A mídia da cidadania
Vitória da Conquista | 15 de Dezembro de 2018
Por Fabio Sena | 24/04/2017 - 13h21
Coordenador municipal de Planejamento e Projetos, Hélder Beltrão.

O governo municipal iniciou uma corrida contra o tempo para assegurar que recursos provenientes de emendas parlamentares sejam perdidas por perda de prazo. A pavimentação de uma rua no distrito de José Gonçalves, por exemplo, estava a um fio de não ser utilizada. Fruto de empenho do deputado federal Waldenor Pereira, do PT, a emenda parlamentar no valor de R$ 610.860,00 vai beneficiar também ruas do distrito de Bate-Pé, onde a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura esteve semana passada para iniciar o serviço de rebaixamento de rede – primeira etapa do processo de pavimentação.

Segundo o coordenador municipal de Planejamento e Projetos, Hélder Beltrão, a Prefeitura realiza essas obras em ritmo acelerado, já que o contrato com a Caixa Econômica Federal estabelece um prazo para que elas sejam concluídas. Caso isso não ocorra, os recursos – que chegam através do Ministério das Cidades – teriam de ser devolvidos. “Esse contrato, se fosse o caso de o Ministério das Cidades chegar mais junto, eles poderiam até cancelar o recurso da gente, porque tem mais de seis meses que não tem nenhuma medição”, afirma Beltrão em referência à pavimentação de José Gonçalves.

“A administração da Emurc tem sido atuante para tentar resolver esse saldo de serviço que ficou da gestão anterior. A gente tem alguns contratos de emendas aqui, de pavimentação. E o que foi feito foi pequena parte em cada contrato e deixado um saldo de serviço para trás. Atuou em vários lugares e não chegou a concluir nada”, prossegue o coordenador. Ainda segundo Beltrão, a Prefeitura tem realizado um estudo no qual avalia os locais onde há maior viabilidade de cumprir os contratos de pavimentação e evitar a perda de recursos. “A Emurc vem junto com a Administração fazendo esse estudo, de onde é viável fazer a pavimentação, onde é que está o risco maior de perder o serviço, perder o recurso em si. Porque, se o Ministério das Cidades cancela esse recurso, a gente tem que devolver o recurso total, e ainda corrigido para o valor atual. Então, essa é a preocupação da gestão em executar logo o serviço”, explica.

O secretário municipal da Transparência e Controle, Diego Gomes, responsável direto pela identificação das emendas e os encaminhamentos do governo em relação às mesmas, informou ao Diário Conquistense que muitas dessas emendas estavam paralisadas há cerca de um ano e meio, sem nenhuma razão aparente que justificasse a não-aplicação das mesmas. “Identificamos diversas obras de deputados e senadores que tinham recursos de emendas, mas por algum motivo estavam paralisadas por aproximadamente um ano e meio, A exemplo de pavimentações na zona urbana e rural, e o governo atuou intensamente para que os recursos fossem utilizados em benefício dá população. Compromisso do prefeito em não perder emendas de nenhum parlamentar de situação ou oposição e quem é beneficiada é a população”, afirmou.

- Deixe seu comentário -