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Vitória da Conquista | 16 de Novembro de 2018
Por Fabio Sena | 10/10/2017 - 16h31
A empresa deverá ainda cessar qualquer atividade degradadora, ou de supressão vegetal, na Fazenda Sempre Verde

A Itograss Agrícola Alta Mogiana LTDA, uma das maiores empresas agrícolas do Brasil, foi acionada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O MP requer decretação de medida liminar para que a empresa seja obrigada a recuperar os danos ambientais provocados pelo desmatamento de 70 mil m² de Mata Atlântica na zona Rural do Município de Laje. A empresa, que fornece grama para os principais estádios do país, como Maracanã, Mineirão e Arena Fonte Nova, pode ter suspensos os todos os incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo poder público até que recupere os danos constatados, caso a Justiça acate o pedido do MP, realizado por meio do promotor de Justiça Marcel Bittencourt.

A empresa deverá ainda cessar qualquer atividade degradadora, ou de supressão vegetal, na Fazenda Sempre Verde, onde foi registrado o desmatamento da área de Mata Atlântica. O promotor Marcel Bittencout pede ainda que a Itograss seja obrigada a inscrever o imóvel rural ‘Fazenda Sempre Verde’ no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e a apresentar a documentação comprobatória ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para qeu os documentos sejam validados.

O Município de Laje também foi acionado por “conduta omissiva”, vez que “concorreu para a supressão da cobertura vegetal e o impedimento da regeneração da floresta nativa que havia no interior da fazenda, ao deixar de fiscalizar e reprimir os danos ambientais”, afirmou Marcel Bittencout, salientando que o desmatamento seria facilmente visualizado “dada a grande extensão da área degradada”, não havendo como alegar desconhecimento do fato. A ação tomou por base um inquérito civil realizado após fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter constatado o desmatamento de uma área de 70 mil m², aproximadamente sete hectares de Mata Atlântica, sem autorização de qualquer órgão ambiental.

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