A mídia da cidadania
Vitória da Conquista | 17 de Outubro de 2017
Por Fabio Sena | 16/10/2017 - 19h58
A trajetória de sucesso de Jenivalda de Jesus Sampaio está apenas começando.
Jenivalda de Jesus Sampaio finaliza o curso de Direito na FAINOR no final deste ano, mas já está aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A estudante, deficiente visual, acaba de receber o resultado. Natural da cidade de Tabocas do Brejo Velho, próxima a Bom Jesus da Lapa, Jenivalda começou a graduação em 2013, quando veio morar em Vitória da Conquista. “Era um sonho do meu falecido pai que eu cursasse Direito, e se tornou sonho da família toda”, lembra a acadêmica. A estudante não conhecia ninguém em Conquista e morava sozinha, mas logo já se sentia à vontade no campus da Faculdade. “Fiz muitos amigos e tive apoio para estudar durante todo o tempo”, comenta. Na FAINOR, Jenivalda contou com o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Assistência ao Estudante – NAE, que disponibiliza material e pessoal de apoio aos estudantes que apresentam necessidades especiais.
Por Fabio Sena | 16/10/2017 - 19h44

Em reunião com 29 famílias do bairro Bruno Bacelar, em Vitória da Conquista, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apresentou o projeto de criação da 2º Associação de Recicladores da cidade, que tem como finalidade reunir famílias que trabalhem com coleta de materiais recicláveis, organizá-las, para que assim todos possam ter acesso aos seus direitos que é garantido por lei, especialmente pelo programa Pro Catador e Política Nacional de Resíduos Sólidos. A primeira associação criada com o apoio da Defensoria Pública no Município está localizada no bairro da Vila América. Nessa reunião as famílias puderam tirar dúvidas com defensores públicos a respeito da associação, também sobre a finalidade e importância do exercício do associativismo, cuja criação está sendo apoiada pela Defensoria Pública. Todas as famílias foram questionadas a respeito do seu interesse em participar do processo de criação e de fundação da associação, tendo manifestado o seu interesse em participar do projeto, sem exceção.

Por Fabio Sena | 16/10/2017 - 19h35
O evento é voltado para membros dos Ministérios Públicos e parceiros envolvidos na defesa da Mata Atlântic

A discussão de modelos institucionais e estratégias de atuação num contexto de mudanças na legislação ambiental brasileira será promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahianos dias 19 e 20, durante o seminário ‘O Ministério Público e a Mata Atlântica’, que acontecerá no Novotel Salvador. Coordenado pelo Núcleo de Defesa da Mata Atlântica (Numa) do MP em parceria com a Fundação José Silveira, o evento é voltado para membros dos Ministérios Públicos e parceiros envolvidos na defesa da Mata Atlântica, que atualmente é o único bioma do país que tem uma legislação específica, dada a sua importância.

Por Fabio Sena | 16/10/2017 - 19h29
Para o prefeito Herzem Gusmão, o Centro representa um avanço para a cidade

Vitória da Conquista acaba de receber duas unidades do Centro Judiciário para Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ – BA), com o apoio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor). A cerimônia de inauguração dos centros foi realizada na manhã desta segunda-feira, 16, no Fórum Doutor Sérgio Lamêgo. Na ocasião, as instituições parceiras fizeram a assinatura do termo de compromisso e cooperação técnica. Uma unidade do Cejusc irá funcionar na própria sede do Fórum Doutor Sérgio Lamêgo, atendendo às demandas das áreas cível e familiar. A outra unidade irá atuar no Fórum João Mangabeira, no centro da cidade, com foco na área da Fazenda Pública. O Cejusc tem como objetivo promover a mediação e conciliação em processos que estão em andamento nessas áreas.

Por Fabio Sena | 16/10/2017 - 19h18
Fabíola Mansur, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos

por Fabíola Mansur

Hoje, comemoramos o Dia da #Ciência e #Tecnologia, data de grande importância e relevância para toda a sociedade, sobretudo pelas grandes transformações que estes campos de estudos desenvolveram em toda a humanidade. Um dos grandes avanços de maior impacto social está na tecnologia dos meios de comunicação, imprescindível na democratização e no acesso ao conhecimento, ampliando o conhecimento dos habitantes da comunidade local por meio da inclusão digital.

Por Fabio Sena | 16/10/2017 - 13h06
Além das críticas específicas sobre a sentença, ele também faz considerações sobre o sistema judicial do Brasil.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntou em seu recurso contra a condenação no caso do triplex no Guarujá (SP), um parecer do jurista argentino Júlio Meier. De acordo com o documento, não é possível imputar a Lula a propriedade do imóvel pois a própria sentença proferida pelo juiz Sergio Moro reconhece que o bem não está inscrito no nome do político. Moro condenou Lula por corrupção passiva e ativa e por lavagem de dinheiro. No parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que analisará o recurso, Meier afirma que a condenação recorreu a conjecturas e excluiu o Direito Civil brasileiro para resolver o caso de maneira ilegítima e com grave erro em relação ao direito material.

Por Fabio Sena | 16/10/2017 - 09h39
Advogados do político baiano acompanham a ação da PF, mas não quiseram falar com a imprensa.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 16, uma operação que tem como alvo o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A operação acontece no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados e também nas casas dele em Brasília e em Salvador. Na capital baiana, policiais federais realizam buscas no apartamento de Lúcio no edifício Residencial Du Valle, no bairro do Chame-Chame, que fica ao lado do prédio onde Geddel tem residência. Advogados do político baiano acompanham a ação da PF, mas não quiseram falar com a imprensa. Os policiais estão no local desde as 6h.

Por Fabio Sena | 14/10/2017 - 13h21
“A Bancada da Oposição vai apresentar requerimento para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso do naufrágio"

O Grupo de Trabalho (GT) que debate a qualidade e segurança do serviço de transporte marítimo de passageiros se reuniu pela segunda vez na Assembleia Legislativa da Bahia. O grupo foi criado após Audiência Pública realizada pela Comissão de Infraestrutura para debater o naufrágio da lancha que fazia a travessia Mar Grande – Salvador, no mês de agosto. Hildécio Meireles (PMDB), Fabíola Mansur (PSB) e Jurandy Oliveira (PRP), com participação de moradores de Mar Grande, usuários dos transportes da travessia na Baía de Todos os Santos, associações e cooperativas, participaram da reunião com o intuito de procurar soluções para a travessia. E buscar mais segurança para os usuários do transporte. “A Bancada da Oposição vai apresentar requerimento para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso do naufrágio e procurar saber o que acontece com o transporte marítimo em Salvador”, defendeu Hildécio Meireles.

Por Fabio Sena | 13/10/2017 - 15h50
Sonhar é preciso! Re-existir é preciso! Boa construção!

por Flávio Passos*

“Ter uma casinha branca de varanda, um quintal e uma janela para ver o sol nascer.” (Gilson, Joran e Marcelo)

  1. PENSAR OS PROBLEMAS (E AS SOLUÇÕES) DO PAÍS. Estruturar uma dissertação de, no máximo, trinta linhas, tem se transformado, há quase duas décadas, em um exercício nacional de REFLEXÃO sobre os problemas (propaganda infantil, imigração, feminicídio, intolerância religiosa, racismo…) do Brasil, essa sociedade em construção. Tais discussões que não se limitam ao momento da prova de Redação do ENEM, pois que se estendem nos meses antecedentes, nos colégios e cursinhos preparatórios, repercutindo em toda a sociedade. Utilizaremos como parâmetro o tema da Redação do ENEM 2016.
Por Fabio Sena | 13/10/2017 - 15h31
O evento de lançamento vai contar com pocket show de Marcus Marinho (CAIM) e participação de Ronaldo Ros, além de microfone aberto. A entrada é gratuita.

De Vagalume Assessoria

Realizando um intenso diálogo entre imagem e poesia, o minilivro recém-publicado “Izadora Guedes/ Roney George” será lançado no próximo dia 14, às 19h, na CazAzul Teatro Escola, em Vitória da Conquista. O trabalho, cuja o título é o próprio nome dos autores, aborda temas da política, além de falar sobre a poesia e o fazer poético, numa estética urbana e urgente. De acordo com a autora Izadora Guedes, a demanda poética e a disputa de narrativas, presentes nos tempos atuais, foram alguns dos motivos os quais proporcionaram este encontro com o artista plástico Roney George. “Não consigo deixar de pensar e repercutir em mim o que Nina Simone dizia: que o artista precisa expressar o que vive. Essa inquietação foi a vitamina desse encontro com Roney, que tem uma trajetória muito consolidada nas artes plásticas”, conta.

Por Fabio Sena | 13/10/2017 - 14h58
Rubens Jesus Sampaio é Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz

por Rubens Jesus Sampaio

Dado ao multifacetado momento em que vivemos, não é possível respostas pontuais para problemas que não são conjunturais e sim estruturais. No 18 Brumário de Luís Bonaparte, Karl Marx, lembrando que Hegel disse que os fatos e personagens de grande importância da história do mundo se repetem duas vezes. Ainda no mesmo parágrafo, completa que a história acontece “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Slavoj Zizek lembra que Herbert Marcuse, já em 1960 deu mais uma volta no parafuso sobre o 18 de Brumário de Luís Bonaparte e acrescentou: às vezes a repetição disfarçada de farsa pode ser mais aterrorizante do que a tragédia original.

Por Fabio Sena | 13/10/2017 - 01h00
A busca e apreensão foi feita nesta terça-feira (10/10), em Paulínia, após uma denúncia anônima

Alegando a necessidade de preservar as investigações, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afastou o delegado responsável pela busca e apreensão na casa de Marcos Lula, filho adotivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome do servidor não foi divulgado. Em nota, o órgão afirmou que o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, determinou a instauração de procedimento administrativo para investigar “em que condições ocorreu a diligência”. A busca e apreensão foi feita nesta terça-feira (10/10), em Paulínia, após uma denúncia anônima. Segundo testemunhas, havia consumo de drogas na casa onde mora Marcos Lula, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia Lula da Silva. No entanto, nenhuma substância foi encontrada.

Por Fabio Sena | 13/10/2017 - 00h38
"É verdade, a esquerda se encantou com o poder institucional e se esqueceu de uma regra básica: ficar longe das bases é mortal".

por Fábio Sena

De Paris – onde foi exilada na década de 1970 – a arquiteta e urbanista baiana Maria José Malheiros respondeu com entusiasmo de militante a um longo questionário preparado pelo Diário Conquistense sobre democracia e liberdade. Apesar da distância oceânica, ela discorre sobre o Brasil com assombrosa percepção de nossa realidade, como a autoridade e conhecimento de quem jamais deixou seu torrão. Dirigente sindical na capital francesa, Maria José Malheiros foi uma das vítimas da ditadura militar brasileira (1964-1985). Perseguida, foi exilada no país europeu. Hoje, integra a executiva do Sindicato CGT de Engenheiros e Quadros Técnicos do Serviço Público Parisiense.

Considerada a última clandestina da ditadura no Brasil, ela teve três nomes e tem duas idades. Declarada anistiada política há quatro anos, adotou definitivamente o nome usado na clandestinidade, repassado aos filhos. Mantida em sigilo quase absoluto, a história de Maria José Malheiros tem íntima relação com Vitória da Conquista: ela morou na cidade nos anos de chumbo sob a “guarda” do comunista e militante político de esquerda José Gomes Novaes, que a assumiu legalmente como filha. Assim, perseguida pelos órgãos de repressão do Estado, ela conviveu com a família do comunista no bairro Patagônia, sendo, para todos, filha legítima do militante.

Maria José Malheiros era chargista do jornal O Popular, de Goiânia, que foi fechado pela polícia no final da década de 1960. No mesmo período, foi expulsa da Faculdade de Artes da Universidade Federal de Goiás e enquadrada no Decreto 477, um dos primeiros instrumentos da ditadura pós-AI-5, que definia “infrações disciplinadores” de professores, alunos e funcionários de instituições de ensino. Chegou a ser sequestrada em sua casa por agentes do Dops. Mudou-se para São Paulo, trabalhou no Itaú até final de 1971, como digitadora de dados, mas foi enquadrada no caso de abandono de emprego ao passar para a clandestinidade, receando ser presa.

A convite do escritor, ex-preso político e atual superintendente de Direitos Humanos da Bahia, jornalista Emiliano José, Maria José Malheiros esteve em Vitória da Conquista em 2013, quando prestou depoimento à Comissão Municipal da Verdade e narrou momentos marcantes de sua história, das sucessivas fugas de seus algozes, os militares, apinhados ao poder depois de um golpe. “Hoje é muito difícil imaginar o que passamos naquela época. Saíamos para trabalhar, mas não tínhamos certeza que iríamos voltar. Não tínhamos apego a coisas materiais, e já saíamos de casa com o kit fugitivo”.

Nesta entrevista, o leitor conhecerá o pensamento vigoroso de uma pensadora fundamentalmente identificada com os valores de esquerda e cuja habilidade com as palavras explicam muito do risco que ela representava para o regime militar. Com uma visão internacional de política, Maria José Malheiros assume uma das principais características de quem pensa: faz a crítica à direita com a mesma naturalidade com que exerce a autocrítica. Sem tergiversações, identifica as virtudes e as falhas do governo petista no Brasil. Mas sua visão é de profunda crítica à elite brasileira.

Por Fabio Sena | 12/10/2017 - 21h27
Petrônio Joab, Elton Becker e João Omar na Fligê 2017. Foto: Joana Rocha

Depois de 14 anos, o maestro João Omar e o solista Elton Becker estão de volta ao teatro Carlos Jeohvah, para uma apresentação que envolve música e literatura, Euclides da Cunha, o livro “Os Sertões” e, desta vez, os 120 anos da Guerra de Canudos (1896-1897). A primeira reunião dos amigos aconteceu em 2003, quando a obra magna de Euclides completara 100 anos de edição. E, de lá para cá, eles já se apresentaram em várias capitais brasileiras, a exemplo de São Paulo, no Centro Cultural São Paulo; no Rio de Janeiro, na Biblioteca Nacional; em Belo Horizonte, no museu Abílio Barreto; e, claro, em Salvador, na sala de concerto do SESC-Pelourinho.

Por Fabio Sena | 12/10/2017 - 01h00
Fabrício assegurou que envidará todos os esforços para “destravar” o curso de Medicina da FAINOR

O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) e os diretores da Faculdade Independente do Nordeste|Fainor, professores Edgard Larry e Iuri Andrade, receberam nesta quarta-feira (11) um dos mais importantes reconhecimentos pelos esforços envidados em defesa de uma educação superior privada de qualidade. Trata-se da Comenda A Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística, Ecológica, Humanística Cultural, Beneficente e Educacional.

A atividade foi realizada na Câmara de Vereadores de São Paulo. Ao lado de Fabrício, a deputada federal paulistana Luíza Erundina (PSOL) também foi agraciada pelos esforços enquanto parlamentar em defesa do ensino superior no tocante às faculdades privadas. Ambos foram apresentados como parlamentares que, embora defensores do ensino público, têm compreensão da importância do ensino complementar da rede particular.

Por Fabio Sena | 12/10/2017 - 00h19
Mais de R$ 50 milhões deixaram de ser repassados para as verbas de manutenção, investimento e custeio da Uesb

Professoras e professores do curso de Ciências Biológicas da Uesb, campus Vitória da Conquista, enfrentam dificuldades para ministrar aulas nos laboratórios. Os principais motivos são a insuficiência de materiais de consumo e instrumentos, como lupas e microscópios. A situação não é nova, porém, tem se agravado nos últimos três anos com o corte orçamentário imposto pelo governo Rui Costa. Wilson Moura, coordenador do setor responsável pela distribuição dos materiais aos laboratórios da Uesb (Asslab), afirmou que “material realmente tem faltado, principalmente depois do agravamento da crise. Desde 2014 para cá a gente não recebe uma agulha”.

Por Fabio Sena | 11/10/2017 - 23h54
"Os familiares de desaparecidos ainda não tiveram o direito de enterrar os seus mortos".

 

O sociólogo Edwaldo Alves é um militante político fulltime, sempre predisposto ao debate, transitando com desenvoltura entre a conciliação e a disputa aberta. Filiado ao Partido dos Trabalhadores, foi um dos principais articuladores políticos do governo municipal nas gestões dos prefeitos Guilherme Menezes e José Raimundo Fontes. Ex-preso político, torturado pelo regime militar que vigorou 21 anos no Brasil, Edwaldo Alves sentiu na pele os efeitos daninhos de um Estado de Exceção.

Convidado pelo Diário a colaborar com o tema que vem ganhando expressão no Brasil – os reiterados pedidos de intervenção militar pelos simpatizantes de Bolsonaro e os resultados recentes da pesquisa que mensurou ser grande a adesão de brasileiros a regimes autoritários – Edwaldo fez uma leitura profunda do cenário político e social brasileiro das últimas décadas e, sem tergiversar, fez a devida autocrítica a determinados comportamentos das esquerdas brasileiras, especialmente no tocantes às alianças.

Em sua concepção, essa “aspiração” autoritária sempre existiu na sociedade brasileira, mesmo antes de 1964 como no pós-ditadura. Mas, ao analisar os resultados atuais da pesquisa, ele argumenta que “um dos elementos do recrudescimento desse desejo é o grande desencanto e decepção que amplos setores das classes dominantes e da população iludida tiveram com os resultados do golpe contra Dilma”. “Todos estão sentindo na pele que as coisas pioraram e começam a perceber que os golpistas tinham o objetivo de livrarem-se da apuração de seus próprios crimes”.

Abaixo, a íntegra da entrevista com Edwaldo Alves.

Por Fabio Sena | 11/10/2017 - 23h55
"O desejo manifestado por muitas pessoas para que aconteça uma intervenção militar no país está inserido num contexto no qual aquilo que esteve submerso encontra agora um terreno fértil para desabrochar"

Carlos Alberto Pereira Silva, o popular Cacá, é professor titular do Departamento de História da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, coordenador do Laboratório Transdisciplinar de Estudos em Complexidade, pesquisador em História do Tempo Presente e membro da Rede Brasileira pela Democracia de Alta Intensidade. Convidado pelo Diário a colaborar com o debate sobre Democracia e regimes autoritários, Cacá não titubeou. Imediatamente pôs-se à disposição para responder ao questionário, realizando um exuberante passeio histórico que percorreu diversas fases de nossa História.

Indagado sobre a propensão do povo brasileiro a apoiar regimes autoritários, conforme demonstra pesquisa recente, o professor Cacá argumentou – sempre ao seu estilo, sem meias-palavras – que o Brasil possui um “defeito de origem”, com uma República foi construída com base em frequentes instabilidades, “no apelo às armas, nas conspirações políticas, na aposta em líderes messiânicos, nos golpes consumados, em escancaradas ditaduras e na introjeção oculta, ou explícita, da cultura autoritária”. Ao descrever seu entendimento sobre esta “opção” popular pelos regimes de força, Cacá responsabiliza partidos como o PT, PMDB e PSDB.

“… A descrença e frustração coletiva são resultantes da traição dos ideais democráticos patrocinada pelos grandes partidos que governaram o país, em consócio com apoiadores do antigo regime ditatorial, nos últimos trinta e dois anos. Portanto, o endosso à instauração de um regime ditatorial, ainda que deva ser democraticamente combatido, precisa ser entendido como uma lamentável resposta de uma grande parcela da sociedade à conversão do PT, PMDB e PSDB e congêneres ao “vale tudo” que sempre dominou a política brasileira”, argumenta o professor. Abaixo, a íntegra da entrevista.

Por Fabio Sena | 11/10/2017 - 11h55
A OMO até agora segurou as pontas e não apagou o comercial, mesmo com a repercussão negativa entre essa galera que ama citar Jesus.

por Ígor Luz

A OMO Brasil lançou uma propaganda para o Dia das Crianças falando que toda criança tem o direito de brincar do que quiser. A família tradicional brasileira e beatos de igrejas entraram em guerra contra a marca. Acusaram a OMO de impor “regras para as crianças de bem”. Acusaram a OMO de se render ao esquerdismo. Acusaram a OMO de fazer “marketing de lacração”. Acusaram a OMO de defender a identidade de gênero e isso “os homens de Deus não vão permitir”. Acusaram a OMO de se tornar “OMOssexual”. E todas essas pessoas cristãs e maravilhosas prometeram mudar a marca do sabão em pó em retaliação à marca. “Deus me livra lavar cueca do meu filho com OMO e ele ficar afeminado”.

Por Fabio Sena | 11/10/2017 - 11h29
A primeira instância costuma ter maior celeridade nas conclusões dos processos quando comparada ao STF.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o desmembramento das investigações das malas de dinheiro encontradas em Salvador em um endereço atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). A Polícia Federal contabilizou R$ 51 milhões encontrados no local e identificou digitais nas malas e caixas do peemedebista e do advogado Gustavo Ferraz, ambos presos na Papuda em Brasília. Agora, caberá ao relator do caso, ministro Edson Fachin, decidir se o caso Geddel voltará à Justiça de primeira instância. Se optar pelo desmembramento, apenas o irmão de Geddel, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB), poderia vir a ter investigação correndo no STF, por conta do foro privilegiado. De acordo com publicação do jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (11), a manifestação de Raquel é mantida em sigilo no STF. A primeira instância costuma ter maior celeridade nas conclusões dos processos quando comparada ao STF.

Por Fabio Sena | 11/10/2017 - 11h20
A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu na manhã desta quarta-feira (11) sessão para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão é discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. Na ação direta de inconstitucionalidade, os partidos defendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.

Por Fabio Sena | 11/10/2017 - 01h50
O deputado deu como exemplo o caso da polêmica do livro em edição que se especula chamar 'bíblia gay'.

O deputado Pastor Sargento Isidório apresentou na Assembleia Legislativa indicação endereçada ao presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM), sugerindo a necessidade da criação de uma Lei que proíba o uso do nome e/ou título Bíblia ou Bíblia Sagrada em qualquer publicação impressa ou eletrônica com conteúdo (livros, capítulos e versículos) diferente do já consagrado há milênios pelas diversas religiões cristãs.

Por Fabio Sena | 11/10/2017 - 01h34
Se ele cometer um homicídio intencional em uma situação fora do trabalho, será julgado como outro cidadão, pela Justiça comum.

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares em missões de garantia da lei e da ordem (GLO), como a que ocorre atualmente na cidade do Rio de Janeiro. O projeto (PLC 44/2016) impede o julgamento comum de militares das Forças Armadas pela Justiça em crimes dolosos (intencionais) contra civis quando envolverem ações de Estado. O texto vai à sanção. Atualmente, o Código Penal Militar lista alguns crimes, principalmente relacionados a atividades militares, nos quais o julgamento é feito pela Justiça Militar, exceto se forem dolosos contra civis. Exclui-se dessa regra o abate de aviões que não respondem ao comando de aterrissagem dado por aeronave militar de patrulhamento.

Por Fabio Sena | 11/10/2017 - 01h24
A matéria foi relatada em Plenário pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS)

O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em votação simbólica, projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres que sofreram violência doméstica e a seus dependentes. Pela legislação atual, essa é uma prerrogativa exclusiva dos juízes. O PLC 7/2016 segue agora para sanção presidencial. De acordo com o projeto, a concessão de medidas protetivas de urgência pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. Nessa hipótese, depois de aplicar as medidas, a autoridade policial terá de comunicar a decisão ao juiz em até 24 horas, para que ele possa manter ou rever essa intervenção.

Por Fabio Sena | 11/10/2017 - 01h15
A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2012

No dia 11 de outubro celebra-se o Dia Internacional das Meninas, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2012, com o objetivo de alertar sobre a necessidade de ampliação das estratégias para eliminar as desigualdades de gênero em todo o mundo. A data foi definida a partir de um projeto da ‘Plan International’, uma organização não-governamental que opera em todo o mundo, que lançou a campanha global ‘Por ser Menina’. A campanha visa a conscientização sobre a necessidade do enfrentamento das violências de uma forma geral – física, psicológica e sexual – que afetam, sobretudo, as meninas.

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