% do atendimento de média e 70% de alta complexidade, sendo em muitos locais, a salvaguarda da população mais carente. Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia, acompanho de perto a crise que atinge as Santas Casas em nosso Estado, causada principalmente pelo desequilíbrio econômico com ausência de reajustes de tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Por Fabio Sena | 16/08/2017 - 02h13
"Nós não fizemos, e eu errei, quando não fizemos a regulação da mídia".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em discurso nesta sexta-feira (11) que foi precipitado considerar como democráticas as manifestações que tomaram o país em junho de 2013. Condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, o petista atacou o magistrado, procuradores da Operação Lava Jato e a imprensa. Disse que vai se candidatar em 2018 e que, caso eleito, fará “a regulação da mídia”. “A Globo não suspendeu novela nem para transmitir enterro do Roberto Marinho [fundador da emissora]. Naquela passeata, ela suspendeu a grade de novela para transmitir ao vivo uma grade do movimento social, sobretudo contra o governo Dilma”, disse Lula. “Esse país não foi compreendido desde o que aconteceu em junho de 2013. Nós nos precipitamos ao achar que 2013 foi uma coisa democrática. Que o povo foi para a rua porque estava muito preocupado com aquela coisa do transporte coletivo”, declarou o ex-presidente.

Por Fabio Sena | 16/08/2017 - 02h01
A ação do PSOL foi apresentada em março deste ano e afirma que os artigos 124 e 126 do Código Penal, de 1940, violam preceitos fundamentais da Constituição Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência pública sobre a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que o PSOL apresentou, juntamente à Anis – Instituto de Bioética, pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A ministra Rosa Weber, relatora da ação, costura neste momento os termos do debate. Ela avalia ser necessário ouvir diversos setores da sociedade que tenham relação com o tema. A ação do PSOL foi apresentada em março deste ano e afirma que os artigos 124 e 126 do Código Penal, de 1940, violam preceitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, como o direito à vida, à liberdade, à cidadania e ao planejamento familiar a milhares de mulheres proibidas de realizarem abortos seguros. A última Pesquisa Nacional do Aborto registrou que, somente em 2015, mais de 500 mil mulheres realizaram abortos clandestinos no Brasil, o que revela um índice de cerca de uma interrupção voluntária da gravidez por minuto. Até agora, o Senado, a Câmara dos Deputados, a Presidência da República e a Advocacia-Geral da União já se manifestaram sobre o tema. A ação do PSOL pede a descriminalização até a 12ª semana de gravidez pois esse tempo é reconhecidamente seguro para a realização do procedimento, com índice quase nulo de complicações. Saiba mais sobre a ação do PSOL clicando aqui.

Por Fabio Sena | 16/08/2017 - 01h56
Assim como Benedita da Silva, outras mulheres negras foram agraciadas com o prêmio Pérola Negra

Os desafios de ser mulher negra no Brasil foram lembrados em sessão especial realizada, na manhã de sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia. E, para assegurar que é possível vencê-los, mesmo com todos os obstáculos impostos ao longo da história do país, estava presente no evento a deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), homenageada ela própria com o troféu que leva o seu nome. Assim como a deputada, ex-senadora e ex-governadora do Rio de Janeiro, muitas mulheres negras receberam o Troféu Benedita da Silva – Pérola Negra, que chegou a sua quarta edição na Bahia. O prêmio foi criado pelo deputado Bira Corôa (PT), que também propôs a realização de mais essa sessão especial em solidariedade a luta das mulheres negras. “O Troféu Pérola Negra foi criado para homenagear personalidades negras, cuja trajetória de vida reconhecidamente reflita em serviços prestados à luta histórica das mulheres negras contra a opressão de gênero, agravadas pelo racismo e pela exploração de classe social”, afirmou Bira Corôa, no discurso que abriu a sessão especial dessa sexta-feira.

Por Fabio Sena | 16/08/2017 - 01h51
De acordo com a proposta, o servidor será avaliado semestralmente pela chefia imediata.

O senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu em audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta terça-feira (15) projeto de lei que regulamenta a avaliação do servidor público estável, prevendo a perda do cargo em caso de desempenho insuficiente. Ele é o relator da proposta na CCJ. O projeto foi criticado por representantes dos servidores. “O Brasil está querendo entrar numa nova época, de meritocracia, de responsabilidade, a exemplo dos países adiantados. Neste sentido, uma lei como esta vem a favor. Será destinada apenas para os funcionários acomodados, os eventualmente negligentes. Os bons funcionários não terão que se preocupar”, assegurou Lasier na audiência. O objetivo do PLS 116/2017, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), é regulamentar um inciso do artigo 41 da Constituição Federal, que prevê as hipóteses de perda do cargo do servidor estável. O projeto estabelece para todo o serviço público um sistema de avaliação de desempenho. De acordo com a proposta, o servidor será avaliado semestralmente pela chefia imediata. O servidor que não atingir um patamar mínimo num determinado número de avaliações seria exonerado. Lasier Martins disse que deverá propor avaliação anual e feita por uma comissão específica.

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