Nesta sexta-feira (29), a Defensoria Pública da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal e com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), realiza uma importante ação voltada para homens que ainda não têm o nome no registro civil dos filhos. Os interessados devem comparecer à Prefeitura da Zona Oeste (PZO), no Centro Cultural Glauber Rocha, das 9h às 13h, para solicitar os serviços.
Serão disponibilizados serviços de reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva, exames gratuitos de DNA e ações de investigação de paternidade. Além disso, os interessados receberão orientações e atendimentos jurídicos.
A campanha “Meu Pai tem Nome” será realizada simultaneamente em mais de 40 cidades baianas, com atendimentos gratuitos. A iniciativa busca incentivar o reconhecimento da paternidade, garantindo um direito a todos os cidadãos e estimulando a responsabilização e inclusão dos genitores.
O reconhecimento da paternidade visa garantir a participação dos pais no desenvolvimento dos filhos, abrindo a possibilidade de uma convivência saudável, além de garantir direitos ligados à filiação, a exemplo do reconhecimento da condição de herdeiro.
Segundo levantamento dos Cartórios de Registro Civil da Bahia, desde 2020 foram mais de 70 mil crianças registradas sem o nome do pai no estado, o que coloca a Bahia em segundo lugar nesse tipo de ocorrência em todo o Brasil.
Fonte: pmvc
