A mídia da cidadania
Vitória da Conquista | 25 de Fevereiro de 2018
Por Fabio Sena | 23/02/2018 - 12h20
A expressão faz referência aos versos da canção “Na Quadrada das Águas Perdidas"

O menestrel Elomar Figueira Mello apresentará seu concerto “Montano o Mondengo” no dia 24 de março no Sesc Pinheiros, em São Paulo, acompanhado do violonista e maestro João Omar Carvalho. A expressão faz referência aos versos da canção “Na Quadrada das Águas Perdidas”, também título do segundo álbum musical de Elomar, gravado nos estúdios do Seminário Livre de Música da Universidade Federal da Bahia, em dezembro de 1978. “A canção que inspira o nome do concerto fala de uma viagem, de caminhos trilhados por famílias retirantes que perpassam por reinos e lugares inusitados, lugares encantados, carregados de magias e crenças que povoam o imaginário, o dia a dia, o modus vivendi do homem da roça. Um concerto que vem brindar o público brasileiro com belíssimas imagens do Sertão Profundo, na brilhante interpretação de Elomar, com seu violão e voz de Menestrel, e do maestro João Omar, violonista clássico e de voz também brilhante”, esclarece a produtora de Elomar e Executiva Líder da Associação Casa dos Carneiros, Rossane Nascimento. Segundo ela, “é possível viajar com estes dois andarilhos pela estrada afora numa linguagem musical elaborada no português vernáculo, dos tempos do começo e também no dialeto roçaliano, cunhado na obra de Elomar, como “dialeto sertanez”; uma linguagem musical única trabalhada pelo autor de Romances de Cavalaria, autor de roteiros para cinema, ensaios, poemas, peças para teatro, com um cancioneiro já consagrado e também compositor de peças sinfônicas, orquestrais operísticas, boa parte inédita”.

Por Fabio Sena | 23/02/2018 - 11h37
Criado em 2007, o Conselho do Fundeb é constituído por 11 membros titulares e 11 suplentes, que se reúnem mensalmente.

Os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (22), para analisar a prestação de contas dos recursos do Fundeb, referentes ao último trimestre de 2017. As contas foram aprovadas, sem ressalvas, pelos conselheiros. Os conselheiros entenderam que os recursos foram aplicados adequadamente, conforme as necessidades das instituições educacionais do município. “Mais uma vez, a Prefeitura Municipal teve suas contas aprovadas, como aconteceu ao longo de todos os trimestres anteriores de 2017”, declarou o presidente do Conselho do Fundeb, Pedro Emílio Passos. O presidente também lembrou que os novos membros do conselho para o biênio 2018-2020 já foram nomeados. Criado em 2007, o Conselho do Fundeb é constituído por 11 membros titulares e 11 suplentes, que se reúnem mensalmente. O órgão é responsável por acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, além de emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal.

Por Fabio Sena | 23/02/2018 - 10h29
"Eu não voto em Temer para presidente de jeito nenhum”

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou nesta sexta-feira (23) que não votaria em Michel Temer (MDB) para presidente este ano “de jeito nenhum”. “Eu acho que qualquer brasileiro que tenha título de eleitor e esteja filiado a um partido tem direito a ser candidato. Agora, daí a imaginar que a gente pode ter alguma aliança com ele, zero. Eu não voto em Temer para presidente de jeito nenhum”, declarou o prefeito, durante inauguração de uma creche e pré-escola em Canabrava. O Democratas tem debatido a possibilidade de lançar candidatura própria ao Planalto e o nome mais especulado até o momento é o do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Uma tentativa de reeleição do presidente tem ganhado corpo nas últimas semanas. O ex-presidente Lula (PT), inclusive, disse que a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro é uma tentativa de Temer “conquistar” eleitores do presidenciável Jair Bolsonaro (PSC). Questionado sobre o afastamento do conselheiro Mário Negromonte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Neto evitou se estender sobre o assunto, mas disse que a decisão do Superior Tribunal de Justila (STJ) deve ser “respeitada”. “Não tenho elementos para comentar. Decisão da Justiça deve ser acatada e respeitada. Mas não estudei o processo”, declarou. (Bahia.ba).

Por Fabio Sena | 23/02/2018 - 10h25
A estratégia foi delineada a partir de pesquisas para consumo interno, em que Coronel sequer pontua entre os concorrentes ao Senado.

A articulação política do Palácio de Ondina está praticamente decidida a oferecer ao vice-governador João Leão (PP) uma das vagas de senador na chapa majoritária liderada pelo PT. Dispostos a impedir uma eventual aliança dos pepistas com a oposição, integrantes do núcleo-duro do governo Rui Costa trabalham para formalizar o acordo com a cúpula do PP até a primeira semana de março, aproveitando a indecisão do prefeito ACM Neto (DEM) sobre sua presença no páreo eleitoral. Em movimento simultâneo, entregariam o lugar de vice para o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel (PSD). A estratégia foi delineada a partir de pesquisas para consumo interno, em que Coronel sequer pontua entre os concorrentes ao Senado. O cálculo, entretanto, esbarra na musculatura da senadora Lídice da Mata (PSB). Hoje, segundo as sondagens, ela divide com o ex-ministro Jaques Wagner (PT) a preferência do eleitorado no rol de nomes ligados ao PT.

Jairo Costa Jr./Correio*

Por Fabio Sena | 23/02/2018 - 10h01
"No momento certo, será feita uma avaliação para definir quem tem mais força para agregar ao projeto e ganhar as eleições"

Por Henrique Brinco | Tribuna da Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e pré-candidato ao Senado, Angelo Coronel (PSD), falou sobre as especulações em torno de sua candidatura e disse não ter nenhum problema com a senadora Lídice da Mata, do PSB, que já confirmou que será candidata com ou sem o apoio dos petistas. O pessedista concedeu uma entrevista para a Rádio Metrópole, ontem, e disse que ter uma participação ativa na campanha do grupo de Rui Costa (PT). “Deveremos ter uma reunião no próximo mês com o nome homologado para a chapa. Lídice é uma boa pessoa, uma grande senadora. Não temos nenhum problema com o nome de Lídice, mas o PSD está lutando pela vaga dela. Eu não gosto de me envolver no time dos outros. Vamos ver qual o partido tem maior densidade eleitoral e vai contribuir para a chapa”, declarou.

Por Fabio Sena | 23/02/2018 - 09h21
Além de Ciro e Lula, o PCdoB já lançou o nome da deputada estadual Manuela D'Ávila (RS) como pré-candidata ao Planalto e o PSOL tenta convencer Guilherme Boulos

Em jantar realizado na terça-feira, 20, no apartamento do ex-deputado Gabriel Chalita (PDT), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, discutiram a criação de condições para uma aproximação entre partidos de centro-esquerda ainda antes do início formal da campanha eleitoral e dos registros das candidaturas, em agosto. Segundo interlocutores de Ciro e Haddad, a conversa não ocorreu em torno da escolha de nomes nem da possibilidade cada vez maior de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser impedido pela Justiça de disputar a eleição. Os temas principais foram a necessidade da centro-esquerda se unir para fazer frente às candidaturas de centro-direita e como alinhavar essa união diante da inconsistência do cenário eleitoral em que, faltando seis meses para o registro das candidaturas, poucos nomes conseguiram se consolidar, seja por motivos políticos, seja por razões legais. De acordo com pessoas que falaram com Ciro e Haddad, ambos consideram que a unidade é a única forma de impedir o avanço da direita nas eleições de 7 de outubro. Ciro teria proposto a criação de um ambiente de diálogo no qual todas as siglas manteriam seus nomes, inclusive o de Lula, que leve à consolidação da unidade antes dos registros das candidaturas. Haddad se dispôs a levar a proposta para Lula e o PT.

Por Fabio Sena | 22/02/2018 - 23h37
Vadinho Barreto e Jânio Arapiranga, do rádio para o palco

Quintas de Maio, um projeto cultural que prima pela boa música e que garante espaço pra os artistas de Conquista e região, sob a batuta de Vadinho Barreto, chega a  mais um edição que acontece nesta sexta, às 22h, na AABB. Desta vez o convidado especial é o violeiro Jânio Arapiranga, com quem Vadinho faz parceria no programa O Som da Terra, de segunda a sexta pela Rádio Clube.  Além de Jânio outros artistas também vão participar da festa que celebra o melhor da Música Popular Brasileira. Foram convidados Alex Baducha, Vadinho Barreto, Luluzinha,  Pink Lancaster Sanfoneiro e Antônio Aparecido.

Por Fabio Sena | 22/02/2018 - 13h36
Governo Municipal pretende atuar na regularização de rotinas das empresas, intervindo a favor da melhoria do serviço de quem as contrata e garantindo a segurança de toda a população que circula pelas vias públicas.

No dia 15 de fevereiro, a Defesa Civil de Vitória da Conquista promoveu uma reunião com empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet da cidade, além da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Na ocasião, o órgão apontou pontos da cidade onde a fiação instalada pelas empresas está inadequada, oferecendo riscos à segurança da população. Na ocasião, foi solicitado à Coelba o registro de todas as empresas que possuem concessão para atuar na cidade. Assim que essa relação estiver em posse da Defesa Civil, elas serão convocadas para uma nova reunião, onde será apresentado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento traz todos os critérios e condicionantes necessários para adequar a oferta do seu serviço, de forma legal e segura. Com a assinatura do TAC, a Defesa Civil e outros órgãos fiscalizatórios tem autonomia para aplicar sanções, previstas no documento, às prestadoras de serviço que descumprirem as normas. Dessa forma, o Governo Municipal pretende atuar na regularização de rotinas das empresas, intervindo a favor da melhoria do serviço de quem as contrata e garantindo a segurança de toda a população que circula pelas vias públicas.

Por Fabio Sena | 22/02/2018 - 12h35
Eduardo Vasconcelos, prefeito de Brumado

MP recomenda que Município de Brumado suspenda renegociação de dívidas com o Banco do Nordeste
O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito municipal de Brumado e ao superintendente Estadual do Banco do Nordeste do Brasil que suspendam, imediatamente, todos os termos de liquidação ou renegociação de dívidas eventualmente firmados entre o Município de Brumado e o Banco do Nordeste, com base na Lei Municipal 1.821/2017. Sancionada em dezembro de 2017, essa lei autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação e renegociação de dívidas dos pequenos agricultores do Município junto ao Banco do Nordeste. No entanto, a referida lei autorizou destinação de recursos públicos em benefício de pessoa privada sem estabelecer limites de valores, requisitos e critérios de seleção dos beneficiários. Também não há definição precisa da abrangência da repactuação de dívidas proposta, “tornando inviável a estimativa do impacto financeiro da medida em termos de elevação dos gastos”, explicou o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, autor da recomendação.

Por Fabio Sena | 21/02/2018 - 20h05
Segundo a acusação, apresentada em setembro do ano passado, Negromonte acertou propina de R$ 25 milhões para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos.

O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP) foi afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (21), após ter se tornado réu por corrupção passiva. A denúncia contra ele, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro passado, foi aceita nesta quarta pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por unanimidade. Em nota, o presidente em exercício do TCM, Fernando Vita, informou que o órgão “aguarda a comunicação oficial sobre a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça para implementação das medidas que foram determinadas”. O conselheiro não participou da sessão desta quarta. Segundo a acusação, apresentada em setembro do ano passado, Negromonte acertou propina de R$ 25 milhões para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos. A denúncia, feita ainda na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, teve como base a delação premiada do doleiro Alberto Youssef. Além de conselheiro, também viraram réus os empresários Flávio Henrique Sakai, Sérgio Augusto de Almeida Braga e Messias da Silva, todos relacionados ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). Eles teriam oferecido o dinheiro ao ex-ministro em troca do apoio dele para implementar o sistema integrado de monitoramento e registro automático de veículos, atendendo a interesses de empresas.

Por Fabio Sena | 21/02/2018 - 20h00
A ideia surgiu com um grupo dos amigos escritores no whatsapp e foi abraçada pelo diretor do Museu de Arte da Bahia, Pedro Arcanjo

O Museu de Arte da Bahia (MAB) promove, neste sábado (24), às 14h, o 1º Encontro de Jovens Escritores de Redes Sociais, em um bate papo com seus seguidores e público presente, inaugurando um modelo de evento literário inédito no estado, dirigido a pessoas de todas as idades. A proposta do grupo é falar das suas experiências, de como é escrever nas redes sociais e “conversar” sobre os mais variados temas e ferramentas da internet. O Encontro terá a mediação das digitais “influencers” baianas, Cris Rocon e Mamah Vivas. O evento é gratuito. A ideia surgiu com um grupo dos amigos escritores no whatsapp e foi abraçada pelo diretor do Museu de Arte da Bahia, Pedro Arcanjo, receptivo à importância do papel que as redes sociais têm na democratização da informação e na criação de conteúdo. O Instagram, por exemplo, abrigou uma turma que levanta a bandeira de um novo movimento literário, os chamados” Instabloggers”, que chegaram com força no mercado editorial e já conseguem aparecer nas listas dos livros físicos mais vendidos no país, alcançando a cada dia novos leitores através das plataformas. Juntos, esses novos escritores já representam mais de um milhão de seguidores na internet, levantando a bandeira para um novo movimento e um novo momento da literatura nacional. Nove escritores estarão presentes neste evento: Os baianos Edgard Abbehuse, Matheus Rocha, Dani Santos e Victor Fernandes, o sergipano Diego Vinicius, o carioca Gustavo Lacombe e os piauienses Afonso Celso, Alexandre Nolleto e Laís Rosa. O Museu de Arte da Bahia é um equipamento do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado (Ipac), autarquia da Secretaria de Cultura do Estado (Secult).

Por Fabio Sena | 21/02/2018 - 19h47
Serão investido cerca de R$ 350 mil reais e ficará localizada no laboratório da CETAB

Mais uma conquista para fortalecimento da defesa agropecuária. Após diversas reuniões, a equipe de modernização da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) conseguiu alocar recursos para a implementação de uma biofábrica de controle biológico na Bahia e a primeira dentro da estrutura de um órgão de defesa no Brasil. Os valores foram garantidos pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em reunião realizada com o Diretor-geral da agência, Paulo Cezar, e o secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Vitor Bonfim. Serão investido cerca de R$ 350 mil reais e ficará localizada no laboratório da CETAB, edifício anexo a sede da Adab.

Por Fabio Sena | 21/02/2018 - 19h04
A Geleia Solar se dedica tanto a valorizar um repertório com peças de diversas gerações de compositores instrumentais baianos (incluindo composições autorais), quanto standards da bossa nacional e do jazz internacional,

No próximo sábado (24), para festejar a qualidade da cena instrumental baiana, a JAM no MAM faz a estreia da temporada 2018. Ela volta a reunir na área externa do Museu de Arte Moderna da Bahia, no Solar do Unhão, músicos profissionais e em formação para jam sessions com ‘sotaque baiano’. As apresentações seguem até 12 de maio, com patrocínio da Stella Artois e do Governo do Estado, por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). Os ingressos custam R$ 8 (inteira) e R$ 4 (meia). A abertura da primeira JAM no MAM do ano será às 18h, na área externa do MAM, que ganhou mais espaço para o público após a remoção de parte do canteiro de obras que ocupava a área onde a jam acontece. Primeira banda a tocar, a Geleia Solar é formada por André Becker, Bruno Aranha, Felipe Guedes, Gabi Guedes, Ivan Bastos, Ivan Huol, Joatan Nascimento, Matias Traut, Paulo Mutti e Rowney Scott. Todos eles são músicos reconhecidos no cenário instrumental brasileiro. Nesta temporada, sempre haverá uma mulher instrumentista como integrante convidada – um legado do projeto ‘JAM no MAM com as Mina’, realizado em 2017.

Por Fabio Sena | 21/02/2018 - 18h59
No documento, ela citou ainda pesquisadores segundo os quais a festa de Iemanjá é considerada a maior manifestação pública do candomblé.

Transformar a Festa de Iemanjá, celebrada no dia 2 de fevereiro no Rio Vermelho, em Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia é o que prevê projeto de lei apresentado pela deputada Fabíola Mansur (PSB) na Assembleia Legislativa. Ao justificar a proposta, Fabíola observou que desde a década de 1970, quando é reconhecido o seu potencial turístico, o 2 de Fevereiro se tornou uma das marcas da vida e expressão cultural da cidade e do Estado. A parlamentar lembrou ainda que a Festa de Iemanjá é uma manifestação religiosa do candomblé, dedicada ao orixá que rege as águas do mar e padroeira dos pescadores. Em respeito e devoção a Iemanjá, os pescadores, demais fiéis e admiradores, oferecem presentes uma vez ao ano, demonstrando gratidão e pedindo proteção. No documento, ela citou ainda pesquisadores segundo os quais a festa de Iemanjá é considerada a maior manifestação pública do candomblé. “Dessa forma, mostra-se relevante a declaração da Festa de Iemanjá como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia, na medida em que se objetiva recrudescer a cultura do povo baiano em seu próprio território e afastar qualquer sorte de marginalização das religiões de matrizes africanas”, defendeu Fabíola. Ela lembrou que, além do cunho eminentemente cultural e religioso, a Festa de Iemanjá acaba por promover economia e renda para o povo baiano, vez que inúmeros baianos e turistas brasileiros e estrangeiros prestigiam a festa ano a ano.

Por Fabio Sena | 21/02/2018 - 11h15
Ao final da conferência foram eleitos os 30 delegados e 15 suplentes que participarão da Conferência Estadual de Educação, que ocorrerá em Salvador, no período de 22 a 24 de março.

Nesta terça-feira (20), durante a 7ª Conferência Municipal de Educação (Comed), o público teve a oportunidade de discutir políticas educacionais em âmbito municipal, inclusive com avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME). Participação e controle social, educação e diversidade, justiça social e inclusão, além da valorização dos profissionais e financiamento da educação foram alguns dos temas avaliados pelos grupos de trabalho. “Esses grupos possibilitaram que cada participante optasse por discutir os eixos mais próximos de suas experiências”, declarou a professora Talamira Brito. Segundo a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Educação, Dilvane Chagas, o evento proporcionou debates significativos. “Foi um momento de grande valia para Vitória da Conquista, pois nos reunimos com todos os segmentos e pessoas dispostas a discutir melhorias para a educação não somente em nossa cidade, mas em nosso estado e no país”. A professora Joelma Santana, que também é mãe de um aluno da Rede Municipal de Educação, falou sobre sua participação no encontro. “Foi de extrema relevância discutir novas estratégias como agentes de mudanças, trazendo novas experiências que foquem no que há de mais importante, que são os alunos”, disse. Ao final da conferência foram eleitos os 30 delegados e 15 suplentes que participarão da Conferência Estadual de Educação, que ocorrerá em Salvador, no período de 22 a 24 de março.

Por Fabio Sena | 21/02/2018 - 10h40
A medida autoriza que o interventor requisite “bens, serviços e servidores” das áreas das secretarias estaduais de Segurança e de Administração Penitenciária e do Corpo de Bombeiros Militar

O plenário do Senado Federal aprovou pouco antes da meia-noite desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Michel Temer, que impõe intervenção do governo federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Foram 55 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção. A matéria será promulgada. Aprovada na madrugada anterior pela Câmara dos Deputados, a medida iniciada em 16 de fevereiro tem agora o aval do Congresso Nacional para seguir até o último dia de 2018. Enquanto estiver em vigor, ficarão paralisadas as discussões e votação de qualquer proposta de emenda à Constituição (PEC) tanto na Câmara quanto no Senado. Essa é a primeira intervenção federal em um ente federado desde a promulgação da Constituição Federal em 1988. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, estava presente no plenário do Senado durante os debates.

Por Fabio Sena | 20/02/2018 - 23h38
Não há registro sobre barulhos após o clarão.

Bahia Notícias

Diversos moradores da orla de Salvador viram um forte clarão surgir no céu por volta das 22h30 desta terça-feira (20). Há relatos em bairros como Pituba, Brotas, Imbuí e Stiep, além de áreas da Região Metropolitana de Salvador, como Lauro de Freitas e Guarajuba. Até mesmo comentários em Itaberaba, na Chapada Diamantina, e Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, foram identificados. Não há detalhes sobre o que teria causado o clarão, mas algumas pessoas pensaram se tratar de um trovão, fogos de artifício, um avião pegando fogo e até um meteoro que teria caído no Litoral Norte. “Alguém mais viu um ‘meteoro’ cruzando a Pituba agora?”, questionou um internauta no Facebook. “Eu não sei de foi uma estrela cadente, mas acabei de ver uma bola de fogo caindo do céu com um clarão enorme. Maisalguém de Salvador viu?”, contou outro no Twitter. “Alguém explica esse clarão no céu de Salvador? E esse objeto caindo e pegando fogo? Não sei o que foi, nunca vi nada assim. Não vou mentir ué, na dúvida, eu fiz até pedido. Tô morrendo de curiosidade”, brincou outro. Não há registro sobre barulhos após o clarão.

Por Fabio Sena | 20/02/2018 - 23h20
A visita à obra tem sido rotina

O secretário de Mobilidade Urbana, Esmeraldino Correia, esteve hoje na Central de Equipamentos da Prefeitura Municipal, o Deserg, acompanhando as obras de ligação da Avenida Santa Catarina, no bairro Patagônia, à Avenida Integração. A visita à obra foi acompanhada pelo vereador e líder do governo na Câmara, Luis Carlos Dudé, por Pedro Rogério Pithon Batista, diretor da Pel Construtora, do secretário de Serviços Públicos, Ivan Cordeiro, e do coordenador do Deserg, Deocleciano Filho.

A área onde funciona a Central de Equipamentos vai receber uma praça com quadra poliesportiva. Duas equipes estão executando o trabalho de forma paralela. A área de armazenamento dos veículos será isolada por um muro e, em um dos lados, será construída uma nova guarita de acesso ao Deserg. Quando essa etapa foi concluída, a antiga guarita terá sua passagem isolada. Nessa nova área, será executada a praça com o equipamento recreativo. Um trecho do Deserg será utilizado como via de acesso da Avenida Santa Catarina com a Integração.

“Estamos empenhados em assegurar uma obra de excelência, que garanta mobilidade e segurança no trânsito. Esta é uma ação prioritária do prefeito Herzem Gusmão, que nos tem orientado no sentido de dotar o este importante bairro (Patagônia) de uma área de lazer. Estamos avançando e temos certeza de que a obra vai melhorar a qualidade de vida de um grande número de pessoas”, afirmou Esmeraldino Correia. Ainda segundo ele, o prefeito acertou ao instituir um prêmio para o melhor projeto para a praça. “Todos sairão ganhando”, afirmou.

Por Fabio Sena | 20/02/2018 - 23h11

Projeto de Lei de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, dispõe sobre a proibição da participação de atletas transsexuais do sexo masculino (homens travestidos de mulher) em competições do sexo feminino em todo Estado da Bahia. A proposição também destaca que os “trans” poderão criar competições entre si (homem trans competindo com homem trans e mulheres trans competindo apenas com mulheres trans), ficando assim vedada a participação de atletas transsexuais do sexo masculino em competições do sexo feminino em modalidades esportivas.

Por Fabio Sena | 20/02/2018 - 22h48
Apesar de estar previsto no Código de Processo Penal, a Justiça entende que a concessão dos benefícios às gestantes não é automática e depende da análise individual da situação de cada detenta.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas. A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU). A medida vale para presas que estão em uma lista do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e que foi remetida ao Supremo pela DPU. De acordo com a decisão, os tribunais de Justiça do país serão notificados sobre a decisão e deverão cumprir a decisão em 30 dias. Os parâmetros também deverão ser observados nas audiências de custódia. Ao votar pela concessão da prisão domiciliar, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que concessão do habeas corpus coletivo se justifica diante da realidade degradante das mulheres nas prisões brasileiras, com detentas sem atendimento pré-natal e casos de presas que dão à luz algemadas.

Por Fabio Sena | 20/02/2018 - 22h38
O decreto terá impacto na tramitação de propostas de emenda à Constituição (PECs)

O Senado Federal analisa neste momento o projeto de decreto legislativo (PDC 88/18), que trata da intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A matéria foi aprovada por 340 votos favoráveis, 72 contrários e uma abstenção nesta madrugada pela Câmara dos Deputados. O decreto terá impacto na tramitação de propostas de emenda à Constituição (PECs), que, segundo já adiantou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, vão ficar paralisadas enquanto durar a intervenção federal. “Enquanto perdurar a intervenção no estado do Rio de Janeiro, eu, Eunício Oliveira, presidente do Senado e do Congresso Nacional, não darei tramitação a nenhuma medida de mudança na Constituição, caso contrário eu estaria descumprindo a Constituição brasileira, que eu jurei cumprir. Não tramitará nenhuma mudança à Constituição do país”, afirmou o presidente do Senado. Ainda segundo Eunício, que também preside os trabalhos do Congresso Nacional, são cerca de 190 as PECs que tramitam atualmente no Senado ou na Câmara.

Por Fabio Sena | 20/02/2018 - 21h29
Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS para favorecê-la em contratos com a Petrobras.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, às 18h08 desta terça-feira (20/2), os embargos de declaração referentes ao caso triplex do Guarujá (SP). Esse é o último recurso cabível contra a condenação do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). No julgamento de 24 de janeiro, em Porto Alegre, a Corte manteve a condenação em primeira instância do ex-presidente e aumentou a pena para 12 anos e um mês. No recuso, a defesa afirma que o acórdão contém 38 omissões em relação a elementos que constam no processo. Além disso, demonstra 16 contradições e cinco obscuridades, ou seja, aspectos da decisão que revelam dificuldade de compreensão. A defesa pede que a correção dessas omissões, contradições e obscuridades altere o resultado do recurso de apelação, “com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula”. Agora, caberá à 8ª Turma do TRF-4 julgar os embargos de declaração, em data a ser definida. No processo, que faz parte da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS para favorecê-la em contratos com a Petrobras. Após a análise do recurso, se a sentença for mantida, o petista pode ser preso, caso não consiga nenhuma liminar nas instâncias superiores.

Por Fabio Sena | 20/02/2018 - 20h43
Na prática, mais ações serão disponibilizadas no mercado – e a participação da União deve diminuir.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou ontem a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 9463/18, do Poder Executivo, que regulamenta privatização da Eletrobras. O documento de criação foi lido na sessão desta segunda-feira (19). O colegiado vai reunir 35 membros efetivos e 35 suplentes, que serão indicados pelos líderes partidários. Não há prazo para essa indicação. O projeto regulamenta a desestatização do setor de energia no Brasil, a ser feita a partir do aumento do capital social da Eletrobras e de suas subsidiárias. Na prática, mais ações serão disponibilizadas no mercado – e a participação da União deve diminuir. Como contrapartida, as regras propostas impedem que qualquer acionista possa acumular mais de 10% dos votos em capital da empresa. Essa proposta integra a pauta econômica prioritária do governo, anunciada ontem, após a suspensão da votação da Reforma da Previdência (PEC 287/16) por causa da intervenção federal no Rio de Janeiro.

Por Fabio Sena | 20/02/2018 - 19h00
“Todos reconhecem Vitória da Conquista como um polo de desenvolvimento, polo político, polo de irradiação nas áreas de educação, serviços, comércio e saúde”

Na manhã desta terça-feira (20), o prefeito Herzem Gusmão recebeu, no Gabinete Civil, o prefeito do município de Brumado, Eduardo Vasconcelos, juntamente com a sua comitiva. Durante o encontro, os gestores trocaram experiências em diversas áreas, como saúde, educação e serviços públicos. Além disso, o diálogo reforçou a disponibilidade e parceria entre os municípios. “Todos reconhecem Vitória da Conquista como um polo de desenvolvimento, polo político, polo de irradiação nas áreas de educação, serviços, comércio e saúde”, destaca Eduardo Vasconcelos. “É uma cidade cosmopolita, que abraça todas as pessoas que vêm. Quando estou aqui, me sinto em casa e vejo brumadenses em todas as partes da cidade. É a nossa capital”, completa.

Por Fabio Sena | 20/02/2018 - 18h37
Dos 577 membros do Ministério Público, 516 votaram.

Os promotores de Justiça Pedro Maia, Ediene Lousado e Alexandre Cruz integram a lista tríplice que será entregue ao governador do Estado, Rui Costa, para escolha do nome do procurador-geral de Justiça que chefiará o Ministério Público do Estado da Bahia no biênio 2018/2020. Dos 516 votos computados, 292 votos foram para Pedro Maia, 266 para Ediene Lousado e 233 para Alexandre Cruz. A lista será entregue ao governador pela procuradora-geral de Justiça em exercício Sara Mandra Rusciolelli Souza. Quatro candidatos disputaram a eleição, que aconteceu das 9h30 às 17h30 no auditório da sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Além dos três mais votados, concorreu o procurador de Justiça Aurisvaldo Sampaio, que obteve 106 votos. Dos 577 membros do Ministério Público, 516 votaram.

Confira o perfil dos candidatos eleitos:

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