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Vitória da Conquista | 08 de Agosto de 2020
Por Fabio Sena | 28/04/2017 - 13h11
Dividido em oito partes, o livro abarca a forma geral de tratar os cativos da compra à libertação: desde a aplicação de castigos e correção e até instrução e educação para tarefas.

“O castigo não se deve ministrar com cólera e furor, senão com brandura e caridade”, pontificou o padre português Manuel Ribeiro da Rocha no longínquo ano de 1758, quando o Brasil ainda adotava a mão de obra escrava de negros em larga escala. Hoje, claro, a frase seria absurda e repudiada. Entretanto, o texto do padre Ribeiro Rocha, Etíope resgatado, empenhado, sustentado, corrigido, instruído elibertado, lançado pela Editora Unesp em uma versão preparada, introduzida e comentada por Jean Marcel Carvalho França e Ricardo Alexandre Ferreira, serve como janela para entender um período sombrio da história brasileira e mundial pelos olhos e mente de um contemporâneo.

Por Fabio Sena | 28/04/2017 - 10h53
A inauguração do equipamento contou com a presença de autoridades estaduais e municipais

A Prefeitura de Vitória da Conquista promoveu, na tarde desta quinta-feira, 27, a primeira entrega de quadra poliesportiva este ano, no Estado da Bahia, financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do ProInfância, com recursos no valor de R$ 480.950,00. A inauguração do equipamento contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, do prefeito Herzem Gusmão e do presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. Para o presidente, a entrega da nova quadra foi marcada por muita felicidade e emoção. “Prefeito, o senhor proporcionou um dia de bastante alegria. Esta é a primeira obra do FNDE na Bahia feita com muito capricho, demonstrando o compromisso do gestor público Herzem Gusmão. Dar muita alegria ao FNDE ver que o recurso público foi bem empregado. Em breve quero estar aqui entregando as creches que hoje liberamos recursos. O senhor tem no FNDE um parceiro que elevará o ensino no município”, declarou o presidente do órgão.

Por Fabio Sena | 28/04/2017 - 10h32
Fabíola criticou a reforma da educação

A Assembleia Legislativa da Bahia comemorou na manhã desta quinta-feira (26) o aniversário de 65 anos da Associação dos Professores Licenciados do Brasil/APLB. A sessão especial em homenagem ao sindicato foi proposta pelos deputados Fabíola Mansur (PSB) e Fabrício Falcão (PC do B) e reuniu parlamentares, autoridades e sindicalistas em geral, professores e estudantes. As reformas trabalhistas e da Previdência foram criticadas em boa parte dos discursos proferidos na sessão. Fabíola Mansur criticou também a reforma da educação. “Os professores querem formar gente com pensamento crítico e não pessoas que seguem aquilo que a manada decidiu sem qualquer reflexão”, afirmou Fabíola. A deputada, que é da presidente Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Públicos da Assembleia, acredita que só a educação vai reduzir os índices de violência contra a mulher no Brasil. “Não há salvação para combater a violência contras as mulheres sem passar 90% pela educação”, afirmou. Para isso, acredita, é preciso capacitar professores, chamar atenção “para que eles tentem tentar ensinar um mundo que deve ser mais fraterno e solidário”.

Por Fabio Sena | 28/04/2017 - 10h17
“Estamos na luta contra as reformas ultraliberais de Temer, associado a [Donald] Trump [presidente dos EUA] e o que há de pior na política internacional"

Presente nesta sexta-feira (28) à manifestação contra as reformas do governo Temer, na região do Iguatemi, em Salvador, a deputada Alice Portugal (PCdoB) afirmou que o presidente faz parte de uma “articulação mundial” da “direita ultrarradical”. “Estamos na luta contra as reformas ultraliberais de Temer, associado a [Donald] Trump [presidente dos EUA] e o que há de pior na política internacional. A direita ultrarradical se articula mundialmente: veja as eleições na França, veja os ataques à Síria. O Brasil não está fora desse contexto. Eles querem varrer as ideias progressistas da América Latina”, disse a parlamentar. Acompanha de dirigentes do Sindicato dos Professores – APLB Sindicato, a comunista negou que os atos da greve geral sejam violentos. “A mídia televisada está dizendo que a greve é violenta. Vocês estão vendo alguma violência? Claro, os locais de acesso são estrategicamente obstruídos, porque isso constitui o livre direito de greve, que ainda não foi derrubado”, afirmou. Após o bloqueio do trânsito, um grupo de manifestantes tentou ocupar a estação Rodoviária do metrô, e foi impedido por policiais militares que acompanham o ato, nas imediações do Shopping da Bahia. Em seguida, parte dos envolvidos no protesto ateou fogo na passarela que liga o shopping ao terminal.

Por Fabio Sena | 28/04/2017 - 10h01
Um petista disse em anonimato à Tribuna que “o governador Rui Costa infelizmente não tem como controlar a fidelidade de cada deputado federal”

Mais uma vez deputados federais baianos de partidos da base do governador Rui Costa votaram a favor de projeto do governo federal, ao qual os aliados do comandante do Executivo estadual deveriam fazer oposição. Partido do vice-governador João Leão, o PP teve toda a sua representação baiana marcando posição a favor de Michel Temer na votação da proposta de reforma trabalhista, aprovada na noite de quarta-feira (26). Os progressistas Cacá Leão, Mário Negromonte Jr., Roberto Britto e Ronaldo Carletto disseram sim à proposta do governo no plenário da Câmara. Filiado ao PSD do senador Otto Alencar (eleito pela chapa de Rui em 2014), o deputado Paulo Magalhães também votou com o governo federal. Também da base de Rui, o PR baiano deu três votos a Temer: João Carlos Bacelar (PR), José Carlos Araújo (PR), José Rocha (PR). Daniel Almeida (PCdoB) e Sérgio Brito (PSD) não compareceram à votação.

Por Fabio Sena | 28/04/2017 - 09h43
Em seu discurso, a socialista disse que, no Brasil, a autoridade sempre foi colocada acima do cidadão

Assim como os outros dois senadores baianos, Lídice da Mata (PSB) votou a favor do projeto de lei que tipifica o crime de abuso de autoridade por agentes públicos, aprovado no Senado Federal. Em seu discurso, a socialista disse que, no Brasil, a autoridade sempre foi colocada acima do cidadão. Ela aproveitou o ensejo para comentar o fim do foro privilegiado, que também foi aprovado na Casa. “O país, com uma tradição de pensamento autoritário, abre suas comportas para uma discussão de liberdade democrática, profunda. Os políticos, que tanto se atacam, colocaram claramente contra o fim do foro, chamado foro privilegiado. E estão votando por unanimidade para que o fim do foro se realize”, assinalou.

Por Fabio Sena | 27/04/2017 - 17h59
Juliana de Albuquerque é doutoranda em literatura e filosofia alemã pela University College Cork, Irlanda

por Juliana de Albuquerque

Fora do Brasil há alguns anos, eu nunca deixo de me surpreender com a recente valorização do feminismo pelas internautas brasileiras. Pois, quando eu deixei o país em dois mil e nove, pouco se ouvia falar sobre tema. Da conclusão do meu bacharelado, por exemplo, quando apresentei monografia sobre a influência do pensamento de Hegel na obra de Simone de Beauvoir, muita gente revelou-se surpresa com a minha escolha. Na época, em conversa com uma colega, ouvi o seguinte comentário: “mas você acha mesmo que ainda vale a pena discutir aquela escritora?”

Por Fabio Sena | 27/04/2017 - 16h56
"Vinte anos sem bater o Ideb do nosso ensino fundamental. Vinte anos que nós não alcançamos a meta. E queremos alcançar já neste ano”

Anfitrião do ministro da Educação Mendonça Filho e de outras autoridades políticas, o prefeito Herzem Gusmão  afirmou que a realização do FNDE em Ação em Vitória da Conquista significa “um marco histórico para a nossa cidade”, e justamente por tratar de educação – tema descrito por ele como “a nossa principal prioridade”. O  prefeito afirmou que “estamos implementando vários projetos, e hoje nós temos as portas escancaradas no Ministério. Sobre os projetos municipais, o gestor mencionou o que considera, hoje, uma das ações prioritárias em educação. “Vamos devolver a meritocracia de avaliação de desempenho, que foi retirada da Bahia e de Vitória da Conquista. Vinte anos sem bater o Ideb do nosso ensino fundamental. Vinte anos que nós não alcançamos a meta. E queremos alcançar já neste ano”, anunciou, acrescentando que as escolas que alcançarem a meta terão tratamento diferenciado: “Iremos premiar as escolas que alcançarem o Ideb com o 14º salário, para todos da educação”.

Por Fabio Sena | 28/04/2017 - 15h37
R$ 74 milhões serão utilizados na construção de novas creches

O programa federal FNDE em Ação iniciou nesta quinta-feira, 27, no auditório do campus local da Universidade Federal da Bahia (Ufba), sua etapa na Bahia. E coube a Vitória da Conquista sediar o evento, recebendo prefeitos e secretários municipais de Educação de todo o Estado, durante os dois dias de programação. “Nossa região recebe este evento de braços abertos. Vitória da Conquista recebe os prefeitos e secretários e todos os colaboradores da educação presentes, de braços abertos. Boas novas estão por vir”, declarou o secretário municipal de Educação, Marcelo Melo, ao abrir a solenidade.

De fato, as “boas novas” foram anunciadas pelo ministro da Educação, Mendonça Filho: o Governo Federal acaba de liberar um total de R$ 110 milhões de reais para prefeituras baianas. Os recursos serão destinados a diferentes finalidades: R$ 13 milhões irão para a retomada de obras paralisadas em escolas, creches e quadras poliesportivas, R$ 74 milhões serão utilizados na construção de novas creches e R$ 23 milhões serão investidos na aquisição de 107 ônibus do programa federal Caminho da Escola. Os veículos beneficiarão 86 municípios baianos.

Por Fabio Sena | 27/04/2017 - 17h50
Agora é aguardar para ver se o registro vai ganhar as redes e o Mídia Ninja.

Estudantes do Campus Avançado Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia em Vitória da Conquista, indignados com a proibição de ingresso no auditório onde ocorria o evento FNDE em Ação – com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho – resolveram interditar a única saída da unidade, deixando literalmente presa toda a comitiva ministerial, além de prefeitos, vereadores e participantes da atividade.

Os foratemistas pressionaram para fazer a manifestação enquanto as autoridades faziam seus pronunciamentos. Entoavam palavras de ordem, jograis e batiam tambores. Orientados, os seguranças só permitiam a entrada de não-manifestantes. Pouco antes do evento acabar, os estudantes fizeram uma barreira humana em frente ao portão e argumentaram que saíram após reclamarem diretamente ao ministro sobre o “Estado de Exceção” criado no ambiente.

 

Por Maurício Sena | 27/04/2017 - 14h24
Apresentação concorre ao Prêmio Caymmi de Música na edição de 201

Vagalume Assessoria

Depois de passar por Maracás e Salvador, o cantor e compositor Achiles realiza neste feriado (1º) o show de lançamento do EP “Divino e Ateu”, no Teatro Municipal Carlos Jehovah, em Vitória da Conquista. As apresentações da turnê estão sendo avaliadas pelo Prêmio Caymmi de Música na edição de 2017. Natural de Maracás (BA), Achiles se destacou nacionalmente se apresentando em festivais de música, tendo sido o primeiro baiano a receber o Troféu Lamartine Babo, no Festival Nacional da Canção.

Por Maurício Sena | 27/04/2017 - 14h05

Estamos no outono e uma das maiores festas baianas do período junino, o Brega Light, antecipou a estação do frio e já confirmou atrações de peso, além de ter lançado pontos de venda de ingressos. A 16ª edição do Brega Light, que vai acontecer nos dias 23 e 25 de junho em Ibicuí, no interior da Bahia, anunciou em suas redes sociais a confirmação de artistas renomados da música sertaneja, do brega, do forró e da axé music, como Gustavo Lima, Wesley Safadão, Dorgival Dantas, Solange Almeida, Harmonia, Marília Mendonça, Bell Marques, Aviões, Léo Santana e Trio da Huanna.

Por Maurício Sena | 27/04/2017 - 14h24
O verão de 2014 entrou para a história da vida de Adriel. Em fevereiro daquele ano, ele conquistaria pela primeira vez o direito a ter sua identidade masculina reconhecida de forma institucional.

Ascom/FTC – Mário Bittencourt

Nascido com o sexo feminino e batizado como Adriele Souza Silva, o conquistense de 21 anos obteve o reconhecimento ao se matricular no curso de Publicidade e Propaganda da FTC de Vitória da Conquista. “A FTC foi o primeiro lugar que me respeitou mesmo. Na matrícula, pedi para mudar o nome para Adriel e isso foi feito em três dias. Mudou nas provas, na chamada… Eu fiquei muito surpreso e grato com a FTC”, declarou.

Por Maurício Sena | 28/04/2017 - 01h03
Estudantes se revoltam com restrição do acesso ao auditório

Estudantes da Universidade Federal da Bahia, articulados pelo Levante Popular da Juventude, interditaram o único portão de acesso da unidade de Vitória da Conquista e estão impedindo a saída de qualquer pessoa, principalmente da comitiva do Ministro da Educação, Mendonça Filho. Ele alegam que só vão permitir a saída após o ministro atendê-los. Todo o imbróglio começou após a tentativa de manifestação, com palavras de ordem e tambores. Os estudantes foram proibidos de entrar no auditório, onde pretendiam realizar a manifestação. A Polícia Militar já foi acionada e acompanha de perto os acontecimentos, enquanto o reitor Orlando Caires tenta dissuadir os alunos do ato impedir a saída do ministro. Também estão impedidos de sair vários deputados estaduais e federais, como Lúcio Vieira Lima; o presidente do FNDE; o presidente da UPB, Eures Ribeiro; os prefeitos de Salvador e Vitória da Conquista, ACM Neto e Herzem Gusmão.

Por Fabio Sena | 26/04/2017 - 23h15

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), por 296 votos a favor e 177 contrários, o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer. Para seguir ao Senado, os deputados ainda precisam votar 17 destaques, com sugestões de mudanças no texto. A reforma define pontos que podem ser fruto de acordo entre empresários e representantes dos trabalhadores, passando a ter força de lei. O relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), porém, incluiu diversas mudanças no texto enviado pelo Palácio do Planalto. Na Câmara, o projeto precisava apenas ser aprovado na comissão especial e já poderia ir direto ao Senado. Na última semana, porém, os deputados aprovaram um requerimento de tramitação em regime de urgência e levaram a análise do texto ao plenário principal da Casa.Conheça detalhadamente as mudanças:

Por Fabio Sena | 26/04/2017 - 23h01
A oposição tentou de todas as maneiras adiar a votação, mas não teve sucesso na empreitada.

Em uma vitória do governo, a Câmara dos Deputado aprovou, na noite desta quarta-feira (26/4), com 296 votos a favor e 177 contrários, a reforma Trabalhista. A saga continua, pois ainda faltam ser analisados os destaques da matéria. O ponto principal da proposta, além de alterar diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é a permissão de o acordo entre empregador e categoria poder prevalecer em relação à legislação. Apesar de representar uma conquista do Executivo, o desejo do Palácio do Planalto era ter ganhado ainda com mais folga e ter chegado aos 308 votos, o necessário para aprovar a reforma Previdenciária, que é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e precisa do apoio de três quintos do parlamento. A oposição tentou de todas as maneiras adiar a votação, mas não teve sucesso na empreitada.

Por Fabio Sena | 26/04/2017 - 22h35
O termo de ocorrência foi lavrado para apurar três irregularidades realizadas no exercício de 2012.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (26/04), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal, para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa, em razão do não encaminhamento de supostos processos administrativos de cancelamento da dívida ativa tributária, no montante de R$3.062.724,54. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor citado, com recursos pessoais, já que a suspeita é que o então prefeito praticou renúncia ilegal de receitas municipais. Ele foi multado também em R$50.708,00.
O termo de ocorrência foi lavrado para apurar três irregularidades realizadas no exercício de 2012.

Por Fabio Sena | 26/04/2017 - 22h13
Fabíola comemora decisões do governo

Em audiência na tarde desta quarta-feira com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e após deliberação do governador Rui Costa, a deputada estadual Fabíola Mansur teve a confirmação de que está assegurada a recuperação das BA 502 e 511 em Cachoeira; a inauguração com a Embasa da obra de abastecimento de água de Quebra Bunda (já concluída); a recuperação da BA que interliga Mulungu do Morro a Cafarnaum (BA 052) e da rodovia ligando João Dourado, Gameleira, Belo Campo e América Dourada. “Na reunião, solicitei do secretário maior agilidade nas energias para as comunidades. Encontro bem produtivo”, destacou a parlamentar.

Por Fabio Sena | 26/04/2017 - 22h02

por Silvio Humberto

O Dia Municipal em Comemoração às Ações Afirmativas é uma iniciativa do nosso mandato e tem como marco o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, que considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes nas universidades públicas federais. Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente o questionamento ajuizado na Corte pelo Partido Democratas (DEM). O aumento do número de jovens negros e negras, indígenas, quilombolas e pobres do ensino público nas universidades é patente. Mas ainda insuficiente. Na Bahia, destaca-se o caráter pioneiro do Instituto Cultural Steve Biko, que vem há 25 anos promovendo Ações Afirmativas.

Por Fabio Sena | 26/04/2017 - 21h49
"Assim, ratificamos a convocação de todo o funcionalismo para trabalhar normalmente na próxima sexta, e assim, participar na construção desse momento em que cada cidadão deve fazer sua parte na reconstrução do Brasil"

Durou menos de 24 horas a euforia dos servidores públicos municipais ante a possibilidade de aderirem impunemente à greve geral convocada pelos movimentos de esquerda contra a Reforma da Previdência, mobilização articulada pelos foratemistas e cujo objetivo central é fragilizar ainda mais a já manca popularidade do presidente Michel Temer, do PMDB, mesmo partido do prefeito Herzem Gusmão.

Em ofício endereçado ao presidente do sindicato dos servidores, o secretário de Administração, Gildásio Oliveira, assegurou à categoria livre participação no movimento, sem prejuízo salarial. Lido e celebrado pelos servidores em plena praça Tancredo Neves, onde estavam mobilizados – o documento viralizou nos grupos de whatsapp e teve início a batalha verbal entre governistas (contrários à greve e à liberação) e os foratemistas.

Por Fabio Sena | 26/04/2017 - 21h06
O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral por meio de pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”

O eleitor, que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes, tem até 2 de maio para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após essa data, uma semana de prazo restante, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de ter o título cancelado. Em todo o país, mais de um milhão de eleitores (1.897.640) estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em Salvador (BA), esse número é de 31.263, na cidade de São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores, no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734, em Belo Horizonte (MG) são 26.570, e em Porto Alegre (RS) 18.782. Para conferir todos os municípios, clique aqui.

Por Maurício Sena | 26/04/2017 - 16h42
Audiência com baixa participação resultou em críticas a músicos, donos de bares e autoridades ausentes ao debate

Ascom/Câmara

Na audiência pública realizada na noite desta terça-feira (25), a Câmara Municipal debateu sobre a limitação do horário para apresentação de música ao vivo em bares e restaurantes da cidade, regulamentada pela Lei Nº 695/1993. A audiência, requerida pelos vereadores Rodrigo Moreira (PP) e Danillo Kiribamba (PCdoB), contou com a presença de representantes do poder executivo, músicos e donos de bares. O vereador Rodrigo Moreira (PP) destacou que a audiência teve como finalidade discutir a limitação de sons e ruídos de bares e restaurantes; harmonizar interesses dos diversos envolvidos – músicos, moradores, donos de bares e restaurantes; analisar a fiscalização praticada pela prefeitura; e discutir eventuais alterações na legislação. O vereador propôs alteração do volume permitido de 65 para 80 decibéis, uma fiscalização eficaz e justa, sem exposição vexatório dos proprietários e músicos e regulamentação de dias e horários, estendendo nas sextas e sábados até às zero hora. O vereador se solidarizou com os músicos. “A agente precisa de uma legislação que traga paz e equilíbrio para vocês poderem trabalhar, para vocês ganharem o pão de cada dia com respeito e dignidade”.

Por Fabio Sena | 26/04/2017 - 16h29
Acompanha este texto uma foto do Forúm Des. Perillo Benjamim em Seabra - 1983.

por Alexandre Aguiar

Como é de conhecimento dos profissionais do direito e também dos juridicionados, as Comarcas no Estado da Bahia estão organizadas em entrâncias inicial, intermediária e final. A Comarca de Seabra é classificada como intermediária na Lei da Organização Judiciária (LOJ), Lei Estadual 10.845 de 27 de novembro de 2007. Na LOJ Art. 153 diz que a Comarca de Seabra deveria contar com pelo menos 2 (duas) Varas Cíveis, 1 (uma) Vara Criminal e uma 1 (uma) Vara do Sistema dos Juizados Especiais.
As 1ª e 2ª Varas Cíveis deveriam responder cumulativamente pelos feitos dos Registros Públicos e Acidentes de Trabalho, bem como, feitos da Fazenda Pública respectivamente.

Por Fabio Sena | 26/04/2017 - 15h57
Segundo o relatório, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei

O Plenário rejeitou, por 213 votos a 45, o requerimento de retirada de pauta do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6786/16, do Executivo). A matéria, na forma do substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi aprovada na comissão especial na tarde de ontem, mas como os destaques não foram analisados a votação não foi considerada concluída. Devido a isso, no momento o relator apresenta novamente seu parecer em Plenário. Segundo o relatório, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. A contribuição sindical obrigatória é extinta. Poderão ser negociados pontos como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente. Outros direitos garantidos pela Constituição não poderão ser reduzidos ou suprimidos.

Por Maurício Sena | 26/04/2017 - 15h43
Evento se tornou um importante espaço de incentivo à cultura pelo seu formato democrático

Nesta sexta-feira (28), o Hotel Mambembe Music & Arts e Coletivo Suíça Bahiana realizam a 11ª edição do Sarau & Palco Aberto Hotel Mambembe, comemorando um ano de atividades. O Teatro Municipal Carlos Jehovah, que recebeu as primeiras edições do projeto, volta a ser palco para as apresentações de artistas de diversas linguagens. As atrações desta edição foram selecionadas por meio de uma inscrição no Facebook, que aconteceu no último dia 17. As vagas foram preenchidas em menos de 10 minutos. O evento desta sexta-feira também vai contar mais uma vez com a sua tradicional feirinha de artesanato.

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