Plantão
2ª Travessa do Cruzeiro passa por transformação com novo asfalto Com tema “Lendas do Rock”, Torresmofest retorna a Vitória da Conquista como opção de lazer no feriado prolongado Blitz do Silêncio atende mais de 280 denúncias de perturbação do sossego de janeiro a outubro de 2026 TÉCNICO E MECÂNICO: ELEVE O NÍVEL DA SUA MANUTENÇÃO AIRLESS! Uma manhã especial para toda a família no VIC Park Vic Park & Resort apoia evento especial de Jiu-Jitsu no Shopping Conquista Sul nos dias 9 e 10 de outubro Wagner agradece votação e já anuncia mobilização pela eleição de Flávio Bolsonaro ECONOMART VAI VIRAR UMA GRANDE FESTA NESTE SÁBADO! Simtrans orienta motoristas sobre mudanças no trânsito durante as eleições deste domingo Prefeitura garante transporte público no domingo de eleições das 06:30h às 18:30h 2ª Travessa do Cruzeiro passa por transformação com novo asfalto Com tema “Lendas do Rock”, Torresmofest retorna a Vitória da Conquista como opção de lazer no feriado prolongado Blitz do Silêncio atende mais de 280 denúncias de perturbação do sossego de janeiro a outubro de 2026 TÉCNICO E MECÂNICO: ELEVE O NÍVEL DA SUA MANUTENÇÃO AIRLESS! Uma manhã especial para toda a família no VIC Park Vic Park & Resort apoia evento especial de Jiu-Jitsu no Shopping Conquista Sul nos dias 9 e 10 de outubro Wagner agradece votação e já anuncia mobilização pela eleição de Flávio Bolsonaro ECONOMART VAI VIRAR UMA GRANDE FESTA NESTE SÁBADO! Simtrans orienta motoristas sobre mudanças no trânsito durante as eleições deste domingo Prefeitura garante transporte público no domingo de eleições das 06:30h às 18:30h

Câmara promove workshop sobre Emendas Impositivas nesta terça-feira, 25

24 de novembro de 2025
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove, nesta terça-feira, 25, às 8h, no Plenário Carmen Lúca, o workshop “Emendas Impositivas: Aspectos Legais e Práticos”. O evento é voltado para vereadores, servidores legislativos, estudantes e profissionais da área pública interessados em compreender, de forma aprofundada, como funcionam as emendas impositivas no orçamento municipal.
A iniciativa busca fortalecer a atuação do Legislativo, ampliando o conhecimento técnico sobre planejamento, execução e acompanhamento das emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao longo do encontro, serão discutidos os principais desafios e boas práticas relacionadas ao tema.
Palestrantes:
Matheus Souza
Advogado legislativo e mestre em Direito, Matheus Souza possui sólida experiência na área pública e é referência em processo legislativo. É pós-graduado em Direito Municipal, Licitações e Contratos e Processo Civil, além de especialista em atualização de Leis Orgânicas Municipais, Regimentos Internos e Códigos de Ética parlamentar.
Detém certificações em técnica legislativa pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Atua como professor assistente de Direito Processual Constitucional na Universidade Católica do Salvador (2024) e integra o corpo docente de pós-graduações como o IBPOM e a UESB.
Foi Subprocurador-Geral do Município de Vitória da Conquista, participa da Comissão de Processo Legislativo da OAB-BA, é membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA e coautor do livro “Direito Municipal” (UCSAL, 2024).
Mário Viana
Advogado e contador, Mário Viana tem 27 anos de experiência em consultoria para prefeituras, câmaras municipais, autarquias e empresas públicas, atuando nas áreas de orçamento público, licitações e contratos, auditoria governamental, planejamento e controle interno. É sócio-fundador da Athenas Consultoria.
Mestre em Ciências Sociais (PUC-SP) e pós-graduado em Auditoria (PUC-MG), atualmente é professor assistente do curso de Ciências Contábeis da UESB, coordenador da área e docente de pós-graduações em gestão pública. Também integra o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, além de possuir vasta experiência como palestrante e autor de artigos acadêmicos.
O que são Emendas Impositivas?
As emendas impositivas são propostas de orçamento público, previstos no processo legislativo, que garantem aos vereadores a possibilidade de direcionar parte do orçamento municipal para ações específicas como: saúde, infraestrutura, educação, cultura ou serviços públicos.
O termo impositivo significa que o Poder Executivo é obrigado a executar as emendas, desde que cumpridas as normas legais, financeiras e técnicas. Com isso, o Legislativo ganha mais autonomia para atender demandas da população.
Essas emendas contribuem para:
•reforçar o papel fiscalizador e propositivo da Câmara;
•ampliar a participação dos vereadores no orçamento;
•garantir que recursos cheguem diretamente às comunidades;
•aumentar transparência e controle social.
Justamente por envolver regras rígidas de planejamento e execução, o workshop pretende orientar servidores e parlamentares sobre como apresentar, acompanhar e fiscalizar emendas de maneira mais eficiente.
Por Jenifer Vital
Diretamente da redação, artigo publicado por:

Redação

Notícias Relacionadas

Conquista

2ª Travessa do Cruzeiro passa por transformação com novo asfalto

A obra contempla 171 metros de extensão, correspondentes a uma área de aproximadamente 1.197 m², com investimento estimado em R$ 343 mil.

A 2ª Travessa do Cruzeiro, no bairro Cruzeiro, está passando por uma transformação com a aplicação de uma nova camada de asfalto. A intervenção realizada pela Prefeitura Municipal busca melhorar as condições de circulação de veículos e proporcionar mais conforto e segurança para os moradores. A previsão é de que os serviços sejam concluídos na […]

Conquista

Blitz do Silêncio atende mais de 280 denúncias de perturbação do sossego de janeiro a outubro de 2026

Março foi o mês com maior número de reclamações, com 47 registros, seguido de maio, com 44, e setembro, com 40.

De janeiro a outubro de 2026, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Blitz do Silêncio, atendeu a 286 reclamações relacionadas à emissão de ruídos no município. O serviço, que é realizado pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), busca conciliar o funcionamento das atividades comerciais com […]

Cidades

Uma manhã especial para toda a família no VIC Park

Dia das Crianças na Obra do Vic Park

Traga a criançada para brincar no VIC Park e ver de perto como a obra está ficando. Enquanto a molecada se diverte, você caminha pelo canteiro e conhece os avanços: onde vai nascer a piscina de ondas, o traçado dos toboáguas, a praia. É o parque saindo do papel — e dá para entender o […]