A mídia da cidadania
Vitória da Conquista | 16 de Novembro de 2018
Por Diário Conquistense | 25/03/2018 - 21h31

Policiais civis da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista capturaram, na manhã deste domingo (25), Lucas Tadeu Silva Cunha, 36 anos, responsável por trazer drogas do Paraguai e distribuir em cidades do Sul e Sudoeste da Bahia. Com mandado de prisão expedido, ele acumula passagens por venda de entorpecentes e corrupção ativa. A polícia estima que Lucas, principal fornecedor de drogas, principalmente para as cidades de Vitória da Conquista e Porto Seguro, movimentava cerca de 200 quilos de maconha a cada viagem ao país vizinho.

Ele foi localizado quando saía de casa, no bairro Ibirapuera, em Conquista. Um veículo modelo Ford Ka, alugado por ele por 20 dias, terminou apreendido. Uma Amarok de sua propriedade também foi levada pelos policiais.

A prisão do traficante, de acordo com o delegado Neuberto Costa, titular da DTE de Conquista, ocorreu após uma sequência de outras operações que identificaram níveis mais baixos do escalão na venda de entorpecentes na cidade. “Seguimos os passos da droga que abastecia a cidade até chegar no distribuidor que buscava o material no Paraguai. Um grande de trabalho investigativo”, afirmou.

Por Diário Conquistense | 25/03/2018 - 21h14
Jairo Costa Júnior, com Luan Santos / Correio

O prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), tem o maior salário entre os  chefes de executivos municipais da Bahia. Ele recebe mensalmente R$ 33.763,  valor do teto constitucional. Empatados na segunda posição estão Manoel  Sidônio Nilo – irmão do deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) -, de Antas, e  Fernando Gomes (PSD), de Itabuna, com R$ 30.000 mensais. Dinha Tolentino (MDB), de Simões Filho, é quarto, com R$ 26.880, seguido  por Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas, e Beto do Axé Moi (PP), de Porto Seguro, ambos com R$ 26.000. O levantamento foi realizado pela filial em Santo Antônio de Jesus do Observatório Social do Brasil (OSB), com base em dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A entidade é voltada para o monitoramento das contas públicas.

Na outra ponta
O menor salário é o do prefeito de Maetinga, Edcarlos Oliveira (PT), que recebe R$ 6.300. Gilson de Souza (PSD), de Cristópolis, e Hémerson Eloi (PT), de Santa Inês, completam o top 3 com remunerações de R$ 7.000 e R$ 7.500.

Nos grandes municípios
Entre as dez maiores cidades da Bahia, quatro prefeitos aparecem no top dez  dos salários mais elevados. Além de Fernando Gomes e Moema Gramacho,  Paulo Bonfim (PCdoB), de Juazeiro, e Timóteo Brito (PSD), de Teixeira de Freitas, integram a lista e  ganham R$ 25.502 e R$ 25.000 respectivamente. Já os gestores dos três  maiores municípios baianos não estão nem entre as 30 remunerações mais  altas. Deles, o que ganha mais é Herzem Gusmão (MDB), de Vitória da Conquista, com R$ 19.132, seguido por ACM Neto (DEM) R$ 18.038,10 e Zé Ronaldo (DEM), de Feira de Santana, R$ 8.441.

Supervalorizados
No ranking dos dez maiores vencimentos para prefeitos baianos, somente um dos municípios figura entre os 50 maiores do estado. Trata-se de Campo Formoso, 28ª cidade com maior população do estado, onde a prefeita Rose Menezes (PSD) recebe R$ 22.680. Deles, o menor é Antas. A gestora de Maragojipe, Vera Lúcia dos Santos (PR), ganha R$ 24.513 e aparece em sétimo na lista. O prefeito de Riacho de Santana, Alan Vieira (PSD), tem salário de R$ 25.000, sexto maior, enquanto o de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC), recebe R$ 22.790, está em nono.

Por Fabio Sena | 25/03/2018 - 23h53
Até o final de semana Wellington Aguiar terá uma resposta

O estudante de engenharia elétrica Wellington Aguiar deve ser a surpresa das eleições em Brumado. Na tarde deste sábado (24), ele recebeu a visita de uma comitiva do PSDB de Vitória da Conquista para um convite inusitado: filiar-se ao partido e disputar uma cadeira na Câmara Federal em dobradinha com o pré-candidato a deputado estadual Esmeraldino Correia, secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista.

“Estou muito feliz, é privilégio ter sido convidado por um partido grande, que todos nós conhecemos, da dignidade do deputado federal João Gualberto, da seriedade do Coronel Esmeraldino Correia”, afirmou Wellington Aguiar, que se comprometeu em discutir o assunto com seu grupo político e dar uma resposta até o final da próxima semana. “Não posso ser candidato de mim mesmo”, afirmou.

Wellington Aguiar não nega, no entanto, que Brumado e região está carente de renovação política e que o PSDB é um partido com o qual se afina ideologicamente. “Claro que sempre vimos no PSDB um partido com espaço para renovação, mas principalmente um partido que tem projeto para a Bahia e para o Brasil. Vamos amadurecer, conversar responsavelmente sobre o convite. No final de semana, teremos uma resposta”.

O pré-candidato Esmeraldino Correia afirmou que há uma carência de renovação na política e que o PSDB vai cumprir esta tarefa de encontrar lideranças que assumam a postura de disputar espaços institucionais. “Mas a renovação precisa ser também nas ideias, e Wellington Aguiar vai arejar a política local, com uma forma diferente de atuar na política, que é o que nós todos estamos buscando, com honestidade e transparência”.

Por Diário Conquistense | 13/03/2018 - 13h40

Agora, são três frentes de trabalho ao mesmo tempo, em Bate-Pé, Limeira e Jeribá

A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou na última semana mais uma frente de trabalho na região da Limeira, cerca de 25 quilômetros ao sul da área urbana de Vitória da Conquista. O trabalho consiste em melhorar as condições de mais de 50 km de estradas rurais.

Serviços como terraplanagem e aplicação de cascalho estão sendo feitos nas vias que ligam a Limeira a Riachinho e Lajedinho, e ainda outros “ramais” internos que levam a localidades menores.

Além da recuperação das estradas, a Prefeitura incluiu no cronograma, a pedidos de moradores locais, a limpeza de dois campos de futebol, nas localidades de Duas Vendas e Brejo. Ambos devem ser concluídos com as mesmas medidas: 65 por 90 metros. “O que tiver que ser feito, vai ser feito”, informa o secretário municipal de Agricultura, Paulo César Oliveira.

Por Diário Conquistense | 13/03/2018 - 13h28

O senador Otto Alencar (PSD-BA) vai pedir licença do Senado Federal para assumir uma secretaria estadual no governo Rui Costa. Além disso, o presidente estadual da legenda vai assumir a coordenação de campanha do petista, conforme matéria veiculada na manhã de hoje (13), pelo Bahia Notícias. No lugar de Otto, quem assume a vaga no Congresso Nacional é Abel Rebouças (PSD). Com Abel Rebouças (ex-reitor da Uesb) no Senado, Vitória da Conquista ganha ainda mais destaque na política baiana.

Por Diário Conquistense | 12/03/2018 - 22h52

A entrega de documentos para a nova etapa de credenciamento de mototaxistas em Salvador começa nesta segunda-feira (12). Serão ofertadas 2.938 autorizações para atuar como mototáxi.

Interessados devem se dirigir à sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, nº 501, Barris, até o dia 12 de junho, com a documentação exigida em edital, disponível no site da Secretaria de Mobilidade (Semob).

Algumas das exigências do edital são cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em nome do interessado, cópia da Carteira de Habilitação na Categoria A, CPF, atestado médico de sanidade física e mental, emitido, no máximo, há 30 dias e Certidão Negativa Criminal.

Na etapa anterior, 720 condutores se credenciaram. A meta da secretaria é preencher todas as vagas disponibilizadas nesta nova etapa.

Por Diário Conquistense | 12/03/2018 - 22h39

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), disse que, em uma escala de 0 a 10, a possibilidade do prefeito ACM Neto (DEM) não sair candidato ao governo do Estado é “zero”.

Em entrevista à Rádio Metrópole, o presidente estadual do Democratas ressaltou que é natural que o gestor esteja “receoso” em cravar a candidatura, pois irá abrir mão da posição de “melhor prefeito das capitais do Brasil”.

“Mas quem quer uma Bahia diferente, vai votar em Neto. Hoje a gente tem assalto em banco de shopping, como foi no Itaigara, em cidades inteiras, como foi em Eunápolis, na semana passada”, justificou.

Por Diário Conquistense | 12/03/2018 - 22h25
De acordo com o secretário, Ivan Cordeiro, medida beneficiará tanto feirantes quanto a população

O Mercado Municipal do bairro Brasil recebeu uma novidade na manhã desta segunda-feira, 12. Uma caixa compactadora de lixo, com capacidade de até 20 toneladas, foi instalada no local. O equipamento irá compactar resíduos sólidos da feira livre local e do Mercado de Carnes, colaborando com a higiene dos espaços.

Com a nova medida, os contêineres abertos que ficavam distribuídos pela feira para depósito do lixo, que era retirado de lá para compactação, não serão mais utilizados. Tudo será feito com mais facilidade e agilidade pela caixa, no próprio local. Durante esta semana, será feito um trabalho educativo com os feirantes, orientando-os sobre o descarte correto de lixo, visando à sua rápida e correta adaptação ao equipamento.

“Com a caixa, a compactação será feita aqui mesmo no local, facilitando assim todo o trabalho de limpeza pública. Isso beneficiará a todos que utilizam esse espaço, tanto feirantes quanto a população que vem aqui fazer as compras”, afirmou o secretário municipal de Serviços Públicos, Ivan Cordeiro.

A experiência com a caixa compactadora já é realizada com sucesso na feira do Ceasa, onde foi possível melhorar exponencialmente as condições de higiene, reduzindo o mau cheiro e evitado a incidência de urubus. A manutenção dos equipamentos é de responsabilidade da empresa Torre, que faz a transferência dos resíduos compactados para o Aterro Sanitário.

Por Fabio Sena | 07/03/2018 - 21h45
Pedro, à esquerda, acompanhado por Leonésio Alves, presidente da LCDT, durante reunião com o prefeito Herzem Gusmão, no último dia 7

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista manifestou pesar pelo falecimento de Pedro Emílio da Silva Passos, presidente do Conselho Municipal de Educação e vice-presidente da Liga Conquistense de Desportos Terrestres (LCDT), ocorrido na tarde desta quarta-feira (7). A Secretaria de Comunicação informou no site oficial do governo municipal que prefeito Herzem Gusmão decretou luto oficial de três dias em Vitória da Conquista. “No último mês, ele participou de diversas agendas com o Governo Municipal, a exemplo da abertura da Jornada Pedagógica, da 7ª Conferência Municipal de Educação e de uma reunião com o prefeito Herzem Gusmão, quando foi garantida a ampliação do apoio à LCDT. Pedro faleceu em sua residência, na Rua Santos Dumont, no bairro São Vicente, possivelmente, vítima de um infarto fulminante. Ainda não há informações sobre o sepultamento e o velório. O prefeito Herzem Gusmão decretou luto oficial de três dias, e neste momento de dor, Herzem e toda a Administração Municipal se solidarizam com os familiares e amigos”.

Por Fabio Sena | 07/03/2018 - 20h57
Pedro Emílio, 53 anos, deixou muitos amigos

A sociedade de Vitória da Conquista perdeu nesta quarta-feira (7) uma das personalidades mais inteligentes e melhor relacionadas dos movimentos sociais, do esporte à educação, Pedro Emilio Passos, que ocupava o cargo de presidente do Conselho Municipal de Educação. Ainda não há informações precisas sobre a causa da morte, mas, segundo o Blog do Anderson, Pedro Emilio teria recebido a assistência de duas equipes médicas do Samu 192, em sua residência na Avenida Santos Dumont.

Formado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), ele foi presidente da Liga Conquistense de Desportos Terrestres (LCDT), entidade da qual era o vice-presidente. Um mês atrás, ele esteve no gabinete do prefeito Herzem Gusmão, buscando apoio do governo para a Liga, especialmente a garantia de subsídio da Prefeitura de mais da metade das despesas previstas pela LCDT ao longo do ano.

No final de janeiro, Pedro Emilio foi eleito presidente do Conselho Municipal de Educação de Vitória da Conquista pela unanimidade dos votos dos conselheiros. “Quero parabenizar o trabalho da comissão eleitoral, composta da presidente Heloisa e demais membros, Lucas Hipólito e a professora Gilvana e afirmar que buscaremos fazer uma gestão democrática, com a participação de todos os conselheiros e de toda a comunidade”, afirmou ao Diário na ocasião.

 

Por Fabio Sena | 05/03/2018 - 09h45
Sem Lula, o PP estaria livre para se aproximar de aliados como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

por Fernando Duarte, Bahia Notícias

Foi uma boa jogada do grupo político do prefeito ACM Neto (DEM) se aproximar do PP no plano nacional. A sacada, conduzida pelo vice-prefeito Bruno Reis (PMDB), pode desestabilizar a aliança entre os progressistas e Rui Costa, com a possibilidade de ascensão do vice-governador João Leão para o Ministério da Saúde. Cotado para permanecer no posto de vice, Leão é o principal entrave para o PP mudar de lado na disputa eleitoral baiana de 2018. O partido já havia condicionado a articulação nacional à participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas, porém a condenação do petista em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região praticamente o retirou da disputa. Sem Lula, o PP estaria livre para se aproximar de aliados como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pré-candidato do DEM à presidência da República e entusiasta de um palanque competitivo na Bahia com ACM Neto candidato ao governo.

Por Fabio Sena | 05/03/2018 - 09h07

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, afirmou em seu discurso de posse nesta sexta-feira (2) que a Operação Lava Jato “continua forte” e reafirmou compromisso de “reforçar a equipe do Ginq”, o grupo que trata de inquéritos sobre políticos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal). Ex-número dois da gestão do diretor-geral Leandro Daiello (2011-2017), Galloro substituiu o delegado Fernando Segovia nesta terça-feira (27), por decisão do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e com apoio do presidente Michel Temer. Foi a primeira medida tomada pelo novo ministro. Em um discurso protocolar, Galloro apontou a necessidade de cooperação entre órgãos de segurança pública, renovação dos quadros da PF por meio de concursos e equipamentos tecnológicos. “O crime não vencerá.” Galloro disse que estava ciente “do tamanho do compromisso” que assumia ao tomar posse no cargo, que demandaria “responsabilidade, dedicação, fidelidade e principalmente coragem”.

Por Fabio Sena | 05/03/2018 - 09h03
A BRF, controladora das marcas Sadia e Perdigão, é gigante no seguimento de carnes e alimentos processados.

A Operação Trapaça, nova fase da Carne Fraca, prendeu na manhã desta segunda-feira (5) o ex-presidente da BRF, Pedro de Andrade Faria, que já havia sido detido entre 2015 e dezembro do ano passado. Além do gestor, outras 90 ordens judiciais são cumpridas em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo. Segundo a Polícia Federal, a ação é realizada com o suporte de 270 agentes e 21 auditores fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. De acordo com as apurações, entre as manobras ilegais, cinco laboratórios credenciados e o grupo empresarial fraudavam resultados de exames em amostras do processo industrial. Os dados falsos eram transmitidos ao Serviço de Inspeção Federal para mascarar laudos e prejudicar a fiscalização. A BRF, controladora das marcas Sadia e Perdigão, é gigante no seguimento de carnes e alimentos processados.

Por Fabio Sena | 02/03/2018 - 22h01
A percepção é de que a mão pesa mais quando o réu é Lula:

Prender réus logo após condenação em segunda instância não é o melhor caminho para a maioria dos entrevistados ouvidos pelo instituto Vox Populi, em pesquisa contratada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e divulgada nesta sexta-feira (2/3). De acordo com o levantamento, promovido entre 24 e 26 de fevereiro com 2 mil pessoas em 18 municípios, 48% das pessoas ouvidas são contra a prisão logo após a decisão por tribunal, enquanto 28% querem ver os acusados presos imediatamente. A pesquisa indica ainda que, para 46% dos entrevistados, o juiz federal Sergio Moro e demais membros do Judiciário julgam com mais rigor o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em comparação com outros políticos acusados de corrupção, como Michel Temer (MDB) e Aécio Neves (PSDB). Confira a pesquisa aqui.

Por Diário Conquistense | 01/03/2018 - 22h28
De acordo com o secretário, Ivan Cordeiro, investimentos proporcionam segurança, conforto e bem-estar à população

Os investimentos em iluminação pública, feitos pelo Governo Municipal, seguem proporcionando conforto, segurança e bem-estar à população. Prova disso é que nesta terça-feira, 27, a equipe da Secretaria de Serviços Públicos realizou uma intervenção na avenida principal de Lagoa das Flores e em diversas vias próximas. Os postes foram revitalizados com novos braços de iluminação e luminárias.

Além disso, 69 luminárias de 70w foram substituídas por outras de maior potência (150w).

“Conquista segue na melhoria dos serviços públicos, inclusive em Lagoa das Flores. A gestão municipal tem investido em iluminação e a cidade vem percebendo essa melhoria, que gera mais bem-estar e sensação de segurança nas pessoas”, reforçou o secretário de Serviços Públicos, Ivan Cordeiro.

Por Fabio Sena | 01/03/2018 - 10h38
Mas quem preferir obter o comprovante presencialmente

Já está disponível o Comprovante de Rendimentos dos servidores públicos municipais que precisam declarar o Imposto de Renda referente ao exercício de 2017. Para proporcionar maior comodidade para os servidores, o Comprovante está disponível no Portal do Servidor. Mas, para quem preferir obter o comprovante presencialmente, basta se dirigir ao setor responsável pela Folha de Pagamentos, no prédio da Prefeitura, em horário comercial e munido de documento original com foto. Quem deve declarar? – Devem declarar o Imposto de Renda, entre outros, os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis, a exemplo de salários e aluguéis, em valor superior a R$ 28.559,70 e os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, como indenizações trabalhistas, prêmios de loteria, saques do FGTS, caderneta de poupança ou doações, em valor superior a R$ 40 mil.

Por Fabio Sena | 01/03/2018 - 09h56
Ao longo do ano, a coordenação pedagógica do Conquista Criança trabalhará uma programação especial entre os alunos.

Foi ao ritmo do samba e do som de cantigas de roda, que o projeto Conquista Criança iniciou as atividades nesta quarta-feira (28). A programação para a recepção dos educandos contou com oficinas, roda de capoeira e acordeon, além de brincadeiras e outras atividades lúdicas que fizeram a alegria das crianças e adolescentes. “Os objetivos das atividades foram promover a integração dos alunos e apresentar as programações que serão desenvolvidas ao longo do ano letivo. Este é um momento importante para acolhermos estas crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade”, afirmou a coordenadora do Conquista Criança, Marizete Viana. Por isso que, para alguns alunos, a palavra “gratidão” é sempre usada para descrever as conquistas que só foram possíveis graças ao programa.“Aqui, eu tenho a oportunidade de fazer oficinas de bordado, informática e atividades esportivas, que são as que eu mais gosto de fazer. Me sinto acolhida com as oportunidades que nos oferecem”, assegurou a educanda Jéssica, 16 anos.

Por Fabio Sena | 01/03/2018 - 09h57
Nanah Farias, uma feminista na luta contra a homofobia.

A servidora pública, ativista cultural e militante feminista brasiliense Nanah Farias surpreendeu ao postar esta semana em seu perfil no facebook um ensaio fotográfico cujo conteúdo – fortemente sensual – teve impulso determinantemente político. Autodidata, Nanah quis – e conseguiu – mobilizar opiniões ao emitir uma mensagem ideologicamente engajada em defesa do amor homossexual e contra a homofobia a partir de uma performance artística. O ensaio obteve grande número de curtidas e compartilhamentos, além de muitos comentários nas redes sociais.

Em entrevista ao Diário Conquistense Nanah revelou a natureza mais político-ideológica que artística do ensaio, argumentando tratar-se de uma postura afirmativa. Originária de família ao extremo conservadora, Nanah narra as barreiras enfrentadas para que sua filha, Bia Estiano, tivesse respeitada sua orientação sexual. “Pois é, a minha família vem de um conservadorismo bem louco, mas eles aprenderam a respeitar as decisões da Bia, e isso é muito bom porque é difícil mudar a cabeça das pessoas,e a coragem delas também com o nosso apoio aqui em casa. Adoraria que outras mães pudessem ver as fotos”.

Leia abaixo parte do bate-papo com Nanah Farias e conheça um pouco de sua história de superação pessoal depois de um casamento do qual restam apenas lembranças de violência.

Por Fabio Sena | 27/02/2018 - 09h06
 O parlamentar baiano é investigado por supostos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa

“Que falta nesta cidade?…Verdade
Que mais por sua desonra?…Honra
Falta mais que se lhe ponha…Vergonha.

O demo a viver se exponha,
Por mais que a fama a exalta,
numa cidade onde falta
Verdade, honra, vergonha.

Quem a pôs neste socrócio?…Negócio
Quem causa tal perdição?…Ambição
E o maior desta loucura?…Usura.”

O trecho acima é do poema Epigrama, do escritor, advogado e poeta baiano Gregório de Matos e é o texto de abertura da representação protocolada pelos partidos Psol e Rede contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. O parlamentar baiano é investigado por supostos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento ligado ao seu irmão Geddel Vieira Lima no bairro da Graça, em Salvador. O colegiado, presidido pelo deputado federal também baiano Elmar Nascimento (DEM), se reúne às 14h30 desta terça-feira (27) para instaurar o processo por suposta quebra de decoro parlamentar do congressista. Na sessão, também deve ser escolhido o relator do caso.

Por Fabio Sena | 27/02/2018 - 08h55
Em 2011, recebeu da presidenta Dilma Rousseff o maior reconhecimento do governo brasileiro sobre direitos humanos: o Prêmio Direitos Humanos, na categoria Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Conhecido internacionalmente como defensor dos direitos de crianças e adolescentes, morreu nesta segunda-feira, dia 26, em Salvador, o procurador de Justiça aposentado Wanderlino Nogueira Neto, aos 72 anos. Ele chefiou o Ministério Público do Estado da Bahia de 1987 a 1989, tendo sido o primeiro promotor de Justiça a ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça. O corpo de Wanderlino Nogueira será velado na sede do MPBA, na Avenida Joana Angélica nº 1312, bairro de Nazaré, e o sepultamento acontecerá amanhã, dia 27, às 10h, no Cemitério Campo Santo. Além de procurador-geral de Justiça da Bahia, Wanderlino Nogueira foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), secretário-geral do Ministério Público, diretor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia e professor de Direito Internacional Público da Universidade Federal da Bahia.

Por Fabio Sena | 27/02/2018 - 08h46
Raul Jungmann, novo ministro

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, traz a Medida Provisória 821/2018 que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em apenas Ministério da Justiça. A edição também publica a nomeação de Raul Jungmann para comandar a nova pasta e a do general Joaquim Silva e Luna como ministro interino da Defesa, no lugar de Jungmann. A posse de Jungmann no novo cargo vai ocorrer às 11h em cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com a MP, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública terá entre suas competências “coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos” e “planejar, coordenar e administrar a política penitenciária nacional.” Pelo texto, integram a estrutura básica da nova pasta “o Departamento de Polícia Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e até uma secretaria.” A MP não detalha os nove cargos de assessores anunciados pelo governo para a nova pasta, mas cita que 19 cargos comissionados serão transformados nos cargos de ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública e de natureza especial de secretário executivo do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Assinada nesta segunda-feira, 26, pelo presidente Michel Temer, a MP cita ainda que, até o prazo definido em decreto, caberá ao Ministério da Justiça prestar ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública apoio técnico, administrativo e jurídico necessário ao desempenho de suas atribuições.

Estadão

Por Fabio Sena | 27/02/2018 - 01h25
Este manifesto constitucional almeja instituir um método e dinâmica de controle de constitucionalidade social, por via de conselhos populares,

por Alexandre Aguiar

Considerando que o constitucionalismo é o movimento que atravessou a modernidade, de modo a alcançar o Século XXI e o Terceiro Milênio da denominada era Cristã.

Considerando todos os esforços e tratados internacionais pela garantia e preservação da amizade entre os povos do Mundo através da paz na contemporaneidade.

Considerando que a democracia constitucional é social, politica e jurídica e, que a historicidade demonstra que as opressões e revoluções só alcançaram resultados práticos pelo uso da força, de modo a atender os interesses humanos no campo das subjetividades e sendo assim precisamos reverter cultura de guerras em cultura de paz no Brasil.

Considerando as comoções no campo social, político e jurídico por que atravessa o Brasil e as Américas, sobretudo, a América Latina na contemporaneidade.

Por Fabio Sena | 27/02/2018 - 01h14
A proposta do evento é discutir a morte como um fenômeno universal

por Gisele Almeida

Entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março, no campus de Vitória da Conquista, o Núcleo de Estudos sobre Imaginário & Linguagem (Neil) realizará mais uma edição da Mostra Cinetemática do Neil, intitulada “Representações da Morte no Cinema”. A programação será composta pela exibição de cinco filmes que dialogam com a temática, seguidos pelos comentários dos professores José Carlos Simplício e Clédson Miranda, vinculados ao Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH); dos discentes Adriano Alves e Laira Oliveira, do curso de Filosofia; e do aluno Elton Santana, do curso de Psicologia.

As sessões acontecerão sempre no auditório do Módulo 4, das 19 às 22 horas. Os detalhes referentes aos filmes e as respectivas datas de exibição podem ser conferidas aqui. A proposta do evento é discutir a morte como um fenômeno universal entre os seres vivos, em especial nos seres humanos, sob as perspectivas psicológica, psicanalítica, antropológica, sociológica e filosófica, bem como sob o prisma das relações entre essas mesmas áreas de conhecimento e sua influência nos processos de formação humana.

Por Fabio Sena | 27/02/2018 - 00h53
O ex-governador ainda opinou que o objetivo da investigação é político e chegar ao governador Rui Costa

O secretário estadual e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), reuniu a base aliada e lideranças políticas na noite desta segunda-feira (26) em um encontro ‘suprapartidário’. O petista passou uma mensagem de tranquilidade aos amigos no dia em que foi alvo da Operação Cartão Vermelho, que apura o recebimento de propina no processo de licitação da Arena Fonte Nova. “Não se joga pedra em árvore que não tem fruto. Passo para vocês uma mensagem de absoluta tranquilidade e segurança em relação ao processo. Não tenho temor nenhum”, disse Wagner. “Passo a integrar a galeria dos injustiçados”, completou o secretário. “Felizmente meus filhos já são todos maduros, sabem que não se joga pedra em árvore sem frutos, e graças a Deus minha árvore política tem muitos frutos. Cheguei aqui [em Salvador] com uma mão na frente e outra atrás, ajudei a construir o PT, ajudei a construir esse governo… meu nome, quando começa a ser citado como plano B, acontece isso”, falou. “Queria passar aos meus companheiros minha serenidade e ao mesmo tempo minha indignação. Eu disse à delegada ‘eu chamo como testemunha o empresariado baiano, porque desafio qualquer um que tenha oferecido qualquer coisa por obra’. Estou na mais absoluta tranquilidade”, completou Wagner. O ex-governador ainda opinou que o objetivo da investigação é político e chegar ao governador Rui Costa (PT): “Bruno Dauster, que foi citado hoje, sequer era do governo no período da licitação ou construção. Colocaram o nome de Bruno Dauster pra terem o direito de ir na Casa Civil que é na Governadoria” (Bahia.Ba).

Por Fabio Sena | 27/02/2018 - 00h45
"É fato que as normas legais brasileiras preservam entulhos autoritários"

O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs) repudiou o ato do reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Prof. Paulo Roberto Pinto Santos, de vetar uma decisão do Conselho Superior da Universidade (Consu), veto publicado no Diário Oficial da Bahia no dia 22 de fevereiro de 2018, por meio da Portaria 0258/2018. “Com o veto, o reitor anula decisão democrática do Consu que, reunido em 21 de fevereiro de 2018, decidiu suspender o processo seletivo REDA do Edital UESB 1/2018. O Consu entendeu que, pelos princípios da legalidade e da moralidade, a seleção não poderia prosseguir sem aplicação de provas. É fato que as normas legais brasileiras preservam entulhos autoritários, remanescentes de uma época, que acreditávamos superada, em que os princípios democráticos eram desconsiderados”.

123...102030...