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Vitória da Conquista | 16 de Julho de 2018
Por Diário Conquistense | 08/09/2017 - 11h07

Por Ivan Cordeiro

A equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista vem realizando um trabalho bastante produtivo de regularização fundiária em diversas áreas que foram abandonadas pelos governos petistas na cidade, que apesar dos vinte anos de administração não tiveram sensibilidade para garantir aos moradores a posse definitiva de seus terrenos.

Moradores de bairros como o Vila Elisa, Bruno Bacelar, Renato Magalhães, Recanto das Águas, Alto da Boa Vista e Conjunto da Vitória, estão recebendo pela primeira vez o cuidado para tornarem-se proprietários de fato dos terrenos que ocupam. Com isso, passarão a ter direito real à cidade e a todas as oportunidades que a posse dos terrenos garante. As ações que já foram realizadas aconteceram sempre com a maior transparência e em parceria com os moradores, articulando comunidade, associações e gestores públicos.

Estudos de instituições como o Banco Mundial demonstram a importância da propriedade imobiliária como instrumento essencial ao desenvolvimento econômico e social. De posse do título da terra, é possível à pessoa obter financiamento para vários tipos de projetos, desde reformas de casa a empréstimos para empreendimentos comerciais, tudo graças à possibilidade de oferta do próprio imóvel como garantia.

O prefeito Herzem Gusmão já havia indicado a regularização fundiária como caminho para melhorar a qualidade de vida nos bairros periféricos. Mesmo antes da Lei 13.465/17, sancionada pelo presidente Michel Temer, que instituiu o novo marco legal em matéria de regularização fundiária no país, a nova gestão municipal já apontava a regularização como ação fundamental para melhorar a vida de quem mais precisa. Agora, com a lei estabelecida, o trabalho do governo municipal vai ganhar ainda mais alcance.

Ivan Cordeiro é Coordenador Administrativo da Secretaria de Mobilidade Urbana.

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