Plantão
2ª Travessa do Cruzeiro passa por transformação com novo asfalto Com tema “Lendas do Rock”, Torresmofest retorna a Vitória da Conquista como opção de lazer no feriado prolongado Blitz do Silêncio atende mais de 280 denúncias de perturbação do sossego de janeiro a outubro de 2026 TÉCNICO E MECÂNICO: ELEVE O NÍVEL DA SUA MANUTENÇÃO AIRLESS! Uma manhã especial para toda a família no VIC Park Vic Park & Resort apoia evento especial de Jiu-Jitsu no Shopping Conquista Sul nos dias 9 e 10 de outubro Wagner agradece votação e já anuncia mobilização pela eleição de Flávio Bolsonaro ECONOMART VAI VIRAR UMA GRANDE FESTA NESTE SÁBADO! Simtrans orienta motoristas sobre mudanças no trânsito durante as eleições deste domingo Prefeitura garante transporte público no domingo de eleições das 06:30h às 18:30h 2ª Travessa do Cruzeiro passa por transformação com novo asfalto Com tema “Lendas do Rock”, Torresmofest retorna a Vitória da Conquista como opção de lazer no feriado prolongado Blitz do Silêncio atende mais de 280 denúncias de perturbação do sossego de janeiro a outubro de 2026 TÉCNICO E MECÂNICO: ELEVE O NÍVEL DA SUA MANUTENÇÃO AIRLESS! Uma manhã especial para toda a família no VIC Park Vic Park & Resort apoia evento especial de Jiu-Jitsu no Shopping Conquista Sul nos dias 9 e 10 de outubro Wagner agradece votação e já anuncia mobilização pela eleição de Flávio Bolsonaro ECONOMART VAI VIRAR UMA GRANDE FESTA NESTE SÁBADO! Simtrans orienta motoristas sobre mudanças no trânsito durante as eleições deste domingo Prefeitura garante transporte público no domingo de eleições das 06:30h às 18:30h

Prefeitura de Vitória da Conquista suspende cobrança da Tarifa de Pós-Utilização na Zona Azul por tempo indeterminado

16 de fevereiro de 2026

A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou nesta segunda-feira (16), em edição extra do Diário Oficial, o Decreto nº 24.104, que suspende, por tempo indeterminado e em caráter imediato, a cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) da Zona Azul.

O documento revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 23.999, de 18 de novembro de 2025, para suprimir a regulamentação da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) e adequar os dispositivos relativos ao Aviso de Cobrança de Tarifa (ACT), altera a redação do § 3º do art. 8º do mesmo Decreto, e revoga disposições dos Decretos nº 24.021, de 3 de dezembro de 2025,  nº 24.082, de 29 de janeiro de 2026, que tratavam da referida tarifa.

A decisão foi tomada após a gestão identificar que as determinações estabelecidas pelo Município, em reunião com a empresa responsável pelo serviço, não estavam sendo cumpridas pela concessionária. Diante da situação, o Governo Municipal optou por suspender a TPU. “A Prefeitura seguirá adotando medidas que garantam equilíbrio, responsabilidade administrativa e respeito aos usuários do serviço em Vitória da Conquista”, afirmou a prefeita Sheila Lemos.

A Tarifa de Pós-Utilização tinha sido implementada como alternativa para evitar que multas de natureza grave fossem aplicadas de imediato aos condutores que não efetuassem o pagamento dentro do prazo, como medida justa e educativa aos usuários do sistema.

No mês de dezembro, não houve cobrança da TPU, considerando o período de adaptação ao novo modelo. Algumas cobranças referentes ao mês de janeiro foram analisadas e também canceladas, e outros ajustes foram adotados, a exemplo da ampliação do prazo de permanência na vaga, de duas para três horas, e redução de 50% no valor na TPU para o pagamento em até dois dias úteis, atendendo às solicitações da população e de entidades representativas do comércio local, como a CDL e a Acevic.

A Prefeitura emitiu comunicado à empresa responsável pela administração do serviço de Zona Azul, exigindo o cumprimento imediato da decisão e a apresentação de relatório detalhado das cobranças realizadas, a fim de apurar possíveis inconsistências.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e o respeito aos cidadãos e usuários do serviço, especialmente os trabalhadores do comércio, consumidores e todos que utilizam o estacionamento rotativo na região central da cidade. “Nosso compromisso é com o interesse coletivo, com a responsabilidade na gestão e, acima de tudo, com o respeito à nossa população, que precisa estacionar no centro da cidade, seja como consumidor, para ir ao banco ou ao médico”, concluiu a prefeita.

Diretamente da redação, artigo publicado por:

Redação

Notícias Relacionadas

Conquista

2ª Travessa do Cruzeiro passa por transformação com novo asfalto

A obra contempla 171 metros de extensão, correspondentes a uma área de aproximadamente 1.197 m², com investimento estimado em R$ 343 mil.

A 2ª Travessa do Cruzeiro, no bairro Cruzeiro, está passando por uma transformação com a aplicação de uma nova camada de asfalto. A intervenção realizada pela Prefeitura Municipal busca melhorar as condições de circulação de veículos e proporcionar mais conforto e segurança para os moradores. A previsão é de que os serviços sejam concluídos na […]

Cidades

Com tema “Lendas do Rock”, Torresmofest retorna a Vitória da Conquista como opção de lazer no feriado prolongado

Maior festival gastronômico do Brasil acontece de 29 de outubro a 02 de novembro no Boulevard Shopping Vitória, com mais de 20 expositores, shows gratuitos e espaço pet friendly. VITÓRIA DA CONQUISTA (BA)

O feriado prolongado já tem destino certo para quem busca boa culinária, lazer em família e música ao vivo. Entre os dias 29 de outubro e 02 de novembro, Vitória da Conquista recebe a terceira edição do Torresmofest. O evento, que se consolidou como o maior festival gastronômico do país, será realizado no estacionamento do […]

Conquista

Blitz do Silêncio atende mais de 280 denúncias de perturbação do sossego de janeiro a outubro de 2026

Março foi o mês com maior número de reclamações, com 47 registros, seguido de maio, com 44, e setembro, com 40.

De janeiro a outubro de 2026, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Blitz do Silêncio, atendeu a 286 reclamações relacionadas à emissão de ruídos no município. O serviço, que é realizado pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), busca conciliar o funcionamento das atividades comerciais com […]