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Professoras da Educação Infantil levam luta pela Lei Federal 15.326 para o desfile de 7 de Setembro em Vitória da Conquista

8 de setembro de 2026

Vitória da Conquista celebrou neste domingo, 7 de Setembro, o desfile cívico em comemoração à Independência do Brasil, na Avenida principal da cidade. Entre os grupos que participaram do ato, chamou a atenção a presença das professoras da Educação Infantil da rede municipal.

Vestidas com camisas brancas com a frase “Somos Todas Professoras” e viseiras padronizadas, as educadoras desfilaram atrás das grades de proteção, acenando para o público e para as autoridades presentes no palanque oficial, onde estavam representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores e forças militares.

Mais do que uma participação cívica, o ato foi um protesto pacífico e organizado para cobrar o cumprimento da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.

 

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, a lei é um marco histórico para a educação brasileira. Ela altera a Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/1996) para incluir definitivamente os professores da educação infantil – que atuam em creches e pré-escolas – como profissionais da carreira do magistério.

 

De acordo com o texto, são considerados profissionais do magistério público da educação básica aqueles que desempenham atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência, incluindo agora, expressamente, os professores da educação infantil.

Na prática, a mudança corrige uma distorção histórica. Em muitos municípios, inclusive em Vitória da Conquista, essas profissionais eram contratadas como babás, auxiliares, monitoras ou EDIs (Educadoras de Desenvolvimento Infantil), com salários menores, sem plano de carreira do magistério e excluídas do piso salarial nacional.

 

Com a Lei 15.326/2026, elas passam a ter direito garantido ao piso salarial nacional, ao enquadramento em planos de carreira, progressões e gratificações.

 

“Estamos todos os dias nas salas, cuidando, alfabetizando e educando as nossas crianças desde o berço. A lei reconheceu o que já somos na prática: professoras. Agora queremos que a Prefeitura de Conquista cumpra a lei com urgência”, afirmou uma das professoras que participou do desfile.

 

Em todo o país, sindicatos e câmaras municipais têm realizado audiências para debater a regulamentação da lei. A categoria em Conquista cobra agora um posicionamento oficial da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre o cronograma de enquadramento.

 

O desfile deste 7 de Setembro mostrou que a luta por educação também é um ato de patriotismo.

Diretamente da redação, artigo publicado por:

Redação

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