A mídia da cidadania
Vitória da Conquista | 18 de Outubro de 2018
Por Fabio Sena | 24/01/2018 - 18h26
Lula sempre negou categoricamente que houvesse aceitado o imóvel da empreiteira e apelou por sua absolvição.

Foi encerrado o terceiro e último voto do julgamento de Lula na segunda instância. O desembargador vogal Victor Laus acompanhou o voto de seus colegas acatando parcialmente o recurso do Ministério Público e majorando em 2 anos e sete meses a pena do ex-presidente. Anteriormente sentenciado a 9 anos e seis meses, Lula viu sua pena ser aumentada nesta quarta-feira para 12 anos e um mês de prisão. Ainda cabe ao líder petista embargos de declaração e um recurso especial para o presidente do Tribunal, ainda assim, o teor da sentença não pode ser modificado, sendo este um recurso explanatório, que serviria apenas para ganhar tempo. Além de Lula ainda foram julgados os delatores Leo Pinheiro e Agenor Franklin, que tiveram suas penas reduzidas.

A sessão começou às 8:00 (horário de Brasília). Após os ritos iniciais, o relator Gebran Neto leu seu relatório por quase três horas, antes de proferir seu voto: condenação e aumento da pena para Lula, condenação e redução de pena para os delatores. O voto do relator ditou o tom do resto do julgamento. Todos os desembargadores proferiram seus votos de forma didática suas sentenças. Em seguida, Leandro Paulsen, revisor, concordou com o seu colega afirmando ainda: “Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”. Paulsen acompanhou o voto do relator complicando a situação de Lula. Por fim, por volta das 17:00 (horário de Brasília), o desembargador Victor Laus começou a ler o voto final. Laus reforçou o tom de tristeza, ao condenar um ex-presidente da república. Por fim, encerrou seu voto encerrando a votação por unanimidade.

Apesar da condenação, Lula ainda não pode ter sua prisão decretada, uma vez que ainda cabem recursos dentro da segunda instância do próprio TRF-4. Só após analisados os recursos o juiz Sérgio Moro pode optar por decretar a prisão de Lula. Mesmo se tiver a prisão decretada, Lula ainda pode recorrer à decisão nas mais altas cortes do país, o STF e o STJ. O recurso, no entanto, pode ser avaliado com o líder petista preso.

Outras sentenças

Além de Lula, recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho – condenado a 10 anos e 8 meses de prisão -, o ex-diretor da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas que requer troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal recorreu da absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

A denúncia da força-tarefa da Lava Jato atribuiu a Lula a lavagem de R$ 2,2 milhões. O valor corresponde ao triplex e suas respectivas reformas no condomínio Solaris, no Guarujá, supostamente custeadas pela empreiteira OAS. O processo envolveu o suposto favorecimento da construtora em contratos com a Petrobras.

Lula sempre negou categoricamente que houvesse aceitado o imóvel da empreiteira e apelou por sua absolvição. A defesa tem reiterado que o petista é vítima de lawfare, o uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política.

- Deixe seu comentário -