A mídia da cidadania
Vitória da Conquista | 14 de Novembro de 2018
Por Fabio Sena | 12/04/2017 - 13h00
A palma forrageira, símbolo da resistência no semiárido nordestino, é o carro chefe do programa de convivência com a seca

Vitória da Conquista é um dos municípios baianos em situação de emergência por conta da falta de chuva. Sem alternativas de convivência com o longo período de estiagem, o sertanejo opta pelo êxodo rural. Para mudar essa realidade, o Governo Mais Perto de Você, com outras instituições, está investindo em uma iniciativa que gere emprego e renda, segurança alimentar e inclusão social de forma sustentável para o homem do campo. A palma forrageira, símbolo da resistência no semiárido nordestino, é o carro chefe do programa de convivência com a seca “Palmas para Vitória da Conquista”. Acesse o vídeo e conheça mais sobre essa iniciativa.

Por Fabio Sena | 12/04/2017 - 12h41
Oposição denuncia postura de deputados governistas

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Centro de Convenções, marcada para acontecer hoje, às 15 h foi frustrada pela ausência de membros da bancada de governo. Deputados da Oposição marcaram presença na sala das Comissões, onde seria aberta a primeira sessão da CPI, porém, o não comparecimento dos governistas impediu o ato. A atitude levou os deputados oposicionistas a concluírem que o governo quer inviabilizar a Comissão. “Em uma atitude de desrespeito, o governo do PT tenta boicotar a CPI do Centro de Convenções. Diante disso, entendemos que a gestão petista quer fugir dos questionamentos, relacionados a situação do Centro”, criticou o líder da Oposição, deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB).

Por Fabio Sena | 12/04/2017 - 12h02
A legenda com o maior número de filiados é o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 2.401.556 (14,44%) inscritos

Termina no dia 17 de abril o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviarem a relação atualizada de seus filiados. Todos os anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as legendas têm até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para fazer a atualização. A lei determina que as listas devem ser enviadas aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, com a relação dos nomes de todos os seus filiados. Alem disso, devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. Um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos é a prova de filiação partidária. Para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito.

Filiaweb

As informações são enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda. A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

Filiados

A última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, está disponível no sistema Filiaweb e contabiliza 16.623.411 eleitores filiados a partidos políticos. Segundo a última relação, a legenda com o maior número de filiados é o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 2.401.556 (14,44%) inscritos. O Partido dos Trabalhadores (PT) ocupa a segunda posição, com 1.586.521 (9,54%) filiados. Já as agremiações que têm o menor número de inscritos são o Partido da Causa Operária (PCO) com 2.937 (0,018%) e o Partido Novo (NOVO), com 8.822 (0,053%) filiados.

Por Fabio Sena | 12/04/2017 - 11h55
A eleição no conselho ocorreu no mesmo dia em que foi divulgada a lista de políticos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal

Por 11 votos a 9, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) foi eleito nesta terça-feira (11) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Na disputa pelo cargo, Nascimento venceu o deputado Sandro Alex (PSD-PR). Na mesma reunião, foi instalada a nova composição do conselho, integrado por 21 membros titulares e igual número de suplentes, indicados pelos partidos, com mandato de dois anos. Cabe ao Conselho de Ética a investigação de denúncias de quebra do decoro parlamentar na Câmara. Nascimento disse que vai conduzir o colegiado de forma a “zelar pela imagem da Casa”, em obediência à Constituição, ao Regimento Interno da Câmara e ao Código de Ética e Decoro Parlamentar. “Terei serenidade e a experiência necessária, ouvindo sempre a todos com paciência e espírito democrático para chegar ao melhor caminho. Podem ter certeza de que essa Presidência terá sempre isenção, independência e não sofrerá qualquer tipo de influência externa nos seus votos e posicionamentos”, disse Nascimento.

Por Fabio Sena | 12/04/2017 - 11h51
Parlamentares afirmam que as condições de vida e do mercado de trabalho ainda são muito desiguais

A bancada feminina da Câmara dos Deputados estará com o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (12), para sanção de projetos ligados aos direitos das mulheres. As parlamentares pretendem aproveitar a ocasião para tratar também da proposta que torna iguais as condições de aposentadoria de homens e mulheres. Nesta terça-feira (11), em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, todas as deputadas que se manifestaram defenderam a manutenção de condições diferenciadas. A proposta original do governo para a reforma da Previdência (PEC 287/16) fixa a idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e mulheres. Algumas deputadas como Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) disseram que concordam com a necessidade de ajustar o sistema previdenciário, mas afirmaram que não é o momento de igualar homens e mulheres na idade de aposentadoria porque as condições de vida e do mercado de trabalho ainda são muito desiguais.

Por Fabio Sena | 12/04/2017 - 11h37
O governador Rui Costa (PT) não é citado nos pedidos de inquérito encaminhados pela Procuradoria Geral da República

Mais de 20 inquéritos com declínio de competência pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin trazem nomes de políticos baianos. Levantamento inicial realizado pelo Bahia Notícias na listagem divulgada pelo STF aponta 19 nomes de políticos baianos, incluindo o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-governador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Havia a expectativa de que os nomes deles poderiam aparecer nos inquéritos após citações em delações premiadas de executivos do Grupo Odebrecht (veja aqui). Wagner e Geddel, inclusive, aparecem como investigados em mais de um inquérito. O governador Rui Costa (PT) não é citado nos pedidos de inquérito encaminhados pela Procuradoria Geral da República, porém o vice-governador, João Leão (PP), voltou a aparecer como suposto beneficiário do esquema do petrolão – Leão estava na primeira lista remetida por Rodrigo Janot em março de 2015.

Por Fabio Sena | 12/04/2017 - 11h24
Marcelo Odebrecht citou a compra de um terreno em São Paulo para a construção do que seria a nova sede do Instituto Lula como um exemplo de despesa custeada pela conta “amigo”

por Rodrigo Rangel, Robson Bonin|Veja

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o empreiteiro Marcelo Odebrecht revelou como foi criado o esquema clandestino de financiamento das demandas do ex-presidente Lula no famoso “Departamento de Operações Estruturadas” da empreiteira. Além de confirmar que “Amigo” era mesmo o codinome de Lula no sistema, o empreiteiro revelou que, logo depois de o petista deixar o poder, em dezembro de 2010, ele combinou com o ex-ministro Antonio Palocci a reserva de 40 milhões de reais em propinas para atender “demandas de Lula”.

Por Fabio Sena | 12/04/2017 - 10h40
Almejava-se, em contrapartida, apoio na aprovação de medida provisória

Ex-homem forte do Governo Michel Temer (PMDB), Geddel Vieira Lima, foi destinatário de ‘vantagens não contabilizadas’ para suas campanhas de 2006 e 2014, segundo três delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato. Fizeram revelações à Procuradoria-Geral da República os executivos Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho e João Antônio Pacífico Ferreira. “Segundo o Ministério Público, os colaboradores relatam o pagamento, por parte do Grupo Odebrecht, de vantagens não contabilizadas para a campanha eleitoral de Geddel Vieira Lima, nos anos de 2006 e 2014. Almejava-se, em contrapartida, apoio na aprovação de medida provisória, afirmando-se, ainda, que as vantagens relacionavam-se também a contratos referentes ao Transporte Moderno de Salvador II (TMS II)”, narra o ministro Edson Fachin. Geddel caiu da cadeira de ministro da Secretaria de Governo em 25 de novembro, em meio ao escândalo protagonizado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que o acusou de pressioná-lo para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial de alto padrão em uma área nobre tombada em Salvador. Calero pediu demissão da Cultura sob alegação de que Geddel teria ameaçado leva o caso a Temer se não fosse atendido.

Por Fabio Sena | 12/04/2017 - 00h22
“A cidade está precisando muito de asfalto", afirmou o prefeito.

Com objetivo de executar recapeamento asfáltico em diversas vias do município, a Prefeitura de Vitória da Conquista realiza, nesta terça-feira, 11, um pregão eletrônico para a aquisição de material asfáltico. Mais de R$ 4 milhões de recursos próprios serão investidos na aquisição do asfalto. Depois de finalizado o pregão, a empresa vencedora tem o prazo de 48 horas para apresentar a documentação solicitada pela Administração Municipal, que verificará as especificações do produto antes de declarar o certame concluído. A empresa terá 10 dias, a partir da emissão da ordem de compra, para execução dos serviços.

Por Fabio Sena | 11/04/2017 - 10h40
Danillo Kiribamba acompanha vistoria de técnicos da Caixa ao Centro de Cultura

O presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Danilo Kiribamba, avalia que a interdição por tempo tão longo do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima tem gerado “prejuízos culturais incalculáveis” aos artistas e à população e afirmou que pretende envidar todos os esforços para “resgatar” o quanto antes um “patrimônio cultural da maior grandeza”. O parlamentar afirmou que vai assumir a comissão de cultura vai assumir a dianteira dos debates para não permitir que o assunto caia no esquecimento.

Por Fabio Sena | 11/04/2017 - 01h14
O empresário disse que o dinheiro saiu da conta "Amigo" e foi pago em parcelas ao longo de 2012 e 2013

O empresário Marcelo Odebrecht prestou nesta segunda (10) o primeiro depoimento ao juiz Sergio Moro depois de fechar delação premiada. Herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo reafirmou que Lula tinha o apelido de “Amigo” em suas anotações, segundo a Folha apurou. Ele detalhou que a empreiteira tinha uma conta com esse codinome usada para fazer repasses vinculados ao ex-presidente. Entre os repasses informados por Marcelo no depoimento estão pagamentos feitos ao Instituto Lula que seriam usados em um prédio que abrigaria a entidade e também R$ 50 milhões direcionados à campanha de Dilma Rousseff por meio do ex-ministro Guido Mantega.

Por Fabio Sena | 11/04/2017 - 01h07
Se condenado, o deputado federal pode ser obrigado a pagar indenização no valor de R$ 300 mil pelos danos morais coletivos

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ajuizou, nesta segunda-feira (10/4), ação civil pública contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. Em palestra no Clube Hebraica do Rio, ocorrida no dia 3 de abril, Bolsonaro afirmou que visitou uma comunidade quilombola e que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Ainda citando a visita, o parlamentar disse que os moradores daquele local “não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”. Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, tais afirmações desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal — algo que teria ocorrido quando Bolsonaro usou a medida “arrobas”, geralmente empregada para bovinos, para estimar o peso de um negro.

Por Fabio Sena | 11/04/2017 - 00h55
Esse foi o primeiro depoimento do empresário à Justiça depois de fechar acordo de delação premiada.

O empresário Marcelo Odebrecht confirmou em depoimento ao juiz Sérgio Mouro, na tarde desta segunda-feira (10), que o ex-presidente Lula é o “amigo” da planilha de propinas da empreiteira. Odebrecht disse ainda que “Italiano” era o apelido do ex-ministro Antonio Palocci, que também aparece nas planilhas. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Odebrecht detalhou os mecanismos de pagamentos de vantagens indevidas ao ex-ministro. No depoimento, o empresário afirmou que Pallocci era o principal interlocutor da empresa no governo Lula. Ainda segundo a Folha, o Marcelo Odebrecht também mencionou o ex-ministro Guido Mantega, que apontou como sendo o “pós-Itália” na planilha apreendida pela Polícia Federal. Esse foi o primeiro depoimento do empresário à Justiça depois de fechar acordo de delação premiada.

Por Fabio Sena | 10/04/2017 - 12h42
Mais de 200 professoras e professores estão com processos de promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho parados.

O governo Rui Costa destinou à UESB em 2017 R$ 15 milhões a menos que o necessário para o seu funcionamento básico. A atitude compromete as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Mais de 200 professores estão com direitos trabalhistas descumpridos e a reposição inflacionária não é paga há dois anos. Para pressionar o Estado a avançar nas negociações, o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs) realizará ato público no dia 18 de abril em Salvador. Professoras e professores da UESB paralisarão atividades na data. Por isso, a Adusb está convocando toda comunidade universitária a participar deste momento de luta em defesa as Universidades.

Por Fabio Sena | 10/04/2017 - 12h06
Pelo projeto, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), esses recursos serão destinados ao Fundo Social

Recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção poderão ser destinados prioritariamente à educação. É o que estabelece projeto (PLS) 291/2014) a ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião marcada para a próxima terça-feira (11), às 11h. Pelo projeto, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), esses recursos serão destinados ao Fundo Social — criado em 2010 para receber recursos da exploração do pré-sal. O senador lembra que o Fundo Social foi criado para garantir recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas. A lei determina que metade dos recursos sejam destinadas à educação e à saúde. Dessa metade, 75% são destinados à educação.

Por Fabio Sena | 10/04/2017 - 12h01
O documento será impresso pela Casa da Moeda, terá validade em todo o território nacional e a primeira emissão será gratuita, como já ocorre com o RG

A criação de um documento que reúne dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor, é um dos destaques da pauta do Senado para esta semana. O projeto que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) está na pauta do Plenário. Se aprovado sem mudanças, seguirá para a sanção presidencial. O Projeto de lei da Câmara (PLC) 19/2017 seguiu para o Plenário em regime de urgência. O texto, do Executivo, prevê que o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos.

Por Fabio Sena | 10/04/2017 - 11h54
Em entrevista, Arthur Maia não detalhou os ajustes que serão feitos.

O relator da reforma da Previdência Social (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nesta quinta-feira (6) que fará ajustes nos pontos mais polêmicos do projeto: as regras de transição, as pensões, a aposentadoria rural, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as aposentadorias especiais de professores e policiais. O parlamentar deve apresentar em 18 de abril seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. Só então os detalhes das mudanças deverão ser conhecidos. O objetivo é preservar direitos das populações mais pobres e vulneráveis, disse Arthur Maia. No caso de policiais e professores, o relator destacou que são categorias “historicamente” contempladas com condições diferenciadas de aposentadoria. “Os ajustes vão no sentido de buscar um equilíbrio maior, um senso de justiça maior. Não há risco de quebrar a espinha dorsal daquilo que tem o objetivo de trazer a regularidade fiscal”, afirmou.

Por Fabio Sena | 24/03/2017 - 18h05
Nas duas reuniões, acompanharam o prefeito o chefe do Gabinete Civil, Marcos Ferreira, o secretário municipal de Educação, Marcelo Melo, e o coordenador municipal de Esportes, Jaldo Mendes.

Em visita à unidade integrada da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), na tarde desta quinta-feira, 23, o prefeito Herzem Gusmão participou de dois compromissos: num deles, uma reunião com representantes do Serviço Social da Indústria (Sesi), tratou-se da possibilidade de futuras parcerias para a realização de projetos relacionados ao esporte e cultura; no outro compromisso, o prefeito conversou com integrantes do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA).

Por Fabio Sena | 24/03/2017 - 17h29
“Nada mais justo do que termos uma semana específica para desenvolver políticas públicas para o consumidor”

Na manhã desta sexta-feira, 24, o vereador Rodrigo Moreira (PP) defendeu a aprovação de três projetos de lei de sua autoria que receberam parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Além disso, o parlamentar pediu que seus colegas aprovem também as quatro indicações por ele apresentadas. Ele detalhou os projetos de lei, apontado que um deles trata da criação da semana da Defesa do Consumidor. “Nada mais justo do que termos uma semana específica para desenvolver políticas públicas para o consumidor”, argumentou o vereador. Outro projeto de lei de Rodrigo trata da obrigatoriedade de estipular um prazo para o atendimento de idosos e deficientes na rede própria e conveniada do Sistema Único de Saúde (SUS) em Vitória da Conquista. “É muito importante que essas pessoas tenham um tratamento diferente”, disse Moreira.

Por Fabio Sena | 24/03/2017 - 16h40
Zuzu Angel ficou conhecida por utilizar os desfiles de moda como forma de denunciar a ditadura militar

Segue para sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 22/2017, que inscreve o nome de Zuleika Angel Jones, a estilista Zuzu Angel (1921-1976), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (22), o projeto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também altera a Lei 11.597/2007, que criou o livro, para explicitar que ele se destina a registrar o nome de “brasileiros e brasileiras” que tenham oferecido a vida à pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo. Zuzu Angel ficou conhecida por utilizar os desfiles de moda como forma de denunciar a ditadura militar, que, no início da década de 70, torturou e assassinou seu filho, Stuart Angel Jones.

Por Fabio Sena | 24/03/2017 - 16h12
“Agora tem mulher trans no conselho! Me colocarei aqui como mulher trans e feminista", disse a vice-presidente eleita do conselho, Ariane Sena.

Nesta sexta-feira (24), foi publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto, assinado pelo governador Rui Costa, que institui o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais no âmbito da Administração Pública Estadual. Um dia histórico para comunidade LGBT baiana. E no mesmo dia da conquista, a comunidade LGBT esteve reunida, na sede do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), do Ministério Público Estadual, para empossar a nova diretoria e conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT).

Por Fabio Sena | 24/03/2017 - 14h44
Arte do cartunista e jornalista Gil Brito
Por Fabio Sena | 24/03/2017 - 01h08
"As alianças eleitorais de nosso partido são baseadas sempre em nosso programa e nos interesses do país e do povo"

As declarações do ex-executivo da empreiteira Odebrecht, Alexandrino Alencar – feitas em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – não ficaram sem respostas. Ele afirmou que Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2014 e atual prefeito de Araraquara, pediu caixa 2 em 2014 para comprar partidos da coligação da chapa Dilma e Temer. Falando ao TSE como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014, ele disse que o PT pediu recursos ilegais para comprar o tempo de sete partidos, entre os quais o PCdoB.

Por Fabio Sena | 24/03/2017 - 00h52
O PRB, segundo ele, era "Onça". “O PCdoB, óbvio, “Vermelho”. E o PRB – não me pergunta por que – “Doutor”.

Ex-executivo da empreiteira Odebrecht, Alexandrino Alencar disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2014 e atual prefeito de Araraquara, pediu caixa 2 em 2014 para comprar partidos da coligação da chapa Dilma e Temer.
Ele falou ao TSE como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.
O ex-diretor da Odebrecht afirmou que o então tesoureiro da campanha de Dilma pediu dinheiro para cinco partidos – R$ 7 milhões para cada legenda. Alencar disse ter ficado responsável por PROS, PCdoB e PRB. Em troca, os partidos dariam o tempo de TV para a chapa.

Por Fabio Sena | 24/03/2017 - 00h34
O senhor Marcelo Odebrecht precisa incluir provas e documentos das acusações que levanta

A respeito de informações publicadas nesta quinta-feira, 23, sobre supostas declarações, avisos e afirmações atribuídas ao empresário Marcelo Odebrecht, a Assessoria de Imprensa da ex-presidente Dilma Rousseff postou um esclarecimento em sua página oficial negando que tenha mantido qualquer relação de proximidade com o empresário, “mesmo nos tempos em que ocupou a Casa Civil no Governo Lula e, que muito pelo contrário, sempre manteve uma relação distante porque “desconfiança desde o episódio da licitação da Usina de Santo Antônio”. Leia abaixo a nota:

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