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Prefeita Sheila Lemos defende urgência na duplicação da BR-116 e celeridade na licitação da nova concessionária

17 de março de 2026

Durante audiência pública híbrida sobre as novas concessões das rodovias BR-116 e BR-324, realizada pela Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Viação e Transportes (CVT), na tarde desta terça-feira (17), a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, que participou de forma virtual, voltou a cobrar a duplicação urgente da BR-116, agilidade no processo licitatório para contratação da nova concessionária e priorização dos trechos urbanos com maior índice de acidentes, a exemplo d0 que atravessa o Distrito Industrial dos Imborés, onde o número de acidentes é alto.

O debate, fruto do requerimento 13/2026 do deputado Cláudio Cajado, reuniu representantes do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU) e lideranças do sudoeste baiano, para discutir o cronograma de obras após o fim do impasse com a antiga concessionária (Via Bahia).

Prioridade para o trecho de Vitória da Conquista

Em sua fala, Sheila Lemos destacou o papel estratégico da cidade como entroncamento rodoviário para o país e a pressão exercida pelo fluxo de veículos de uma região que abrange quase 2 milhões de pessoas. A prefeita manifestou preocupação com o cronograma original, que previa a duplicação do trecho sul apenas para as etapas finais do contrato.

“Propusemos que a concessão seja dividida em lotes, priorizando os trechos com maior incidência de acidentes, como Vitória da Conquista e Jequié. É urgente garantir a construção de viadutos e passarelas nas áreas urbanas para proteger a vida da nossa população. Não podemos mais esperar”, afirmou Sheila.

Representantes do Governo Federal trouxeram detalhes técnicos que trazem otimismo. A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, trouxe atualizações sobre o projeto. Segundo ela, o novo plano prevê a duplicação de quase toda a extensão da BR-116, de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais.

O superintendente da ANTT, Marcelo Fonseca, detalhou que o novo contrato (chamado de “5ª etapa”). Os investimentos previstos para Vitória da Conquista contemplam a duplicação total da rodovia, abrangendo pontos estratégicos, como o contorno rodoviário e o acesso ao Aeroporto Glauber Rocha.

Todo esse cronograma de obras está inserido em um plano de modernização com entregas graduais previstas para um período de até oito anos. Diferente de experiências anteriores, o novo contrato — baseado no modelo de “quinta etapa” das concessões — estabelece incentivos financeiros diretos para que a concessionária execute melhorias e passarelas, utilizando mecanismos contratuais desenhados para evitar os litígios jurídicos que paralisaram os investimentos no passado.

“Dentro da nossa expectativa, até junho, a gente consegue estar com o edital na praça para fazer esse leilão no segundo semestre, conforme o cronograma, inclusive, do Ministério dos Transportes”, informou o superintendente da ANTT.

A auditora-chefe do TCU, Laura Avila Berlinck, confirmou que o órgão está realizando o “ajuste fino” do edital para garantir tarifas justas e a real execução das obras.

A Prefeitura de Vitória da Conquista segue acompanhando diariamente o trâmite junto ao Ministério dos Transportes e à ANTT para garantir que o edital reflita as necessidades reais do povo conquistense.

União de forças pela duplicação

O presidente da comissão, deputado Cláudio Cajado, validou as preocupações da prefeita, destacando que Vitória da Conquista é um polo regional que sofre com o gargalo logístico. “O depoimento da prefeita demonstra os problemas reais: mortes e prejuízos econômicos causados pela falta de investimento histórico nesta rodovia”, pontuou.

O setor produtivo também marcou presença. Raimundo Amaral, da Associação Comercial de Vitória da Conquista, convocou uma “força-tarefa” entre as instituições. “Conquista não precisa apenas de viadutos simples; precisamos de acessos modernos para a Urbis VI e para as saídas de Anagé e Barra do Choça. Não aceitaremos mais apenas promessas no papel”, cobrou.

A audiência pública, conduzida pelo presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Cláudio Cajado, contou com uma mesa técnica composta pela secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, e pelo superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca. O controle e a fiscalização do processo foram representados pela auditora-chefe de Rodovias e Aviação do Tribunal de Contas da União (TCU), Laura Avila Berlinck.

Além da prefeita Sheila Lemos, a representação política regional foi fortalecida pelas presenças do prefeito de Santo Estêvão, Tiago Gomes Dias, de seu vice-prefeito, Carlos Andrade Júnior, e de uma comitiva de vereadores do município de Amélia Rodrigues. O setor produtivo e a sociedade civil organizada também participaram ativamente por meio de Raimundo Amaral, da Associação Comercial de Vitória da Conquista, Joelson Azevedo, coordenador da União dos Municípios da Bahia (UPB), além de Luciano Paiva e Eduardo Carvalho, diretores da Federação Baiana das Associações e Cooperativas (Febac).

 

Fonte: https://www.pmvc.ba.gov.br/prefeita-sheila-lemos-defende-urgencia-na-duplicacao-da-br-116-e-celeridade-na-licitacao-da-nova-concessionaria/

Diretamente da redação, artigo publicado por:

Redação

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