Plantão
2ª Travessa do Cruzeiro passa por transformação com novo asfalto Com tema “Lendas do Rock”, Torresmofest retorna a Vitória da Conquista como opção de lazer no feriado prolongado Blitz do Silêncio atende mais de 280 denúncias de perturbação do sossego de janeiro a outubro de 2026 TÉCNICO E MECÂNICO: ELEVE O NÍVEL DA SUA MANUTENÇÃO AIRLESS! Uma manhã especial para toda a família no VIC Park Vic Park & Resort apoia evento especial de Jiu-Jitsu no Shopping Conquista Sul nos dias 9 e 10 de outubro Wagner agradece votação e já anuncia mobilização pela eleição de Flávio Bolsonaro ECONOMART VAI VIRAR UMA GRANDE FESTA NESTE SÁBADO! Simtrans orienta motoristas sobre mudanças no trânsito durante as eleições deste domingo Prefeitura garante transporte público no domingo de eleições das 06:30h às 18:30h 2ª Travessa do Cruzeiro passa por transformação com novo asfalto Com tema “Lendas do Rock”, Torresmofest retorna a Vitória da Conquista como opção de lazer no feriado prolongado Blitz do Silêncio atende mais de 280 denúncias de perturbação do sossego de janeiro a outubro de 2026 TÉCNICO E MECÂNICO: ELEVE O NÍVEL DA SUA MANUTENÇÃO AIRLESS! Uma manhã especial para toda a família no VIC Park Vic Park & Resort apoia evento especial de Jiu-Jitsu no Shopping Conquista Sul nos dias 9 e 10 de outubro Wagner agradece votação e já anuncia mobilização pela eleição de Flávio Bolsonaro ECONOMART VAI VIRAR UMA GRANDE FESTA NESTE SÁBADO! Simtrans orienta motoristas sobre mudanças no trânsito durante as eleições deste domingo Prefeitura garante transporte público no domingo de eleições das 06:30h às 18:30h

Câmara inicia análise de novo marco regulatório para habitação social em Vitória da Conquista

23 de fevereiro de 2026

O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, deu início nesta sexta-feira (20) à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 46/2025, que propõe a estruturação de uma nova Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS). O texto visa substituir o modelo atual, baseado em legislações de 1991 e 2003, para adequar o município a diretrizes federais como o Estatuto da Cidade e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.

Cabe ao Legislativo avaliar a viabilidade técnica e orçamentária dos mecanismos propostos, que incluem a criação de um Conselho Municipal e de um Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. A responsabilidade dos vereadores consiste em garantir que a lei forneça segurança jurídica para a aplicação de recursos e que os critérios de atendimento à população de baixa renda sejam transparentes e fiscalizáveis.

Os parlamentares vão analisar as quatro linhas estratégicas que compõem o projeto: Provisão habitacional, com construção de novas unidades, requalificação de imóveis e oferta de lotes urbanizados; intervenção em assentamentos, com ações de urbanização e regularização fundiária em áreas já ocupadas; melhoria habitacional, com reformas em habitações precárias para saneamento, segurança e acessibilidade, e assistência e assessoria técnica, dando suporte multidisciplinar para as famílias beneficiadas em todas as etapas dos programas.

Entre as inovações que dependem da aprovação parlamentar estão o Benefício de Locação Social (subsídio para aluguel em áreas valorizadas) e o Bolsa Moradia (auxílio financeiro temporário para situações de risco ou remoção). O projeto estabelece que o público-alvo prioritário são famílias com renda mensal bruta de até três salários mínimos. O Legislativo terá o papel de ratificar as prioridades sociais propostas, que incluem mulheres em situação de violência doméstica, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de risco. O texto também prevê a priorização da titularidade feminina nos contratos de propriedade.

Para o presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, o trabalho do Legislativo é uma etapa técnica e política obrigatória para viabilizar o projeto. “A análise deste projeto pela Câmara é um dever institucional de extrema relevância. Nosso papel não é apenas referendar o que foi enviado, mas exercer a competência de revisar, debater com a sociedade e assegurar que cada mecanismo — do Fundo ao Conselho Municipal — possua o rigor técnico e político necessário para funcionar na prática. É obrigação desta Casa garantir que a lei ofereça soluções reais para o déficit habitacional, com total transparência e dentro da responsabilidade fiscal exigida pelo cargo que ocupamos”.

Diretamente da redação, artigo publicado por:

Redação

Notícias Relacionadas

Conquista

2ª Travessa do Cruzeiro passa por transformação com novo asfalto

A obra contempla 171 metros de extensão, correspondentes a uma área de aproximadamente 1.197 m², com investimento estimado em R$ 343 mil.

A 2ª Travessa do Cruzeiro, no bairro Cruzeiro, está passando por uma transformação com a aplicação de uma nova camada de asfalto. A intervenção realizada pela Prefeitura Municipal busca melhorar as condições de circulação de veículos e proporcionar mais conforto e segurança para os moradores. A previsão é de que os serviços sejam concluídos na […]

Cidades

Com tema “Lendas do Rock”, Torresmofest retorna a Vitória da Conquista como opção de lazer no feriado prolongado

Maior festival gastronômico do Brasil acontece de 29 de outubro a 02 de novembro no Boulevard Shopping Vitória, com mais de 20 expositores, shows gratuitos e espaço pet friendly. VITÓRIA DA CONQUISTA (BA)

O feriado prolongado já tem destino certo para quem busca boa culinária, lazer em família e música ao vivo. Entre os dias 29 de outubro e 02 de novembro, Vitória da Conquista recebe a terceira edição do Torresmofest. O evento, que se consolidou como o maior festival gastronômico do país, será realizado no estacionamento do […]

Conquista

Blitz do Silêncio atende mais de 280 denúncias de perturbação do sossego de janeiro a outubro de 2026

Março foi o mês com maior número de reclamações, com 47 registros, seguido de maio, com 44, e setembro, com 40.

De janeiro a outubro de 2026, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Blitz do Silêncio, atendeu a 286 reclamações relacionadas à emissão de ruídos no município. O serviço, que é realizado pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), busca conciliar o funcionamento das atividades comerciais com […]