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Vitória da Conquista | 14 de Agosto de 2020
Por Fabio Sena | 26/01/2018 - 13h19
Rui Costa quer brevidade na identificação dos criminosos

O governador Rui Costa esteve hoje no velório do dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, Márcio Matos, assassinado na última quarta-feira (24) com vários tiros na presença do filho. Ele foi morto no assentamento onde morava, no município de Iramaia. Segundo Rui Costa, está descartada a hipótese de latrocínio vez que não foi subtraído do local do crime. Segundo ele, foi crime de mando e espera que o assassinos e mandantes sejam presos o mais rápido possível. “Foi um crime de mando contra um militante, um trabalhador rural, um militante do MST, um militante político, que foi assassinado por crime de mando, não foi crime econômico, nada foi subtraído. Na quarta-feira, às 22 horas, eu soube do que tinha ocorrido, imediatamente determinei a formação de um grupo de advogados e investigadores para apurar este crime e espero que o mais breve possível nós consigamos identificar não só quem executou, foram duas pessoas, mas também quem contratou ou quem encomendou o assassinato de Marcinho que, de forma cruel, foi morto na presença de seu filho de seis anos de idade. Infelizmente, eu disse a pouco no velório, que, como pai que sou de quatro filhos, como ser humano, cidadão baiano e brasileiro, muitos dedicam sua vida a construir um Brasil melhor, que consolide valores democráticos, valores humanos, e rezo todos os dias para que o Brasil possa superar, deixar no passado esta maldita herança escravocrata, que persiste até hoje na cabeça de alguns brasileiros, de vários níveis, vários setores sociais e várias regiões brasileiras. A herança escravocrata que se expressa no preconceito, no racismo, na discriminação, no tratamento arbitrário das instituições, que deveriam tratar de forma igual e harmônica os cidadãos brasileiros, que se expressa na discriminação de quem é empregada doméstica, que pelo simples fato de ter uma carteira assinada, de ter horário para entrar e sair do seu trabalho, é motivo de indignação daqueles que as contrataram, e se expressa naquele velho conceito de levarem crianças para criarem em casas, mas na verdade era para ser empregada doméstica escrava, que não tinha hora, mesmo adolescente, para começar a trabalhar ou terminar, e que muitas vezes era constrangida até a ser como primeira experiência sexual dos filhos de algumas famílias; e se expressa no preconceito, no racismo, e em atos violentos como este, de desrespeito ao direito à terra, ao trabalho, de quem está calçando uma sandália Havaianas porque não tem dinheiro para comprar um calçado melhor, se expressa no desrespeito de quem senta ao lado dele no avião”.

Por Fabio Sena | 26/01/2018 - 12h29
Os adolescentes que cometeram o crime, com idades entre 12, 14 e 16 anos, são conhecidos da garota desde a infância.

Uma adolescente de 13 anos foi estuprada por três adolescentes, na noite da última segunda-feira (22), em Salvador. A vítima foi encontrada desacordada em uma praça, no Alto de Ondina, por uma vizinha, sem calcinha, sem sutiã e usando roupas pelo avesso. Depois, foi socorrida por familiares para o Hospital Geral do Estado (HGE). A garota teve alta médica na quinta-feira (25). Ao BNews, a assessoria da Polícia Civil informou que, segundo ocorrência registrada no posto policial instalado no HGE, a garota chegou à unidade médica sob efeito de drogas e com sinais de violência sexual. Ainda de acordo com a polícia, os adolescentes que cometeram o crime, com idades entre 12, 14 e 16 anos, são conhecidos da garota desde a infância.

Por Fabio Sena | 26/01/2018 - 02h16
A Arena está a um passo da ressurreição

por Fábio Sena

Partido Democrata Cristão/ PDC, Igualdade\Ide, Partido Republicano Cristão/PRC, Partido Carismático Social\PCS, União da Democracia Cristã do Brasil/UDCdoB, Partido Brasileiro/PB, Partido Manancial Nacional/Manancial, Partido Humanitário Nacional/PHN, Partido da Segurança Pública e Cidadania/PSPC, Partido Muda Brasil/PMB, Partido Nacional Trabalhista Brasileiro/PNTB, Partido Democrático dos Servidores Públicos/PDSP, Partido Democracia Liberal/PDL, Tribuna Popular/Tribuna, Iguais, Partido da Liberdade Solidarista/PLS, Partido da Integração Social e Cidadania/PISC, Partido da Mobilização Popular/PMP, Partido da Solidariedade Nacional/PSN, Patriotas/PATRI, Renovar/RNV, Partido Consciência Democrática/PCD, Partido do Esporte/PE, Força Brasil/FB, Partido da Reforma Urbana e Agrária do Brasil/PRUAB, Nova Ordem Social/NOS, Partido Nacional da Saúde/PNS, Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-brasileira/PPLE, Real Democracia Parlamentar/ RDP, Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil/PSPB, Partido Liberal Cristão/PLC, Partido Alternativo do Trabalhador/PAT, Partido Universal do Meio Ambiente/PUMA, Partido Popular Brasileiro/PPBR, Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social/PAIS, Partido do Pequeno e Micro Empresário Brasileiro/ Inovabrasil, Partido Nacional Corinthiano/PNC, Partido Militar Brasileiro/PMB, Partido do Servidor Público e Privado/PSPP, União Democrática Nacional/UDN, Aliança Renovadora Nacional/Arena, União Para a Defesa Nacional/UDN, Partido da Cidadania/PCI, Partido dos Defensores da Ecologia/PDECO, Partido Reformista Democrático/PRD, Partido da Evolução Democrática/PED, Partido de Reestruturação da Ordem Nacional/PRONA, Partido das Sete Causas/PSETE, Partido da Reedificação da Ordem Nacional/PRONA, Partido Conservador/PACO, Partido Humanista Democrático/PHD, Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil/PGTdoB, Movimento Cidadão Comum/MCC, Partido Pirata do Brasil/PIRATAS, Partido Político Animais/ANIMAIS, Unidade Popular/UP, Partido Progressista Cristão/PPC, Partido Ecológico Cristão/PEC, Partido Federalista/PF, Partido da Família Brasileira/PFB, Partido da Frente Favela Brasil/FRENTE, Partido Democrático Brasileiro/PDB, Partido Social da Família/PSF, Partido Cristão/PC, Partido Social Trabalhista/PST, Partido Republicano Cristão Brasileiro/PRCB, Raiz Movimento Cidadanista/RAIZ, Partido Nacional Indígena/PNI, Partido da Defesa Social/PDS, Partido de Organização Democrática dos Estudantes/PODE, Liga Democrática Liberal/LIGA.

Por Fabio Sena | 25/01/2018 - 23h52
“Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir"

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Lula, o que o impede de deixar o país. Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins a decisão do juiz fere o direito constitucional de ir e vir já que não houve decisão condenatória transitada em julgado contra o ex-presidente. Zanin informou que o passaporte de Lula será entregue à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (26), mas que tomará “medidas cabíveis” para reverter a liminar. Ele se disse “estarrecido” com a decisão que proíbe o ex-presidente de deixar o país e ainda determina a apreensão de seu passaporte. Segundo o defensor, o juiz Ricardo Leite fundamentou a liminar com base em processo que não está sob sua jurisdição, citando a apelação do caso do tríplex do Guarujá (SP). “O TRF4 havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição”, assegurou. Ainda de acordo com Cristiano Zanin, “Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe, e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime”.

Perseguição odiosa

O Partido dos Trabalhadores também se manifestou através de nota sobre a decisão do juiz federal Ricardo Leite. Para o PT trata-se de “um episódio da odiosa perseguição judicial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”e um “injustificável cerceamento de direitos impedirá o ex-presidente de participar, a convite da União Africana, da reunião de alto nível sobre o combate à fome em Adis-Abeba, na Etiópia”. A nota do PT também afirma que o juiz cerceou o direito de ir e vir de Lula e acrescenta que o episódio provocou “um constrangimento internacional para o nosso país”.

A direção petista afirma também que “ Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável”. A nota recorda ainda que o juiz já adotou outras “decisões descabeladas que lhe rendem holofotes mas envergonham o Judiciário”. Lembra o PT que “em maio de 2016, ele decretou a suspensão das atividades do Instituto Lula, sem base na lei ou nos fatos, e foi rapidamente desautorizado pelo Tribunal Federal da 1a. região”. Por fim, o partido não se intimidará e que, junto com Lula, seguirá “firmes na luta contra a fome, no Brasil e no mundo, e na defesa dos direitos da cidadania”.

Apreensão

A apreensão do passaporte de Lula foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria nesta sexta-feira (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A Polícia Federal informou que já recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente. Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça informou que, após ser comunicado sobre a decisão da Justiça pelo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, orientou que a intimação de Lula seja feita na casa dele “de modo a evitar constrangimentos”.

Por Fabio Sena | 25/01/2018 - 21h55
Lula tinha viagem marcada para a madrugada desta sexta-feira (26/1) para a Etiópia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está proibido de deixar o Brasil, por decisão do juízo da 10ª Vara Federal no Distrito Federal. A medida foi imposta pelo juiz Ricardo Leite, o mesmo que determinou o fechamento do Instituto Lula em maio de 2017. Lula tinha viagem marcada para a madrugada desta sexta-feira (26/1) para a Etiópia, na África. A decisão se dá um dia depois de Lula ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em outro caso. No processo do DF, ele é acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra dos caças Saab, da Suécia, pela Força Aérea Brasileira. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal. Um outro pedido de retenção do passaporte do ex-presidente já tinha sido feito ao TRF-4 após a condenação. Cristiano Zanin Martins, um dos advogados de Lula, havia declarado que o pedido “é lamentável”, não passando de uma “iniciativa absurda e despropositada”.

Por Fabio Sena | 25/01/2018 - 21h38
Nas ocasiões foram discutidas as dificuldades enfrentadas pelos serviços

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, na comarca de Vitória da Conquista, com atuação na área da Infância e Juventude, realizou visitas as instituições de acolhimento de crianças e adolescentes da cidade nos dias 17 e 22 de janeiro para acompanhamento das condições dos alojados. A iniciativa faz parte de uma proposta da defensora pública Maria Fernanda Borio para tornar mais frequente o contato entre a instituição de acesso à Justiça e a população atendida. A ideia é que sejam feitas inspeções mensais nas casas de acolhimento, em especial aqueles em cumprimento de medida socioeducativa. “É uma abordagem com vistas a garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em situação de acolhimento, aproximar a trabalho entre os órgãos da rede de proteção, e também tornar mais frequente o contato entre Defensoria Pública e seu público-alvo”, esclareceu Maria Borio. Nas ocasiões foram discutidas as dificuldades enfrentadas pelos serviços, as possibilidades de atuação em conjunto e disponibilizados atendimento de orientação jurídica aos adolescentes. Foram visitadas: a Instituição de Acolhimento Infantil, que hoje conta com 20 vinte crianças residindo; a instituição Acolhendo e Cuidando, com nove adolescentes; e a unidade de semiliberdade Na Varanda, com 11 adolescentes.

Por Fabio Sena | 25/01/2018 - 21h29
A prorrogação terá efeito até fevereiro de 2019 (Secom/PMVC).

Uma ótima noticia para os comerciantes do Centro de Comércio Popular. A Prefeitura optou pela isenção da taxa dos permissionários por mais um ano. O secretário de Serviços Públicos, Ivan Cordeiro, explica que a crise foi um dos fatores para se chegar a esse acordo. “Foi uma forma de incentivar o comércio do Centro Popular, já que ele acaba afetando o centro como um todo. Sabemos que não estamos em um bom momento economicamente. Assim, eles terão mais tempo para voltar a pagar’’. O presidente da Associação do Centro de Comércio Popular, Rondinele Carvalho, declarou que a notícia foi recebida com muita alegria pelos comerciantes. “A Prefeitura tem dialogado e se preocupado muito com os comerciantes daqui. O pessoal está radiante: foi uma notícia maravilhosa’’. A prorrogação terá efeito até fevereiro de 2019 (Secom/PMVC).

Por Fabio Sena | 25/01/2018 - 21h20
É um momento de autoafirmação e também um marco na luta pelos direitos humanos, cidadania e respeito à identidade de gênero

Na próxima segunda-feira, 29 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais. Em Vitória da Conquista, a data será marcada por uma mostra historiográfica, a partir das 19h, no Memorial Régis Pacheco. O evento está sendo realizado pelo Coletivo Cultural Finas, com o apoio da Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT. “A mostra vai contar a história das nossas assistidas. É um momento de autoafirmação e também um marco na luta pelos direitos humanos, cidadania e respeito à identidade de gênero”, explicou a gerente municipal de Políticas LGBT, Olinda Pereira. Desde janeiro de 2017, ao vincular a Coordenação de Políticas LGBT ao Gabinete Civil, a Prefeitura tem intensificado as ações voltadas para o público LGBT. Na Coordenação, este público encontra apoio psicológico e assistência jurídica. A Coordenação LGBT funciona na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, localizada na Praça Tancredo Neves, nº 116, Centro.

Por Fabio Sena | 25/01/2018 - 21h01
No momento do flagrante, a mala do carro do condenado estava aberta com o equipamento exposto

Lucas Bispo dos Santos foi condenado a um ano de prisão e multa pelo crime de poluição sonora no município de Ilhéus. O crime aconteceu no dia 3 de janeiro de 2014 em frente a uma casa de espetáculos em Ilhéus. De acordo com o promotor de Justiça Paulo Sampaio, Lucas foi flagrado pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) com o som do seu veículo ligado “causando poluição sonora em níveis que resultam em danos à saúde humana”. No momento do flagrante, a mala do carro do condenado estava aberta com o equipamento exposto e os policiais teriam recomendado que ele desligasse o som, o que foi negado por Lucas. A medição efetuada pela Cippa revelou o volume incompatível com a saúde humana. Paulo Sampaio afirma ainda que o condenado não tinha autorização municipal para emitir sons acima dos limites permitidos. Na sentença, que acatou a denúncia do promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo do Ministério Público estadual, a juíza Emanuele Vita Leite Armede converteu a pena em privativa de direitos, assegurando ao condenado a possibilidade de recorrer em liberdade. O promotor de Justiça Paulo Sampaio ressalta a importância da decisão. “Como se trata de um crime em que não há muitos registros de condenação na história da Justiça baiana, a decisão serve de paradigma para outras ações penais, estimulando a cultura de defesa judicial do meio ambiente”, afirmou o promotor de Justiça.

Por Fabio Sena | 25/01/2018 - 16h07
Lula vai participar de evento da ONU na Etiópia

Dois advogados pediram ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), nesta quinta-feira, 25, que intime o ex-presidente Lula a entregar o passaporte em 24 horas. O petista foi condenado no processo do triplex do Guarujá pelos desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal da Lava Jato, na quarta-feira, 24, e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado – ele ainda pode recorrer em liberdade. São duas petições distintas. Uma subscrita pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs e outra pelo advogado Rafael Costa Monteiro, mas com o mesmo objetivo, barrar a partida de Lula rumo à África. Ambos apontam para o ‘risco’ de o ex-presidente requerer asilo político na Etiópia para onde embarca nesta sexta-feira, 26. “Requer o recebimento desta petição de representação, com os fundamentos já arrolados, para no mérito determinar que o condenado Luiz Inácio Lula da Silva seja proibido de ausentar-se do País, sendo comunicada pelo presidente desta Egrégia Turma às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional, intimando-se o condenado para entregar o passaporte, no prazo de 24 horas”, requereu Carlos Alexandre. Carlos Alexandre Klomfahs informou ao Tribunal da Lava Jato que faz o pedido ‘em nome da sociedade brasileira’. O advogado não tem nenhuma relação com o processo do triplex.

Por Fabio Sena | 25/01/2018 - 12h14

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O velório do líder do Movimento Sem-Terra e filho do ex-prefeito Jadiel Matos, Márcio Matos, deve ter início por volta do meio meio-dia de hoje na sede do MST, localizada na Avenida Fernando Spínola, no centro de Conquista, cidade onde reside sua família e onde Marcinho será sepultado às 10h desta sexta-feira (26). Marcinho do MST, como era conhecido, tinha 33 anos e atuava como secretário de Administração no município de Itaetê. O prefeito da cidade, Valdes Brito, lamentou a morte do companheiro e afirmou que “está muito difícil de acreditar que já não temos mais conosco Márcio Matos, nosso secretário, mas principalmente o amigo, parceiro. Como ele mesmo me disse essa semana: ‘Você é o irmão que ganhei nessa caminhada!’”, disse o prefeito em nota. Segundo o Jornal da Chapada, que faz cobertura do caso, as informações dão conta que Marcinho foi morto em sua casa em frente ao seu filho de seis anos.

Por Fabio Sena | 25/01/2018 - 10h49
Governador lamentou morte do lider do MST

Em mensagem em seu perfil no facebook, o governador Rui Costa lamentou a morte de Márcio Matos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra e filho do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Jadiel Matos. Segundo relatos da imprensa da Chapada Diamantina, o sem-terra teria sido literalmente executado com cinco tiros na cabeça. “Lamento a morte de Márcio Oliveira Matos, mais conhecido como Márcio do MST. Conhecido pela firme luta em defesa da igualdade social, ele foi assassinado no município de Iramaia. Tão logo soube da triste notícia, determinei à Secretaria de Segurança Pública a imediata e rigorosa apuração do crime. Meus sentimentos de pesar aos amigos e familiares neste momento de profunda dor”, escreveu Rui Costa.

Por Fabio Sena | 25/01/2018 - 10h30
Valmir Assunção e Márcio Matos, lideranças do MST

por Valmir Assunção | Deputado Federal

Com bastante consternação, recebi a notícia do assassinato de Márcio Matos, o nosso Marcinho, em Iramaia. Devo confessar que as palavras são difíceis neste momento. Natural de Vitória da Conquista, Marcinho foi dirigente nacional do MST. Destacou-se como um dos principais líderes Sem Terra na Bahia ainda bastante jovem. Estava secretário de administração em Itaetê e tinha sonhos de mudança, de transformação social. Integrava ainda a Esquerda Popular Socialista, corrente do PT que faço parte. Acreditava com fervor na capacidade de organização e mobilização do povo baiano. Muitas das conquistas que tivemos nos últimos anos tiveram Marcinho como um dos idealizadores. Neste dia triste para a democracia brasileira, perder Marcinho é desolador. Perdemos, sem dúvidas, um lutador do povo. E eu perdi um grande amigo. Solidarizo-me com sua mãe Nilvandia, seu filho Jadiel e toda a família. Não medirei esforços para que esse crime não fique impune. Marcinho, presente!

Por Fabio Sena | 25/01/2018 - 10h23
Ainda segundo os dados, não há relatos sobre o que motivou o crime. Os amigos próximos comunicaram à polícia, ao Samu e também à família

O dirigente nacional do MST e líder do movimento sem-terra na região da Chapada Diamantina, Márcio Matos, foi assassinado no município de Iramaia nesta quarta-feira (24). A informação foi confirmada por amigos e correligionários de Matos. Marcinho, como era conhecido, era ligado à tendência interna do PT Esquerda Popular Socialista (EPS) e lutava por igualdade social e reforma agrária na Bahia, atualmente ocupava o cargo de secretário de Administração da prefeitura de Itaetê. Conforme informações preliminares, o assassinato aconteceu na casa do líder político em Iramaia. “Eu tinha uma reunião marcada com ele agora de noite e assim que cheguei lá o vaqueiro disse que tinha escutado vários tiros. O filho dele que estava na hora presenciou tudo e chegou agoniado dizendo que tinham matado o pai dele”, salienta um amigo próximo em áudio enviado ao Jornal da Chapada. Outra fonte aponta que “trancaram a criança no quarto e efetuaram três tiros na cabeça de Márcio”.

Ainda segundo os dados, não há relatos sobre o que motivou o crime. Os amigos próximos comunicaram à polícia, ao Samu e também à família. “Uma situação muito complicada, era amigo pessoal meu e cheguei para a reunião e me deparei com essa situação”, completa o amigo de Marcinho em áudio. Companheiros de luta estão consternados com a notícia. Marcinho tinha 33 anos e também pleiteou ser candidato a prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O corpo foi levado para Jequié e em seguida deve ir para Conquista, cidade onde reside sua família.

Governador lamenta
Já na madrugada desta quinta-feira (25), o governador Rui Costa (PT) publicou em rede social nota de pesar pela morte de Marcinho e pediu rigor da polícia nas investigações. “Lamento a morte de Márcio Oliveira Matos, mais conhecido como Marcio do MST. Conhecido pela firme luta em defesa da igualdade social, ele foi assassinado no município de Iramaia. Tão logo soube da triste notícia, determinei à Secretaria de Segurança Pública a imediata e rigorosa apuração do crime. Meus sentimentos de pesar aos amigos e familiares neste momento de profunda dor”.

Jornal da Chapada

Por Fabio Sena | 24/01/2018 - 23h09
"Reafirmo, ainda, a urgência de colocar um fim ao foro privilegiado, anomalia que cria diferenças inaceitáveis para a vigência da cidadania plena no Brasil".

A presidenciável Marina Silva mandou um recado indireto ao PT em post agora a pouco em seu perfil nas redes sociais. Segundo ela, “o primeiro passo é acatar as decisões da Justiça e defender os trâmites de revisão dessas decisões, dentro de critérios técnicos, independente de conjuntura política”. A dirigente da Rede Sustentabilidade ainda manifestou apoio às investigações da Operação Lava Jato e o avanço de todas as denúncias de corrupção apresentadas pelo Ministério Público. “Reitero a nota da REDE de apoio ao trabalho da Justiça e às investigações da operação Lava-Jato, exortando ao avanço de todas as denúncias de corrupção apresentadas pelo Ministério Público, sem nenhuma distinção partidária e ideológica, segundo o preceito constitucional de que todos são iguais perante a lei, base do regime democrático. Apelo também à responsabilidade de todas as figuras públicas e cidadãos diante do momento delicado que vive o país. O primeiro passo é acatar as decisões da Justiça e defender os trâmites de revisão dessas decisões, dentro de critérios técnicos, independente da conjuntura política. Reafirmo, ainda, a urgência de colocar um fim ao foro privilegiado, anomalia que cria diferenças inaceitáveis para a vigência da cidadania plena no Brasil”.

Por Fabio Sena | 24/01/2018 - 22h45
Na manifestação, a procuradora-geral destacou que Serra tem mais de 70 anos e, nesse caso, a legislação prevê que o tempo de prescrição cai pela metade.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive inquérito aberto contra o senador José Serra (PSDB-SP) por caixa dois. Em manifestação enviada à corte nesta quarta-feira (24/1), Dodge disse que a pena aplicável ao caso já prescreveu, e por isso o caso não pode mais tramitar. O inquérito foi aberto em agosto de 2017, a pedido do ex-PGR Rodrigo Janot, feito a partir de um dos depoimentos da delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. O executivo afirmou ter “acertado pessoalmente com Serra” doação de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010, dos quais R$ 13 milhões foram repassados como doação oficial e cerca de R$ 7 milhões, via caixa dois, por meio de notas fiscais fraudulentas. Na manifestação, a procuradora-geral destacou que Serra tem mais de 70 anos e, nesse caso, a legislação prevê que o tempo de prescrição cai pela metade.

Por Fabio Sena | 24/01/2018 - 22h21
"Precisamos defender um Brasil mais justo e mais igual, sem preconceitos, um país livre e soberano"

O governador Rui Costa postou a pouco em seu perfil no facebook uma mensagem em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva, condenado a 12 anos de prisão pelo TRF4 nesta quarta-feira (24), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no famoso caso do triplex. O governador petista afirmou que o resultado do julgamento não causou surpresa, pois “Lula já havia sido condenado há muito tempo”, e acrescenta que quem perdeu no processo foi a democracia brasileira. “O resultado do julgamento não causa surpresa. Lula já havia sido condenado há muito tempo, mesmo sem ser apresentada qualquer prova contra ele. A pergunta que não quer calar é: Cadê a prova contra Lula? Na verdade, Lula não perdeu. Quem perdeu foi a democracia, quem perdeu foi o Estado Brasileiro de Direito. A democracia e o Estado de Direito Brasileiro sofreram um duro golpe, que assustou a comunidade do nosso país e as principais democracias do mundo. Precisamos defender um Brasil mais justo e mais igual, sem preconceitos, um país livre e soberano… Sem preconceitos contra quem é negro ou branco, contra quem é pobre ou rico, contra quem é nordestino ou não, contra quem é empresário ou trabalhador. Ao manifestar minha solidariedade ao presidente Lula, defendo um verdadeiro pacto de Estado, um pacto de paz. Defendo um Brasil sem ódio e sem ressentimentos, um país unido, que respeite o pensamento e a liberdade de expressão alheia, um Brasil que defenda, sobretudo, o direito de cada cidadão. O que aconteceu hoje é um fato lamentável que entra nas páginas de tristeza da história brasileira”.

Por Fabio Sena | 24/01/2018 - 22h11
O ex-presidente voltou a dizer que quer ser candidato à Presidência da República. "Quero avisar a elite brasileira. Esperem, porque nós vamos voltar", concluiu.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou durante ato na Praça da República que a decisão tomada pelos desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federação da 4ª Região) nesta quarta-feira (24) o condenando a 12 anos e um mês de prisão não o surpreendeu. “Eu não tenho a preocupação que eles acham que eu vou ter. Eles não podem prender um sonho de liberdade, não podem prender as ideias, não podem prender a esperança. Podem prender o Lula, mas a ideia está colocada na cabeça da sociedade brasileira”, discursou o ex-presidente durante ato na Praça da República, região central de São Paulo. O petista fez referências a personalidades histórias que foram condenadas e se tornaram mártires. “O [Nelson] Mandela foi preso e depois voltou e virou presidente na África do Sul”, disse. “Mataram Tiradentes, esquartejaram seu corpo para que ninguém nunca mais pensasse em independência nesse país. Quando foram proclamar a República usaram ele como símbolo, herói nacional”, discursou.

Lula voltou a fazer críticas à operação Lava Jato, ao poder Judiciário e a veículos de mídia. “Nunca tive ilusão em relação à decisão do Tribunal. Nunca tive ilusão em relação ao comportamento dos juízes da Lava Jato. Porque havia um pacto entre o Poder Judiciário e a imprensa para acabar com o PT”, afirmou. “Eu não aceito a mentira pela qual eles tomaram a decisão. Eu não estou preocupado se eu vou ser candidato, eu quero que eles peçam desculpas pelas mentiras que estão contando há quatro anos sobre mim”, disse Lula, que chamou o apartamento tríplex de “desgraçado” e voltou a cobrar provas de que o imóvel é seu. “Que eles me deem o apartamento então, porque assim justifica a condenação”. O ex-presidente voltou a dizer que quer ser candidato à Presidência da República. “Quero avisar a elite brasileira. Esperem, porque nós vamos voltar”, concluiu.

Por Fabio Sena | 24/01/2018 - 20h17
Vândalo ambiental, nova modalidade atuando em Conquista

Ano passado, o prefeito Herzem Gusmão determinou à equipe de paisagismo da Secretaria de Meio Ambiente e à Secretaria de Mobilidade Urbana que humanizasse a Praça Joaquim Correia, onde está localizada a Prefeitura Municipal. Para embelezar a área, foram plantadas árvores em toda a extensão do prédio histórico que abriga o governo e retirado o estacionamento de toda a área da praça. Logo após, ocorreu um ato de terrorismo ecológico: algum espírito de porco tentou matar as árvores e dilapidou parte das guaritas que as protegiam. Nesta quarta-feira (24), um espírito de porco foi flagrado pelas câmeras de vídeomonitoramento vandalizando outra árvore, esta plantada exatamente em frente ao prédio. Não se sabe ainda a identidade do infeliz, mas é possível perceber a dimensão de sua ignorância pelo vídeo.

Por Fabio Sena | 24/01/2018 - 18h38
"Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República", diz a nota.

Nota do Partido dos Trabalhadores

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República. O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

Por Fabio Sena | 24/01/2018 - 18h26
Lula sempre negou categoricamente que houvesse aceitado o imóvel da empreiteira e apelou por sua absolvição.

Foi encerrado o terceiro e último voto do julgamento de Lula na segunda instância. O desembargador vogal Victor Laus acompanhou o voto de seus colegas acatando parcialmente o recurso do Ministério Público e majorando em 2 anos e sete meses a pena do ex-presidente. Anteriormente sentenciado a 9 anos e seis meses, Lula viu sua pena ser aumentada nesta quarta-feira para 12 anos e um mês de prisão. Ainda cabe ao líder petista embargos de declaração e um recurso especial para o presidente do Tribunal, ainda assim, o teor da sentença não pode ser modificado, sendo este um recurso explanatório, que serviria apenas para ganhar tempo. Além de Lula ainda foram julgados os delatores Leo Pinheiro e Agenor Franklin, que tiveram suas penas reduzidas.

Por Fabio Sena | 24/01/2018 - 16h40
Juiz coloca o placar em 2 x0 contra Lula

O juiz Leandro Paulsen, o revisor, disse por volta das 16h que a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em desvios na Petrobras é “inequívoca”. Isso significa que ele deve votar pela condenação de Lula, o que sacramentaria a confirmação na corte da sentença da primeira instância contra o petista. Mais cedo, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da apelação do ex-presidente Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), confirmou a condenação em primeira instância e votou pelo aumento da pena do réu para 12 anos e um mês. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia condenado o petista a nove anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro. O trio, formado por Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Laus, julga nesta quarta (24) se Lula é culpado da acusação de receber propina da empreiteira OAS por meio de um tríplex em Guarujá (SP). Caso tenha a condenação confirmada pelo tribunal, Lula poderá ser preso após os esgotamentos dos recursos na corte. Do ponto de vista eleitoral, enquadra-se na Lei da Ficha Limpa. Mas como o petista terá direito a recorrer aos tribunais superiores pelo direito de disputar a Presidência, os próximos meses serão de incógnita sobre qual foto representará o PT nas urnas em caso de derrota de Lula nesta quarta.

Por Fabio Sena | 24/01/2018 - 15h28
Flávio Dino, governador do Maranhão

Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), o governador do Maranhão, Flávio Dino, usou as redes sociais para criticar os arguentos utilizados na acusação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo recurso é julgado nesta quarta (24) pelo Tribunal regional federal da 4ª Região. “A condenação do ex-presidente Lula é integralmente equivocada, à luz das leis em vigor”, disse. “A parte sobre lavagem de dinheiro é ainda mais absurda e realmente não creio que será mantida, mesmo no pior cenário”, escreveu Flávio Dino, no momento em que ocorria a sessão. “Muito apropriado o procurador, na sua sustentação oral, ter lembrado de Dostoiévski. Foi preso na Sibéria e condenado por motivos políticos, pela vontade do czar da época, no século 19”, acrescentou. Para Dino, é “fora de lugar e de hora julgadores se ocuparem de defesas corporativas e de discursos políticos. A imparcialidade também reside em não ter animosidade pessoal, em ter sobriedade. Não está em julgamento a honra da Justiça ou do Ministério Público”.

Do Portal Vermelho

Por Fabio Sena | 24/01/2018 - 14h25
"E quanto aos corruptos e corruptores devemos seguir defendendo a prisão e confisco dos bens de TODOS eles".

Nota do PSTU

No dia 24 ocorre o julgamento de Lula em segunda instância, no TRF4 de Porto Alegre, em um dos nove ou dez processos que carrega, envolvendo o tema corrupção. Com o lema “em Defesa da Democracia” e “eleição sem Lula é fraude”, o PT, PCdoB, PSOL, MST, MTST e todos que fazem parte da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, têm como centro da sua atividade chamar a classe trabalhadora e as massas populares a realizarem mobilização em Porto Alegre e atos em todo o país, em defesa de Lula e de sua candidatura à presidência do país.

Essa mobilização é também apoiada por um manifesto com assinaturas de personalidades, incluindo Paulinho da Força Sindical e a maioria das demais centrais (exceto a CSP-Conlutas), vídeos, como de Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e até declarações dos principais expoentes políticos da burguesia, como Temer, Alckmin e Fernando Henrique Cardoso. Nós reafirmamos que não é tarefa da classe trabalhadora participar de atos em defesa de Lula, nem em atos contra Lula. As tarefas necessárias da classe trabalhadora hoje são se unir numa Greve Geral para enterrar de vez a reforma da Previdência contra Temer e esse Congresso corrupto e construir uma alternativa de independência de classe e socialista para que os debaixo derrubem os de cima e possam governar contra os exploradores.

Por Fabio Sena | 24/01/2018 - 14h11
Gebran acatou o pedido do MPF para ampliação da pena do ex-presidente pelo crime de corrupção

O relator no julgamento de Lula no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto já lê seu voto há mais de duas horas. Para ele, há provas suficientes para condenar o petista no caso envolvendo o tríplex no Guarujá. De acordo com Gebran, Lula “tinha ciência” de que o imóvel estava “reservado” para si, “sem que tivesse vertido recurso para tal aquisição.” Para Gebran, Lula e familiares “estiveram na unidade solicitando modificações (…) que não apenas foram feitas, mas foram vistoriadas.” Gebran acatou o pedido do MPF para ampliação da pena do ex-presidente pelo crime de corrupção, passando de nove para 12 anos de prisão. O desembargador João Pedro Gebran Neto ainda fez alguns apontamentos antes de encerrar seu relatório, negando qualquer tipo de perseguição. “Não julgamos nome ou personagem, julgamos fatos concretos”. Ele ainda reforçou que “não há nesses atos aqueles menos favorecidos” e que “os membros do PT sequer foram os primeiros investigados”.

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