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Vitória da Conquista | 22 de Julho de 2018
Por Fabio Sena | 16/12/2017 - 03h20
Secretário estadual de Saúde

Médico formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutor em cardiologia pela Universidade de São Paulo (USP), Fábio Vilas-Boas, 50, completará três anos à frente da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em janeiro próximo. Cardiologista do governador Rui Costa, ele recebeu do amigo, no início de 2015, a missão de cuidar de uma das áreas mais delicadas no estado. Agora, caminhando para o último ano da atual gestão, ele promove uma série de inaugurações de unidades em municípios no interior da Bahia. Com exclusividade para A TARDE, ele faz um balanço desse triênio, criticando a prefeitura de Salvador e o Ministério da Saúde. Antes, no gabinete amplo no Centro Administrativo da Bahia, em meio a imagens de Santo Antônio, Nossa Senhora da Conceição da Praia, do Menino Jesus e dos dois filhos, Letícia e Gustavo, se benze com água benta reservada em um recipiente. “Tem muita coisa acontecendo por aí”, justifica-se.

 Este é um período de lançamentos de várias unidades de saúde do governo. Tem o Hospital de Ilhéus na sexta [hoje], 20 leitos inaugurados no Hospital José Magalhães, em Brumado, dia 21/11, além de policlínicas em algumas regiões. Por que todos juntos? É um resultado do trabalho desses três anos como senhor à frente da pasta?

Toda gestão tem uma fase de diagnóstico, uma fase de planejamento, uma fase de execução e a fase de entrega. Mais difícil é fazer o diagnóstico e o planejamento. Nós investimos um ano no diagnóstico e proposição de mudanças no sistema e, ao longo de 2016 e 2017, executamos esse projeto, que consistiu nas licitações, contratações das obras e execuções. A partir de agora e até o ano que vem nós vamos ter uma sucessão de entregas dos investimentos feitos nas ampliações, reformas, modernizações e aparelhamento tecnológico de todas as nossas unidades. O governo definiu uma bandeira, da regionalização da saúde, buscando descentralizar a atenção, que está muito concentrada na capital, fazendo isso chegar mais próximo de onde o cidadão vive. Isso passa por criar novas unidades, onde não existem, e dar mais eficiência às que já existem, seja dotando elas de recursos humanos seja de recursos tecnológicos, equipamentos, reformas e ampliações. Com esse horizonte, nós estamos fortalecendo a saúde em todas as regiões para que os pacientes não precisem se deslocar.

Essa construção de unidades de médio e grande porte fazem, então, parte de uma política de descentralização, sendo Salvador a cidade que concentra esses grandes hospitais?

Salvador detém apenas 20% de toda população do estado. E historicamente aqui foram construídos os grandes hospitais, porque, ao longo dos anos, o interior da Bahia demorou muito tempo para se desenvolver. Não eram locais de fácil fixação dos médicos. Nos dois últimos governos, de [Jaques] Wagner e no governo Rui Costa, houve um processo de investimento em dotar regiões de saúde de hospitais. E no governo de Rui Costa, particularmente, vem se preencher um hiato, uma lacuna, entre a atenção básica e a atenção hospitalar. Desde os governos Lula e Dilma, nos últimos 15 anos, se investiu fortemente na modernização e ampliação da atenção básica, na reforma e construção de unidades básicas de saúde. O Brasil saiu de menos de 40% de cobertura para mais de 70%. A Bahia, há 10 anos, tinha cobertura de 50%. Hoje, o estado inteiro tem 72% de cobertura. Quando você exclui Salvador da média, os [outros] 416 municípios saíram de 60% e vão para 83% de atenção básica. Salvador saiu de 14% para 29%. Apesar disso, a atenção básica carece de resolubilidade. Os médicos não têm exame, consulta com especialista. O governador identificou isso e resolveu criar um projeto de construção de policlínicas em cada uma dessas regiões.

A cobertura de Salvador em atenção básica aumentou nesse período, mas é muito baixa, 29%. Isso se deve a uma falta de empenho do município, o responsável original por essa questão?

Historicamente, a prefeitura de Salvador nunca investiu em saúde. E o reflexo disso é a baixa cobertura na atenção básica. Salvador tem a pior cobertura das capitais brasileiras. Você consegue crescer o investimento na saúde a partir de uma decisão gestora. O gestor decide usar para reformar uma praça, fazer uma festa ou fazer um posto de saúde. Infelizmente, historicamente os gestores de Salvador nunca fizeram essa opção de aumentar a atenção básica. Uma pessoa que tem um AVC e vai para uma UPA poderia ter prevenido isso tudo se ela tivesse um médico na atenção básica para tratar essa questão. A população de Salvador acaba achando médico nas emergências.

Há uma aposta da gestão atual da Sesab em consórcios interfederativos, unidades que unem governo e municípios, como modelo de atenção no interior. Como está a implementação desses consórcios?

Esses consórcios visam viabilizar financeiramente uma série de estruturas de saúde que são subfinanciadas pelo Ministério da Saúde. A União vem se retirando do financiamento da saúde e esse ônus vem recaindo sobre os municípios e sobre o estado. Os municípios já chegam a gastar 25% dos recursos deles com saúde. A proposta do governador é dividir parte desse ônus com o estado, que voluntariamente se ofertou a bancar 40% e passou a ratear 60% entre os municípios [que compõem os consórcios], proporcionalmente conforme o número de habitantes de cada cidade. Assim você garante a sustentabilidade financeira do projeto, uma vez que está repassando o custo pelo qual o serviço foi efetivamente realizado – e não por meio de uma tabela SUS defasada por mais de 15 anos.

Esse subfinanciamento é um problema que afeta sobretudo as filantrópicas, com fechamentos de santas casas. Como vocês administram isso?

Há várias filantrópicas, principalmente de pequeno porte, que passam dificuldade, porque elas não têm como fazer frente aos custos progressivamente crescentes da saúde. A inflação na saúde é normalmente o dobro da inflação do país. Não tem havido correção nas tabelas de remuneração do SUS há mais de 15 anos. Isso fez com que, hoje, o que o ministério repassa Para estados e municípios represente 25% a 30% do que é efetivamente gasto. Se eu gasto hoje R$ 30 milhões por mês para manter o Roberto Santos, eu só recebo da União R$ 10  milhões. O resto vem de recursos próprios do tesouro estadual. A mesma coisa com os municípios. E as santas casas são administradas com recursos da União e com algum esforço dos estados ou dos municípios.

São três anos da gestão. Qual o balanço que o senhor faz desse período na área da saúde?

O governador Rui Costa está fazendo uma revolução na saúde, ao promover a descentralização, a regionalização e o fortalecimento do setor em nível regional. Esse é um processo irreversível, que vai garantir, em curto prazo, resultados mensuráveis na melhoria de indicadores da saúde da Bahia. Esse projeto se destaca nacionalmente por hoje a Bahia ser o estado que mais investe em saúde entre todos os 27 da federação. Mesmo em um cenário de retração econômica, um cenário de desfinanciamento, nós somos um dos poucos estados ainda a expandir a cobertura do SUS, garantindo uma maior universalidade. Mas não para por aí. Nós não estamos investindo ainda na quantidade, mas na qualidade. Nós procuramos dotar essas unidades com o que existe de melhor em termos de equipamentos, de ambiência, conforto, ar-condicionado, humanização e de recursos humanos de pessoas capacitadas e qualificadas tecnicamente, treinadas para lidar com o ser humano. Todas as nossas unidades têm esse perfil, de investimento na humanização e no que existe de melhor em equipamentos.

Os médicos que se recusam a assumir postos de trabalho no interior ainda são um empecilho a essa descentralização?

Os médicos, na verdade, estão sendo os maiores beneficiados, porque estamos criando estruturas com padrão de qualidade de primeiro mundo, semelhante a qualquer hospital ou centro privado do país. Qualquer pessoa que venha trabalhar nas estruturas que estamos criando terão prazer de estar desempenhando uma medicina de alto nível. Antes, quando os médicos pensavam em ir para o interior, não conseguiam fazer medicina dentro do nível que esperavam.  Estamos dotando o interior de estruturas que vão permitir médicos especialistas se fixarem. Estamos contratando médicos a remuneração muito atrativa, e a expectativa é que eles queiram migrar, se dirijam para essas unidades.

E quais são os problemas que vocês ainda acham desafiadores para a gestão?

O desafio é sempre continuar viabilizando o financiamento. Há um esforço muito grande de reduzir os custos em áreas ou serviços considerados não prioritários para que o recurso seja redirecionado para atividades que nós consideramos hoje mais importantes. Fazemos um exercício contínuo de reavaliação dos gastos, tentando qualificá-lo, dando mais eficiência, para que cada real seja revertido verdadeiramente em serviço e não consumido na atividade-meio.

O senhor acabou de sair de uma reunião com o governador Rui Costa, antes de falar com a gente. O que o senhor pode adiantar de encaminhamentos tirados desse encontro?

Hoje a gente teve uma reunião com o Instituto Avon e com o Hospital de Câncer de Barretos.  Nós vamos dotar a Bahia do maior programa de cobertura de câncer de mama e de colo de útero do país. Através de incentivos fiscais ao Instituto Avon, nós vamos receber, como contrapartida, um investimento na compra e manutenção de carretas móveis com mamógrafos digitais e consultórios para exame de colo de útero, um para cada policlínica, um para o Hospital da Mulher, um para o Centro de Oncologia de Juazeiro, que vão rodar o tempo inteiro. Agora vamos ter carretas rodando todos os dias nos municípios daquela policlínica. Isso multiplicado pelas 18 policlínicas que iremos inaugurar até o final do governo dará a maior cobertura de rastreio de câncer de mama e colo de útero do país.

Para terminar, já que antes da entrevista o senhor citou o caso do Hospital Espanhol, fechado desde 2014, quero saber se o governo do estado, via Sesab, pretende fazer alguma proposta no leilão que o TRT-5 deve fazer da unidade.

Dependendo das condições que vierem a ser apresentadas, se não houver um investidor que seja considerado sólido o suficiente para poder fazer que aquela instituição possa ser reaberta, soerguida e reequipada, o governo do estado já manifestou anteriormente [duas vezes em reportagens publicadas por A TARDE] a disposição de ser um dos compradores do hospital.

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